São Paulo busca destravar programa de desestatização

Após reformular sua equipe e trocar o comando de várias secretarias, além de extinguir a pasta que foi criada justamente para deslanchar o Plano Municipal de Desestatização, a Prefeitura de São Paulo inicia uma nova tentativa de destravar as privatizações e concessões anunciadas em 2017 e que até o momento não vingaram. 

No último dia 08, foi lançado um novo edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). Os dados foram publicados no Diário Oficial do município. 

O edital original havia sido divulgado em maio de 2018, mas foi suspenso cerca de dois meses depois por divergências com o então governador do Estado, Márcio França, que, à época, alegava não ter sido consultado sobre o projeto, que incluía áreas estaduais.

“O documento foi revisado e aprimorado. Ficou mais claro para a população, o concessionário e a prefeitura quais serão as contrapartidas de investimentos do vencedor nos cinco parques da região periférica. Também aperfeiçoamos os instrumentos para acompanhar e fiscalizar os investimentos”, afirmou a gestão comandada por Bruno Covas, em nota divulgada em seu site oficial. "A Prefeitura também irá receber cerca de R$ 85 milhões como pagamento de outorgas fixa e variável dos vencedores da licitação", explica o secretário de Governo, Mauro Ricardo, na mesma publicação.

O processo ficará aberto ao mercado por 60 dias para o recebimento das propostas. A estimativa é de que o contrato seja assinado até maio. 

Mercado de Santo Amaro

Outra proposta que foi reformulada, relançada no último dia 10, foi a do Mercado Municipal de Santo Amaro. Aquela que seria a primeira concessão do plano, a desse estabelecimento, resultou em um fracasso em setembro passado. Nenhuma companhia apresentou interesse no projeto. Relançado logo em seguida, o edital foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município.

De acordo com nota divulgada no site da Prefeitura, "as principais alterações [na reformulação realizada neste início de 2019] estão no Plano de Transferência Operacional e no Plano de Negócios de Referência do edital." 

Pelo projeto, o concessionário deverá recuperar toda a estrutura do mercado, afetado por um incêndio em 2017, com possibilidade de expandir o equipamento, e disponibilizar um estacionamento com, no mínimo, 160 vagas. O investimento para restauro será de, pelo menos, R$ 21,3 milhões. Já os permissionários terão garantido o mesmo valor da taxa por dois anos. A abertura dos envelopes acontece em 11 de fevereiro.  

Histórico do PMD 

Tema de reportagem da GRI Magazine Infrastructure em junho de 2018, o plano da capital paulista tem sofrido inúmeras reviravoltas desde o seu anúncio. Nenhuma das 55 propostas, desenhadas pela então administração João Doria, prevendo privatizações, concessões e PPPs, saiu efetivamente do papel. 

Pouco depois de herdar o comando da capital, Bruno Covas passou a reformular toda a sua estrutura interna, o que incluiu a mudança de secretarias estratégicas, como a de Governo, assumida por Mauro Ricardo em dezembro, e a eliminação da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP), até ali liderada por Wilson Poit. 

Covas, ao ocupar a cadeira de prefeito, fez questão de reiterar que o programa era prioritário para a sua gestão. “Temos a certeza de que o programa não vai apenas fazer com que tenhamos receitas para o desenvolvimento da cidade. Seu pilar é a ideia de que o poder público precisa ter foco no que é essencial – educação, saúde, habitação, transporte –, deixando para a iniciativa privada o que ela administra melhor”, afirmou o prefeito Bruno Covas em entrevista à GRI Magazine logo após participar de um club meeting do GRI Club Infra no final de abril de 2018. 

Especialistas acreditam que as recentes movimentações que o prefeito tem anunciado, com a troca de secretários e alterações nos projetos, tem como objetivo garantir o apoio da Câmara dos Vereadores, essencial para andamento das desestatizações, e também trazer projetos que sejam mais atrativos ao mercado.


GRI PPPs e Concessões Brasil 2019


As principais oportunidades em concessões, parcerias público-privadas e privatizações serão analisadas durante o GRI PPPs e Concessões Brasil, evento que reúne no dia 28 de março os principais players da iniciativa privada e dos diversos entes públicos brasileiros. 

Alguns dos confirmados são Miguel Noronha (BMPI), Eduardo Klepacz (GTIS Partners), Jean-Emmanuel Seixas (Egis Brasil), José Guilherme Souza (Vinci Partners), José Bartolomeu (Roadis Brasil), Rui Chammas (Sterlite Power Brasil) e representantes dos governos de Teresina, Piauí, Porto Alegre, Limeira e Fortaleza. 

Confira os detalhes da programação e como participar do GRI PPPs e Concessões Brasil.