São Paulo vai receber investimentos de até R$ 10 bi em concessões ferroviárias

O Governo do Estado de São Paulo realizou no mês passado o leilão de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) à iniciativa privada. O consórcio ViaMobilidade - formado por CCR e Ruas Investimentos e Participações - foi vencedor com uma proposta de R$ 980 milhões, 202% superior ao lance mínimo previsto no edital. 

São estimados investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões durante os 30 anos de concessão das linhas 8 e 9 para a reforma de 30 estações, ampliação de outras seis - Pinheiros, Antônio João, General Miguel Costa, Osasco, Jardim Silveira e Imperatriz Leopoldina - e construção de um novo terminal.

“É um projeto espetacular em termos de projeção de resultado, por isso fizemos uma proposta vencedora”, afirma Luís Valença, CEO da CCR Mobilidade, para a reportagem do GRI. “O modelo de concessão é melhor que os anteriores e mitiga o risco de demanda no primeiro ano, em razão da pandemia, então é um projeto perfeitamente financiável”, completa o executivo.

A concessão das linhas 8 e 9 da CPTM teve apoio de agências de fomento em sua estruturação, como IFC, BID e BNDES. A líder de Transportes do BID no Brasil, Ana Beatriz Monteiro, afirma que a realização de concessões à iniciativa privada é fundamental, não apenas pela complicada situação fiscal do país, mas para que o setor público possa manter o foco dos investimentos nos serviços ultra essenciais à população, como saúde, educação e segurança.

“É um projeto com toda a cara de infraestrutura, que permite fazer financiamentos de longo prazo com bancos de fomento e também ter espaço para emissão de debêntures. Com a disciplina de capital e o caixa da CCR, isso é algo que já está estruturado; é só uma questão de execução”, afirma Valença.

Apesar do sucesso na concessão das linhas 8 e 9 da CPTM, o secretário de Transportes Metropolitanos do Governo de São Paulo, Alexandre Baldy, afirma que, no momento, não estão no radar concessões de outras linhas, a não ser a linha 7-Rubi, que integra o Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas. “Este é o único projeto em vias de concessão que permanece sob a operação da CPTM em São Paulo”, afirma Baldy à reportagem do GRI.

“Estamos aguardando as decisões que envolvem a renovação da malha da MRS. Não necessariamente a renovação assinada e contratualizada, mas os passos que determinam a segurança jurídica suficiente e necessária para darmos elementos fundamentados, do ponto de vista legal, para os potenciais investidores na modelagem da linha 7 + Trem Intercidades”, revela o secretário. 

Juntas, as concessões das linhas 8 e 9 e da linha 7 + Trem Intercidades São Paulo-Campinas devem gerar investimentos de até R$ 10 bilhões para o transporte ferroviário de passageiros no Estado de São Paulo, segundo estimativa da Secretaria de Transportes Metropolitanos, destaca Baldy. 

O projeto Trem Intercidades (TIC) abarca quatro ligações intermetropolitanas: além do mencionado trecho São Paulo-Campinas, as linhas São Paulo-São José dos Campos, São Paulo-Sorocaba e São Paulo-Santos. 

O BID tem atuado junto com o governo paulista no planejamento de todas as linhas. “No momento, estamos auxiliando no desenho da modelagem do trecho São Paulo-Campinas por meio de uma cooperação técnica específica que envolve projetos de engenharia, estudos socioambientais e de demanda, garantias e modelagem jurídica”, explica Ana Beatriz Monteiro. 

“Nas outras três linhas, o planejamento é de longo prazo e tem um horizonte de implantação em até 20 anos”, completa a executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

Segundo o secretário Alexandre Baldy, o objetivo do Governo de São Paulo é que o edital de concessão do TIC São Paulo-Campinas seja lançado ainda em 2021. Eventualmente, também pode haver a inclusão da linha 10-Turquesa de Jundiaí até Rio Grande da Serra para viabilizar o TIC São Paulo-Santos. 

De acordo com a Secretaria de Transportes Metropolitanos, o modelo adotado no TIC São Paulo-Campinas deve ser de Parceria Público-Privada (PPP) para um contrato de 30 anos com a oferta de três serviços: Expresso (TIC) São Paulo - Jundiaí - Campinas (100 km, 3 paradas, 1h05); Parador (TIM) Francisco Morato - Jundiaí - Campinas (65 km, 9 Paradas, 1h08); e Parador (Linha 7-Rubi) São Paulo - Francisco Morato (58 km, 13 estações, 50 min).

Para sair do papel, como já mencionado, há uma dependência da renovação antecipada da MRS, que era esperada para 2020, foi postergada primeiramente para o terceiro trimestre de 2021 e novamente para o quarto trimestre, segundo o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Perguntado sobre a posição do governo paulista, Baldy afirmou que “cabe aguardar e respeitar os passos para que haja atração de investidores em potencial ao projeto de transporte de passageiros”. 

Luís Valença, CEO da CCR Mobilidade, afirma que a empresa está preparada para participar de todos os projetos do programa de concessões, sejam de trens ou metrôs. “Somos o maior operador privado de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil, um dos maiores do mundo. Adquirimos escala para oferecer ao Estado de São Paulo e a outros estados do Brasil soluções de ganho de qualidade”.

Especificamente sobre o TIC, Valença diz que o projeto faz todo sentido para a CCR. “É um transporte sustentável e eficiente, mas que requer investimento de longo prazo, que é a cara do nosso portfólio. Nós já estamos no jogo, inclusive é uma possibilidade futura da própria concessão das linhas 8 e 9 que vão compartilhar parte dessa infraestrutura atual com o Trem Intercidade para Sorocaba. Estamos estudando e vamos participar de todos”, encerra.

Por Henrique Cisman