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MP do setor aéreo beneficia players de infra e real estate

4 MIN READMay 23, 2019

Aprovada pelo Congresso no momento final do prazo de vigência, a Medida Provisória 863/2018, que abre o setor aéreo brasileiro a companhias internacionais e considerada uma das bandeiras da administração Jair Bolsonaro, traz oportunidades para players de infraestrutura e do setor imobiliário. No primeiro grupo, podem se beneficiar, entre outras, empresas aéreas estrangeiras já presentes no País com fatias minoritárias de capital e também novos entrantes, caso das chamadas low cost. No segundo, se incluem, por exemplo, firmas tradicionais de real estate que vêm buscando negócios em outros ramos. A JHSF, que prevê concluir seu aeroporto executivo em São Roque (SP) ainda neste ano, é uma delas.

"Creio que [essa mudança] trará um dinamismo diferente para a indústria [aeroportuária]. Nesse contexto, os aeroportos comerciais que ainda recebem algum tipo de aviação executiva irão perceber que fará mais sentido abrir mais slots para essas companhias entrantes, em detrimento de alguma parte do negócio deles. Isso provavelmente vai atingir a aviação executiva, que hoje ocupa o aeroporto comercial. Portanto, a mudança do marco regulatório foi uma surpresa boa e positiva", afirma Thiago Alonso de Oliveira, presidente da JHSF Participações.

A MP segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que comemorou o resultado no Congresso em suas redes sociais. "Ganham nossa economia e nossa população, com os efeitos em competitividade e livre mercado: melhores serviços e menores preços", celebrou.


Potencial do mercado

O potencial previsto pelo secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, antes da aprovação da mudança, já pode ser comprovado. Ainda ontem, enquanto a votação ocorria no Senado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a concessão do serviço de transporte aéreo do grupo espanhol Globalia, que administra a Air Europa. Essa foi a primeira companhia internacional beneficiada pela MP.

"Como política pública, o principal [desafio] é a abertura do mercado [aéreo] brasileiro. Não basta ter aeroportos. Já estamos no caminho e teremos terminais que não deixarão nada a desejar, mas não teremos companhias aéreas para operar", declarou Glanzmann, que participou de um club meeting realizado pelo GRI Club Infra.


Também antes da aprovação, o secretário nacional de Estruturação do Turismo (Ministério do Turismo), Robson Napier Borchio, reforçou ao GRI Hub que a nova regulamentação ajudaria a atingir a meta de ampliar o número de turistas, o que também poderia beneficiar o setor hoteleiro.

Principais alterações

Dentre outras mudanças, a medida aprovada ontem estende de 20% para 100% o investimento estrangeiro permitido em companhias aéreas com sede no País, o que cria espaço para a chegada de bandeiras internacionais, com novos voos e mais competição. "Hoje, movimentamos cerca de 120 milhões de passageiros, e podemos chegar rapidamente a 200 milhões", ressaltou Glanzmann.

Um dos pontos mais debatidos pelos congressistas dizia respeito à franquia de bagagens. O texto aprovado manteve a isenção de cobrança para bagagens de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares nos voos domésticos.





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