Líderes de infraestrutura debatem segurança jurídica nas desestatizações

Por: Henrique Cisman 

O GRI Club reuniu líderes empresariais do setor de infraestrutura e autoridades públicas no Club Meeting "Questões Concorrenciais em Desestatizações".

O evento, ocorrido na sede do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, contou com a participação de figuras importantes do setor, como André Vital, auditor federal (TCU); Felipe Mundim, Coordenador-Geral de Análise Antitruste (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); Mario Saadi, sócio (Cescon Barrieu); Rodrigo Belon Fernandes, sócio (Cescon Barrieu), entre outros.

A composição de consórcios no setor de infraestrutura no Brasil envolve uma série de preocupações, desde aspectos financeiros até questões éticas e de conformidade. No atual cenário político e econômico do país, marcado por diversos desafios, a mitigação de riscos torna-se uma das principais preocupações dos líderes do setor.

Em destaque, está o papel do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), recentemente anunciado pelo governo federal, que prevê investimentos massivos de R$ 1,7 trilhão no desenvolvimento do país. Este programa abrange desde licitações e expansão da infraestrutura até temas como sustentabilidade ambiental e geração de empregos.

No entanto, surgem preocupações com a segurança jurídica, especialmente diante da complexidade das interações entre empresas em projetos de grande porte.

Diante das incertezas jurídicas, a cooperação entre setor público e privado torna-se crucial. Protocolos antitrustes, anticorrupção e diálogo entre órgãos reguladores e empresas são fundamentais para garantir uma interação segura e eficiente. 

O GRI Club Infra preparou um relatório com os principais pontos da reunião. Confira!