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Secretário aborda planos do governo para setor aéreo

4 MIN READMay 03, 2019

A abertura do mercado aéreo e a viabilização da sexta rodada de concessões aeroportuárias são duas iniciativas consideradas prioritárias pelo governo federal, afirma Ronei Glanzmann, secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura. Ele conversou com a equipe do GRI Hub após participar de um club meeting dedicado à análise da quinta rodada de concessões de aeroportos e ao momento da sexta licitação.

Detalhamento técnico do ágio

Durante o encontro, um dos pontos esclarecidos pelo secretário foi o expressivo valor adicional identificado nos leilões de 15 de março – o primeiro realizado em blocos e que registrou lances superiores às outorgas mínimas previstas.

"Desde o dia 15 de março, todos nos perguntam sobre o ágio. Quando olhamos o leilão, com um valor adicional acima de 1000%, boa parte é capturada à vista. Cinquenta por cento do VPL [valor presente líquido] do projeto são capturados à vista; os outros 50%, em outorga variável, com base em estimativas de receita ao longo de 30 anos de concessão. O que vale para o leilão são os 50% do nosso VPL, que é conservador", comentou o secretário.

"Podemos analisar o Bloco Nordeste, que registrou 1.011% de ágio. Na outorga inicial, pedimos R$ 171 milhões e o arremate foi de R$ 1,9 bilhão. Mas, nesse negócio, há outros valores previstos em contrato, a exemplo do valor a ser pago para o plano de demissão voluntária da Infraero, de R$ 302 milhões; o ressarcimento para os estudos de viabilidade, de R$ 28 milhões; e o pagamento à Bovespa [B3] pelo serviço prestado [de realização do leilão], de cerca de R$ 400 mil; além da outorga variável, de quase R$ 300 milhões, trazidos a valor presente", exemplificou ele.

"Do outro lado, há as receitas dos aeroportos e o fluxo de caixa; porém, existem aproximadamente R$ 300 milhões em VPL de outorga, sendo pagos ao longo desse curso, e o capex a ser feito, também em valor presente, de cerca de R$ 1,65 bilhão. Somando tudo, temos um fluxo de caixa de R$ 1,8 bilhão e uma venda de R$ 3,5 bilhões, ou seja, o ágio chegou a 93%. É um valor importante, mas não equivale a dez vezes mais", detalhou.

Além do Nordeste – com os terminais de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte –, foram leiloados também ativos do Sudeste – Macaé, Rio de Janeiro e Vitória – e Centro-Oeste – aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. Ainda de acordo com Glanzmann, para o segundo, o ágio foi de 72%, e o terceiro registrou um valor 9% superior ao previsto inicialmente.

Sucesso da rodada

Para o secretário Glanzmann, o êxito do processo vem do pipeline de projetos do governo federal considerando os próximos quatro anos. "Muitos investidores já olhavam para o mercado brasileiro e pensaram que seria o momento de pagar o prêmio para ingressar. Isso tem um preço para o investidor que, normalmente, não vem em busca de um ativo, mas sim de uma carteira de negócios."

"De modo geral, não apenas no setor aeroportuário, há um extenso pipeline de projetos de infraestrutura, passando por rodovias e ferrovias. Aos olhos do investidor, era o momento de entrar no País. Outro ponto importante é a aposta na retomada econômica. Com a reforma da Previdência, temos um horizonte de solvência do Estado a médio e longo prazos", considerou. Ele citou ainda a possibilidade de abertura do mercado aéreo e os aprimoramentos de estudos e modelagem como outros avanços que geraram atratividade.

Além da brasileira Socicam, que arrematou o Centro-Oeste por meio do Consórcio Aeroeste, o pregão registrou a vitória da espanhola Aena Desarrollos – Nordeste – e da suíça Zurich Airport – Sudeste.

Desafios para a nova licitação

O GRI Hub também questionou o secretário a respeito dos grandes desafios da nova rodada. "Como política pública, o principal deles é a abertura do mercado [aéreo] brasileiro. Não basta ter aeroportos. Já estamos no caminho e teremos terminais que não deixarão nada a desejar, mas não teremos companhias aéreas para operar", declarou.

Para exemplificar, ele citou o caso de Málaga, na Espanha, que recebe cerca de 20 companhias do setor, de diversos países do mundo, e o processo argentino, que deu início à ampliação da participação aérea há alguns anos.

"Há uma série de desafios, [esse] não é o único, mas é um grande passo. O desafio da sexta rodada não é na infraestrutura, mas no serviço aéreo. Estamos falando de algo que tem capacidade de revolucionar o mercado de aviação", complementou.

A possibilidade de abertura é a proposta da Medida Provisória 863/2018, que amplia de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Isso permitirá o aumento das rotas e das cidades atendidas, além de reduzir o preço das passagens, segundo seu relator, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Atualmente, a MP tramita no Congresso.

"Ou seja, falamos de um contexto maior para o desenvolvimento do setor. A infraestrutura está sendo endereçada com as concessões – o que traz investimentos para os aeroportos –, mas não basta ter os terminais", ratificou ele.

Prevista para ocorrer no segundo semestre de 2020, a nova licitação incluirá o Bloco Sul – terminais de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Bacacheri, Joinville, Navegantes, Pelotas, Uruguaiana e Bagé –, o Bloco Norte – Manaus, Tabatinga, Tefé, Porto Velho, Rio Branco e Cruzeiro do Sul e Boa Vista – e o chamado Eixo Central –Goiânia, São Luís, Imperatriz, Teresina, Palmas e Petrolina.  

Os estudos serão feitos por meio Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e 12 consultorias foram habilitadas. "Devemos autorizar o início oficial ainda no mês de maio. Muitos consultores já estão visitando os aeroportos, informalmente. Após lançarmos a lista dos autorizados, eles têm 150 dias para preparar os estudos. No fim de outubro, recebemos os estudos e realizamos a seleção em novembro", explicou Glanzmann.

Sobre a esperada etapa futura, que trará os cobiçados aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), o especialista da SAC afirmou que ainda não está em discussão. "Está declarada e os ativos são aqueles; no entanto, estamos centrados na sexta rodada. Só conseguiremos nos dedicar [à sétima] a partir do próximo ano."

Futuro da Infraero

Ainda na discussão do club meeting, Glanzmann foi questionado sobre o futuro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). "O que o mercado precisa saber é que os 44 aeroportos [da operadora estatal] serão concedidos. A Infraero deixará de ser uma operadora até 2022."

Sobre os planos para os cerca de 9.500 servidores que atuam na companhia, ele ponderou que há espaço para realocação e mudanças de atividades. Ele enfatizou que o governo federal não tem como objetivo demissões. "Os servidores devem ser realocados em outros órgãos ou [aderir] ao PDV [plano de demissão voluntária]. Há uma série de medidas que podem ser tomadas. Não temos a intenção de demissão. Por outro lado, do ponto de vista macroeconômico, não faz sentido ter uma estatal que faz o que o mercado tem condições de realizar com mais eficiência e dinamismo", ressaltou.

Infra Latin America 2019


Infra Latin America GRI 2019

Potenciais negócios e discussões sobre novos projetos, como as novas rodadas de concessões aeroportuárias, são pautas frequentes dos encontros exclusivos do GRI Club Infra e também das conferências do clube. Os desafios e avanços do segmento serão um dos temas do Infra Latin America GRI 2019. O evento ocorre nos dias 16 e 17 de maio no The Roosevelt Hotel, em Nova York.

Além do setor de infraestrutura do Brasil, os líderes presentes na 4ª edição da conferência vão abordar os avanços necessários e potenciais oportunidades em toda a região latino-americana, em um ambiente propício ao networking. Para participar, acesse o site do evento.
 

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