GRI Club Infra cria comitê para incentivar investimentos chineses no Brasil

Por Paulo Alfaro

A renovação na colaboração entre Brasil e China pode significar um importante avanço nos setores de infraestrutura e energia do território brasileiro. Por esta razão, o GRI Club Infra criou o Chinese Outbound FDI Committee - grupo composto por executivos com grande interface e interlocução junto ao país asiático. 

O lançamento do Comitê aconteceu durante o club meeting “Colaboração Brasil-China”, realizado em maio no escritório Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo. O encontro reuniu executivos seniores e autoridades nacionais. 

A cooperação entre os países não é nenhuma novidade, dada a relação comercial que consolida a China como o principal parceiro do Brasil desde 2009, com um fluxo intenso de importações e exportações, além de uma relação diplomática de 50 anos. 

No entanto, os participantes que estiveram presentes comentam sobre as expectativas de uma nova era focada no investimento chinês na infraestrutura nacional. 

Acordos comerciais entre Brasil e China

Em abril, o governo federal brasileiro anunciou 15 acordos comerciais que fomentam a cooperação com a China em diversas áreas, dentre elas comércio e indústria, comunicação, inovação, pesquisa e tecnologia. 

Na parte de economia, por exemplo, o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China assinaram um documento que reconhece a “oportunidade de potencializar a cooperação em atividades de finanças sustentáveis, co-financiamento e investimento em infraestrutura, incentivando e apoiando a participação de instituições financeiras públicas e privadas”.

Outro importante laço estreito entre os países é o Memorando de Entendimento (MoU), assinado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil. 

O objetivo é reestruturar mecanismos nas áreas de financiamento e infraestrutura, promovendo investimentos e cooperação em minerais, energia, infraestrutura e logística, manufatura, alta tecnologia e agricultura, de maneira a impulsionar os laços econômicos bilaterais.

Cabe destacar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou um acordo com o China Development Bank (CDB) para captação de até US$ 1,3 bilhão para financiar infraestrutura e economia verde no Brasil durante dez anos. Juntas, as instituições vão apoiar investimentos em diferentes segmentos, além do suporte em ESG, mudança climática, desenvolvimento verde etc.

A perspectiva do investidor privado

Além dos 15 acordos envolvendo os governos, outros 20 de caráter comercial foram anunciados entre o setor privado e entes públicos, dentre os quais se encontra o acordo entre a empresa estatal CCCC South America Regional Company e a Vale para cooperação na área de transporte ferroviário no Estado do Pará. 

• Vale mencionar que a China Communications Construction Company (CCCC), por meio de seu vice-presidente, Lin Li, participou do lançamento do Chinese Outbound FDI Committee.

Lin Li listou alguns fatores atrativos que trouxeram sua companhia até o Brasil, com destaque para o setor de transportes. Uma das forças de investimento da CCCC é o setor hidroviário, no qual possui experiência em operações no Porto Sul, localizado em Ilhéus, na Bahia. De acordo com um dos participantes, as hidrovias têm custo mais acessível em relação a outros ativos, como as rodovias. A CCCC, por meio de um consórcio com a China Railway 20 Bureau Group Corporation, também trabalha na construção de uma ponte entre Salvador e a ilha de Itaparica, que tem potencial de ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina. 

A Concremat vai desempenhar um trabalho de engenharia consultiva, estruturando o projeto e fazendo o gerenciamento - um dos obstáculos estará no relacionamento com as comunidades quilombolas que ali habitam. 

Por falar em desafios, durante o lançamento do Comitê, os participantes mencionaram limites que impedem um maior avanço de investimentos estrangeiros nos setores de infraestrutura e energia do Brasil, como questões regulatórias imaturas e a falta de efetividade do licenciamento ambiental. 

Representado no encontro por Tatiana Rosito, Secretária de Assuntos Internacionais, o Ministério da Fazenda reforça sua intenção em alcançar uma economia de baixo carbono, pautada na atração de investimento chinês nas cadeias produtivas e em tecnologia fotovoltaica. A transição até a descarbonização deve contar  com estruturas favoráveis de financiamento, demanda que pode ser atendida pelo BNDES, conforme foi destacado no encontro.
 

Historicamente, o banco é pilar fundamental na cooperação entre os países. Em 2017, a instituição financeira foi chave em um fundo anunciado entre os países de US$ 20 bilhões para infraestrutura. À época, o aporte da China era de US$ 15 bilhões, enquanto US$ 5 bilhões cabiam ao Brasil, com recursos predominantemente provenientes do próprio BNDES e da Caixa Econômica Federal.

O fundo, entretanto, não avançou pela falta de identificação de projetos maduros de interesse dos dois países, carecendo de bancabilidade no viés da modelagem financeira.

Os tempos atuais elevam as expectativas de melhores alternativas para o investimento chinês e estrangeiro como um todo na infraestrutura brasileira, entretanto, são necessárias ações que venham garantir maior previsibilidade aos investimentos. O processo passa pela busca de mecanismos mais flexíveis e modelos de financiamento híbridos, como capital subordinado (dívida, equity ou híbrido), garantias e seguros.