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Isenção de visto e MP do setor aéreo devem ajudar hotelaria

4 MIN READMay 03, 2019

Medidas endereçadas pelo governo Jair Bolsonaro – como a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, e a abertura de mercado aéreo – podem trazer um impacto positivo para a indústria do turismo e o setor hoteleiro, apontam especialistas do mercado ouvidos pelo GRI Hub.

Assinado em 16 de março e com previsão de entrar em vigor em 17 de junho, o decreto presidencial nº 9.731 dispensa o visto de visita para os cidadãos australianos, canadenses, americanos e japoneses, e altera o decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a lei de Migração (nº 13.445/2017). "É a primeira medida concreta, que foge do discurso repetitivo de que temos seis milhões de turistas estrangeiros", diz Orlando de Souza, presidente executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb).

"Sem dúvida, o impacto será positivo. A construção de oportunidades no turismo brasileiro hoje é feita tijolo a tijolo, e a isenção do visto é muito importante", complementa Diogo Canteras, sócio da consultoria de desenvolvimento hoteleiro HotelInvest.

Em estudo divulgado em março passado, em parceria com o Fohb, a HotelInvest apontou perspectivas positivas para 2019, com expectativa de crescimento da diária média. Até 2018, esse índice fechou o ano 32,3% abaixo do pico no histórico analisado (2014), em valores reais. "Diretamente ligada à atividade econômica do País, a curva de crescimento de desempenho hoteleiro deverá se intensificar em 2019", aponta o relatório.

Entraves a superar

Por outro lado, ainda há uma longa jornada até o mês de junho, quando a medida relativa aos vistos passaria a vigorar. Parlamentares de oposição já apresentaram projetos contra a resolução do Executivo. As discussões se encontram em andamento.

"Estamos encaminhando a 53 parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista de Defesa do Turismo (Frentur) um ofício demonstrando nosso apoio a essa medida e a expectativa de que isso gere aumento da vinda de novos turistas. Números do Ministério do Turismo (MTur) mostram, por exemplo, a variação de turistas americanos, entre 2012 e 2018, em países da América do Sul que já adotam essa política. No período, houve um aumento de 42% no Chile; 10% na Argentina, 98% na Colômbia e 43% no Peru, enquanto o Brasil registrou uma redução de 19%", argumenta o líder do Fohb.

"Também estamos passando aos congressistas a previsão feita pelo Ministério do Turismo, com cálculos da Fecomércio-SP, indicando que existe uma projeção de aumento de 130 mil entradas de americanos no Brasil por ano a partir da liberação dos vistos. Isso geraria uma injeção extra de R$ 630 milhões, considerando somente os norte-americanos", continua.

"Igualmente, estamos transmitindo a eles [parlamentares] um estudo feito pelo Fohb com a Fundação Getúlio Vargas, do final do último ano, em que identificamos alguns impactos do setor de alojamentos na economia do País – incluindo hotelaria, motéis, condohotéis etc. Para cada R$ 1 milhão a mais de demanda criada no setor, haverá um acréscimo de 24,6% novos postos de trabalho abertos direta e indiretamente, ou seja, um impacto direto na geração de emprego, que é um flagelo do País", continua o representante do Fohb.

No último dia 10 de abril, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou que o decreto é fundamental para a geração de emprego e renda no Brasil.

Um dos argumentos da oposição é a ausência de reciprocidade diplomática, princípio que norteia as relações internacionais. “Queremos geração de emprego e renda ou uma política de reciprocidade por si só?”, questionou o ministro, de acordo com a Agência Brasil.

Abertura do mercado aéreo

Outra medida que poderia ter reflexos imediatos para os setores de turismo e hotelaria é a MP 863/2018, que amplia de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Isso que permitirá o aumento das rotas e das cidades atendidas, além de reduzir o preço das passagens, segundo seu relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

"No governo federal, temos uma meta muito clara para o mercado de transporte aéreo no Brasil. É uma meta minha, da equipe, da SAC [Secretaria de Aviação Civil – Ministério da Infraestrutura/ SAC/MInfra], do ministro Tarcísio [de Freitas, Infraestrutura], da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] e dos ministérios da Economia e do Turismo. Estamos obstinados em trazer novos negócios de linhas aéreas [ao Brasil], como as companhias low cost", declarou Ronei Glanzmann, titular da SAC/MInfra, ao participar de um club meeting dedicado ao setor aeroportuário brasileiro realizado em 26 de abril.

"É importante abrir [o mercado aéreo] para investimento estrangeiro para que não tenhamos apenas três companhias, o que é um absurdo em um mercado maduro, como o brasileiro. Hoje, temos quase 120 milhões de passageiros e entendemos que podemos chegar a mais de 200 milhões no médio prazo", argumentou Glanzmann, em conversa com o GRI Hub.

"A MP acabou de passar na Comissão Mista [do Congresso] e, agora, vai ao Plenário da Câmara. Foram incluídos dois pontos negativos e queremos revertê-los. O primeiro aponta que o capital estrangeiro que vier a investir no Brasil teria obrigatoriedade de atender pelo menos 5% de linhas regionais, uma exigência que hoje não existe. Para nós, isso é ruim porque gera distorção no mercado. O outro ponto é a questão das bagagens. Incluir a franquia de bagagem é um retrocesso, e diminui a atratividade, principalmente para as companhias low cost", complementou.

Para Orlando de Souza, do Fohb, a inclusão de tais emendas – 21 no total –, dificulta a presença de empresas internacionais. "A partir do momento em que foram incluídas diversas exigências e dificultadores, elas não virão. A medida [MP 863] permitiria o aumento do número de voos do exterior a preços muito baixos, como ocorre com companhias que já funcionam em vários lugares da América do Sul. É uma ação efetiva que traz mais turistas para cá."

Sobre a possibilidade de aprovação, o presidente do fórum hoteleiro acredita que, se a norma não sofrer alterações, como espera o secretário de Aviação Civil, trará resultados instantâneos para o segmento.

Reportagem de Estela Takada
 

GRI Hotéis Brasil 2019

GRI Hotéis Brasil 2019

Os planos do governo federal e do Congresso Nacional para estimular o turismo no Brasil estão na agenda do GRI Hotéis Brasil 2019, programado para os dias 06 e 07 de maio no Hotel Intercontinental São Paulo.


Participam da discussão Herculano Passos (MDB/SP), deputado e coordenador da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional, e Robson Napier Borchio, secretário da Estruturação do Turismo, do MTur.

O evento reunirá os principais tomadores de decisão do setor hoteleiro, conectando incorporadores, investidores institucionais, redes de hotéis, resorts e os principais players do mercado. Para participar deste encontro, acesse o site da conferência.

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