Crédito: GRI Club/ Flavio Guarnieri
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GRI Club Infra aborda novos temas do setor aeroportuário

4 MIN READSeptember 26, 2019
A agenda do setor aeroportuário, os detalhes das etapas da sexta rodada de concessões de terminais aéreos e o futuro desse mercado foram temas discutidos em club meeting promovido nesta quinta-feira (26 de setembro) no escritório do BMA – Barbosa Müssnich Aragão Advogados, em São Paulo. 

Moderado pelo anfitrião Eduardo Hayden Carvalhaes Neto, o encontro trouxe como convidados especiais Tiago Sousa Pereira, superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Ricardo Fonseca, diretor do Departamento de Política Regulatória da Secretaria Nacional de Aviação Civil (DPR/SAC/Ministério da Infraestrutura). 

No debate, ambos falaram sobre os trabalhos de suas respectivas divisões na modelagem da próxima rodada de concessões, que inclui 22 terminais em três blocos – Sul, Norte e Eixo Central. O processo, atualmente em fase de análises técnicas, envolve ainda audiência pública – prevista para o primeiro trimestre de 2020 –, estudos de viabilidade de edital e contrato junto à Anac e, posteriormente, com o Tribunal de Contas da União (TCU). O edital definitivo é esperado para o terceiro trimestre, com certame programado para o quarto. 

Entre as mudanças e melhorias que podem ser incorporadas, ainda em estágio inicial de discussão, estão o capital exigido nas concessões, ajustes relacionados ao reequilíbrio de contrato e a possibilidade de alteração de prazos das concessões. 

Rodada anterior

Um encontro com membros do GRI Club também fez parte da agenda do governo federal quando da definição dos rumos da quinta rodada, que inclui 13 aeroportos divididos em três grandes blocos – Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. 

A ocasião, à época, foi oportuna para que representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Anac e da então Diretoria de Políticas Regulatórias do extinto Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pudessem dialogar sobre propostas e modelos com players do setor. 

Futuro do mercado

Outros assuntos discutidos no club meeting desta quinta-feira foram as perspectivas após a publicação do decreto nº 9.957/2019, que  determina os procedimentos para relicitação de contratos de parcerias nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário; o entendimento sobre a questão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte de distintos municípios; e duas medidas recentes do Congresso brasileiro – a primeira, com respeito à manutenção do veto presidencial ao retorno das bagagens gratuitas para voos, e a segunda, de aprovação do projeto de lei de conversão [PLV nº 4/2019], oriundo da Medida Provisória nº 866/2018 e que institui a criação da NAV Brasil, companhia que deve assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O texto foi aprovado nesta quinta-feira (26 de setembro) e segue para sanção presidencial. A MP perderia vigência nesta sexta-feira (27).

Mais um tema que esteve na pauta da reunião foi a abertura do mercado aéreo. A iniciativa é considerada prioritária pelo governo federal, como já havia reforçado Ronei Glanzmann, secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, à equipe do GRI Hub após participar de club meeting. A medida, originada a partir da MP  863/2018, foi aprovada neste ano e amplia de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. 

Participaram da reunião desta quinta-feira cerca de 50 nomes representando companhias atuantes no setor, a exemplo de Priscilla Matsumoto Huttenlocher, Daniel Noronha (ambos do Grupo CCR), Christian Naumann, Balint Szentivanyi (ambos da Fraport AG), François Deveza (ADP International), Renato Ajimura (MUFG), Daniel O'Czerny (Citibank), José Luiz Belixior Junior (Gol Linhas Aéreas) e Wanderley Galhiego Junior (Socicam). 
 

Infra Brazil GRI 2019

Infra Brazil GRI 2019

O futuro do setor aeroportuário continua em discussão no Infra Brazil GRI. A 5ª edição da conferência reúne as principais lideranças de companhias atuantes no mercado de infraestrutura brasileiro e representantes de entes públicos para analisar potenciais oportunidades de negócios, ajustes de percurso e debater possibilidade de parcerias público-privadas. O evento ocorre nos dias 30 e 31 de outubro no Centro de Convenções do São Paulo Corporate Towers.
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