TCU aprova rodada de concessões aeroportuárias

A liberação do Tribunal de Contas da União (TCU), no último dia 24, para a publicação do edital do governo federal acerca da quinta rodada de concessões aeroportuárias – que inclui 12 aeroportos divididos em três grandes blocos, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste – foi recebida com entusiasmo pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

"Esse é um marco extremamente importante. Para além da aprovação, ficamos muito satisfeitos com a validação de todo o trabalho realizado. Os ministros do TCU destacaram as inovações regulatórias e a consistência dos estudos. Os ajustes solicitados já haviam sido feitos. É um processo que está bem estruturado e nos dá segurança jurídica para seguir adiante", ressalta Pedro Bruno Barros de Souza, secretário de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O acórdão do processo – que trata da análise de primeiro estágio dessa nova rodada e valida os documentos relativos aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) já ajustados a partir das contribuições recebidas na etapa de consulta pública – foi aprovado por unanimidade.

Com isso, as equipes responsáveis da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), PPI e Secretaria de Aviação (SAC) – órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, passam a trabalhar na finalização dos documentos necessários para a publicação do edital.

"O próximo passo será a publicação de uma resolução do Conselho do PPI aprovando a modalidade, o que deverá ocorrer dentro de duas semanas,. Nossa expectativa é lançar o edital ainda no mês de novembro", complementa Pedro Bruno de Souza.

Segundo o secretário do PPI, o leilão deve ocorrer no primeiro trimestre de 2019, o que dará tempo para que os potenciais interessados possam se preparar.

Novidades da rodada

Entre os diferenciais da proposta, estão o fato de que será a primeira concessão do tipo em blocos regionais, uma modelagem delineada a partir de contatos com a iniciativa privada, e a possibilidade de um único participante arrematar os três lotes. Outro ponto de destaque do projeto foi a inclusão de uma lista de bens móveis para que o concessionário saiba quais itens estarão no pacote.

"A nova proposta traz também uma vantagem relativa ao risco de demanda, visto que o governo aprendeu com situações do passado e decidiu dividi-lo com os concessionários", comenta Pedro Nicolau, líder global do GRI Club para o setor de infraestrutura.

Principais ajustes

Entre as mudanças incorporadas desde o início dos estudos, estão a redução dos valores da outorga mínima, que passou de R$ 437,6 milhões para R$ 208,4 milhões, e a retirada do terminal de Barra do Garças, em Mato Grosso, determinante para melhorar a atratividade do bloco.

De acordo com informações oficiais, os investimentos estimados são de: R$ 630 milhões (Bloco Sudeste), R$ 763 mi (Centro-Oeste) e R$ 2,14 bi (Nordeste).

"Entendemos que a modelagem foi bem delineada, o que viabilizou essa aprovação. Também ressaltamos o papel do PPI, fundamental para esse e outros projetos do governo federal", afirma Pedro Nicolau.

Detalhes de cada bloco



Encontro exclusivo do GRI Club

Recentemente, o tema foi foco de um debate dos membros do GRI Club Infra, em um club meeting realizado em 04 de outubro. Além de Pedro Bruno de Souza, estiveram presentes Tiago Pereira, superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Ronei Glanzmann, diretor de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Participaram cerca de 55 integrantes do clube.

"Foi um momento oportuno para que os membros do GRI Club esclarecessem suas principais dúvidas relativas a esse processo, como os dispositivos previstos em contrato, investimentos necessários e alocação de riscos", complementa Nicolau sobre a ocasião.

Infra Brazil GRI

Esse assunto volta à pauta do GRI Club no Infra Brazil 2018, evento que reunirá cerca de 300 players e representantes do governo federal nos dias 05 e 06 de dezembro em São Paulo. Outras informações e a programação completas podem ser conferidas no site.