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Novas concessões do governo federal apresentam atratividade

4 MIN READFebruary 07, 2019
O anúncio do governo Jair Bolsonaro de novas concessões ferroviárias e investimentos em rodovias representam oportunidades para os players que já investem e operam no segmento de transporte e logística e também para novos entrantes, incluindo estrangeiros, que avaliam a possibilidade de ingressar no País.

"Vemos oportunidades para os empresários e investidores que atuam nesse setor, tanto para os que já estão no País quanto para novos, incluindo potenciais interessados chineses", afirma Pedro Nicolau, líder global do GRI Club Infra.

A visão é corroborada pelo especialista Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC). "Na área de ferrovias, os projetos ligados ao agronegócio são muito atrativos para o investidor, pois a demanda é grande e o Brasil ocupa uma posição cada vez mais hegemônica, principalmente na soja e no milho. Tudo que perpassa a fronteira agrícola tem tudo para ser atraente", opina.

Uma das companhias líderes desse segmento, a Rumo Logística também celebrou a recente notícia. "A Rumo vê de forma muito positiva a prioridade que vem sendo anunciada para o setor ferroviário. No porto de Santos, o principal do País, cerca de 30% dos granéis chegam pela ferrovia e o restante por caminhão. Existe uma imensa oportunidade de inverter essa proporção, priorizando a ferrovia", pontua Guilherme Penin, diretor regulatório e de Assuntos Institucionais da empresa.

Sobre os outros projetos do novo governo federal, por ainda estarem em estágio preliminar, sem edital publicado, o executivo disse que, no momento, ainda não é possível tecer avaliações.

Novas concessões ferroviárias

Em 20 de janeiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que o pregão da Ferrovia Norte-Sul – tecnicamente chamada EF-151 e que vai ligar o Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo – será realizado em 28 de março, e anunciou duas novas concessões até 2020. Uma delas será a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que irá de Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia. A outra será a licitação da Ferrogrão (EF-170), conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará. O anúncio foi feito em um vídeo, divulgado nas redes sociais da pasta. 

"A companhia sempre analisa licitações do setor, os aspectos técnicos da via, a demanda, a viabilidade do projeto etc. É uma vitória para o segmento ferroviário que, após tantos anos de obras, a Ferrovia Norte-Sul seja finalmente licitada", continua Penin. 

Meta ambiciosa

Em coletiva de imprensa em 30 de janeiro, junto a outros integrantes da equipe do presidente Jair Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas confirmou a realização de 23 leilões antes do balanço dos 100 dias da atual gestão. Integram a lista, além da Ferrovia Norte-Sul, 12 aeroportos, quatro terminais portuários e trechos de rodovias federais.

Um de seus principais objetivos para o ano é pavimentar a BR-163, antes da realização do leilão. Atualmente, dois trechos da via federal não se encontram asfaltados – o primeiro, de cerca de 51 quilômetros, está no programa de concessões. 

“A meta de 2019 é que [o trecho de] Miritituba seja pavimentado até o final do ano. Temos toda uma preparação de obra para o andamento da operação. Naquele trecho, trabalham-se cinco meses por ano no máximo, por conta das chuvas. Isso requer uma preparação no período de chuva para produzir material para aplicar tão logo ocorra a brecha climática", afirmou o ministro, durante a coletiva. 

Antes, Freitas também disse que o modal rodoviário deve receber investimento de R$ 100 bilhões. 

"No caso de rodovias, vamos ter projetos mais atrativos do Sudeste para o Sul do País porque as cargas possuem maior valor agregado e peso bruto menor, o que lhes confere característica mais rodoviaria em comparação com outros modais", continua Paulo Resende da FDC.

Desafios à frente

Sobre tais planos, Resende entende que todos os projetos que já estão em estágio avançado – em fase de licitação ou programadas para os próximos meses – devem ser interessantes à iniciativa privada. 

Por outro lado, ele alerta para a necessidade certas discussões caminharem, a exemplo do fortalecimento do marco regulatório do segmento. "Nosso marco regulatório ainda é frágil, não é moderno e tem vários 'furos'. Em paralelo aos projetos, é fundamental o fortalecimento do marco regulatório, tanto no Congresso quanto nas agências reguladoras, e um empenho do governo nesse quesito", reforça. Para atrair os investidores estrangeiros, "é preciso trabalhar no espaço de confiança, que não vem de projeto, mas de um bom marco regulatório".

Em relação às agências reguladoras, questionado sobre o projeto de lei 6621/2016, de autoria do Senado e em tramitação no Congresso, Resende reforça a ideia também defendida por Claudio Frischtak ao GRI Hub de que o texto volte à versão original


GRI PPPs e Concessões Brasil 2019



O tema de concessões volta à pauta do GRI Club Infra durante o GRI PPPs e Concessões Brasil, cuja terceira edição ocorre no dia 28 de março em São Paulo. Neste ano, entre outros participantes, para abordar a atuação do governo federal junto a estados e municípios, o encontro do GRI contará com a participação de Gustavo Canuto, titular do recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para participar do encontro e da interação com o ministro, acesse.
 
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