Salvador (BA), uma das rotas contempladas pelo Investe Turismo | Crédito: Márcio Filho / Ministério do Turismo - Divulgação
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Programa de turismo trará oportunidades à iniciativa privada

4 MIN READMay 30, 2019

O Ministério do Turismo (MTur) anunciou nesta terça-feira (28 de maio) iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor, como o programa de incentivo ao turismo em parceria com a iniciativa privada e a promoção do turismo doméstico, propostas que visam ampliar o fluxo de turistas no País. A meta do governo Jair Bolsonaro é passar dos atuais 6,6 milhões de turistas a 12 milhões até 2022.

O Investe Turismo traz uma série de ações para impulsionar os 30 destinos selecionados, incluindo, entre outros, a identificação de oportunidades de negócios em todas as Rotas Turísticas Estratégicas e estudos de viabilidade institucional dos possíveis novos empreendimentos, além da possibilidade de realização de parcerias público-privadas (PPPs), concessões ou arranjos institucionais.

Ao participar do GRI Hotéis Brasil 2019, Robson Napier Borchio, secretário de Estruturação do Turismo do MTur, havia antecipado que a administração federal trabalhava em três linhas específicas para o setor privado, incluindo a possibilidade de concessão de parques naturais, monumentos tombados pela Unesco e outros patrimônios públicos.

"Nossa proposta é catalogar todos esses patrimônios e ofertá-los à iniciativa privada. Primeiro, iremos melhorá-los e, depois, apresentá-los via concessão", contou Borchio à época.

Na terça-feira, o titular da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou as rotas contempladas pelo programa, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Tais locais também receberão investimentos em quatro linhas de trabalho, abrangendo, entre outros, o fortalecimento da governança, a melhoria de serviços e atrativos turísticos, e o apoio a linhas de crédito e fontes de financiamento. Os projetos visam o aumento da qualidade da oferta turística em todas as regiões brasileiras.


Reposicionamento da Embratur

De acordo com o secretário de Estruturação do Turismo, outra mudança programada pela atual gestão é a mudança da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). "Estamos trabalhando na organização da Embratur, para que tenha mais flexibilidade ao fazer a promoção do turismo, especialmente internacionalmente", explicou Borchio.

No dia 21 de maio, um novo presidente assumiu a organização. Gilson Machado Guimarães Neto foi nomeado apenas 11 dias após a designação do antecessor, Paulo Roberto de Oliveira Senise, que teve uma passagem-relâmpago pelo cargo. O futuro da Embratur é um dos desafios do Ministério do Turismo. A liderança do organismo já foi trocada três vezes desde o início da atual gestão federal.


Infraestrutura regional

Borchio também comentou a respeito das obras de infraestrutura turística propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Por meio da iniciativa, gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos podem solicitar apoio financeiro do MTur para a realização de projetos de infraestrutura em zonas turísticas. As inscrições terminam na próxima sexta-feira (31 de maio) e as solicitações devem ter o valor mínimo de R$ 250 mil.

"Com isso, faremos uma seleção de projetos, pois não teríamos condições de atender toda a demanda. Neste ano, estamos trabalhando com um orçamento modesto", explicou.


Isenção de vistos

Outra ação do governo Jair Bolsonaro que deve trazer resultados positivos ao mercado imobiliário, em especial ao setor hoteleiro, é a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.  "[As visitas] aumentaram em todos os países em que o visto foi liberado. Também já tivemos contatos com empresas aéreas, como a Air Europa, que pretende abrir sua empresa aqui no Brasil para operar dentro da nova legislação", declarou Borchio.

Ele conversou com a equipe antes da finalização do procedimento de aprovação da atuação da Air Europa no Brasil. No último dia 22, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a concessão do serviço de transporte aéreo do grupo espanhol Globalia, que administra a companhia aérea.

Também na última semana, o Congresso aprovou a MP do setor aéreo, a MP 863/2018, considerada pelo governo como essencial para a retomada econômica do País. O texto aguarda a sanção presidencial.


Infra Brazil GRI 2019

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Em outubro, ao lado de representantes de entes públicos, players que atuam ou possuem interesse em atuar no setor de infraestrutura brasileiro analisam o pipeline de projetos do País e discutem desafios, oportunidades e potenciais negócios, em um ambiente propício ao diálogo. Para participar das discussões, acesse o site da conferência.
 

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