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Incentivo à cabotagem pode acelerar expansão de portos

Projeto de Lei ainda precisa ser votado no Senado, onde deve sofrer alterações

August 24, 2021

Aprovado no fim do ano passado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020 - de autoria do Poder Executivo com vistas a estimular o transporte por cabotagem no país - é acompanhado com otimismo por operadores portuários, que enxergam na iniciativa um avanço na estrutura logística brasileira. 

Para o presidente da Ultracargo, Décio Amaral, a expectativa é que o BR do Mar - como ficou conhecido o projeto - traga benefícios para toda a logística portuária, uma vez que tende a estimular a cabotagem e, consequentemente, aumentar a movimentação dos portos. 

“O desenvolvimento da cabotagem proporciona maior equilíbrio à matriz de transportes nacional, aproveitando a extensão da costa brasileira. Além disso, em comparação com o modal rodoviário, permite a movimentação de maiores volumes com custos mais competitivos e menor impacto ao meio ambiente”, afirma o executivo.

A leitura é endossada pelo diretor de Terminais e Logística da Porto do Açu Operações, João Braz, que acrescenta como ponto favorável da cabotagem a maior segurança em relação a roubo ou desvio de cargas e ocorrência de acidentes na comparação com o modal rodoviário. 

Braz também destaca a importância do projeto em virtude da baixa utilização do vasto litoral brasileiro - quase 8 mil km de extensão - para a cabotagem, argumento que tem sido frequentemente explorado pelo Ministério da Infraestrutura na tentativa de convencer os senadores sobre os benefícios do projeto. 

Atualmente, o modal responde por apenas 9% da matriz logística brasileira, enquanto nos países europeus essa participação sobe para 32%, em média, e no Japão alcança os 44%. 

Expansão

A Porto do Açu enxerga o crescimento do mercado de cabotagem como um vetor de desenvolvimento para o empreendimento homônimo situado em São João da Barra, no Norte Fluminense. “Temos uma localização privilegiada - no centro da região Sudeste do Brasil e da América do Sul - para usufruir o aumento da competitividade na cabotagem”, diz Braz. 

O executivo destaca que o Porto do Açu pode ser uma opção de transbordo “altamente eficiente”, já que, além da localização, não tem fila de espera para as embarcações. 

“Já fizemos investimentos na ordem de R$ 18 bilhões para melhorar a infraestrutura, que conta atualmente com dois canais de acessos distintos, sinalização náutica e controle de navegação de primeira linha”. De olho na expansão, o diretor ainda ressalta a existência de um amplo espaço para o crescimento dos terminais. 

Em setembro do ano passado, o Porto do Açu fez o primeiro teste de cabotagem em parceria com a Companhia de Navegação Norsul, na modalidade feeder short distance. “Estamos conversando com outros armadores e parceiros para continuar desenvolvendo novos serviços para os próximos anos”, afirma João Braz.

Presente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, a Ultracargo já dá andamento ao seu plano de expansão, que prevê investimentos em portos considerados estratégicos pela companhia, como os situados em Itaqui (MA) e Vila do Conde (PA).

“As expansões em curso têm potencial de atender o crescimento da demanda por granéis líquidos já prevista para os próximos anos e os prováveis aumentos de movimentação advindos do desenvolvimento da cabotagem”, afirma Amaral.

O presidente da Ultracargo também destaca outros benefícios trazidos pelo PL 4.199, como a volta do Reporto. “A redução de custos e o aumento da eficiência e da produtividade podem colaborar para acelerar o nosso plano”, celebra.

Texto deve sofrer mudanças

Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos sob relatoria do senador Nelsinho Trad, o projeto provavelmente receba alterações em sua redação, conforme solicitado por associações que representam armadores e outros players da logística aquaviária nacional com apoio de parte dos parlamentares.

Na última sexta-feira (20), foi realizada uma audiência a pedido do relator com a participação de senadores, representantes do setor e autoridades, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Para o presidente da Ultracargo, por se tratar de uma nova estruturação da cabotagem, é natural que a sociedade e os agentes do setor sejam ouvidos. “Esse processo deve garantir os principais objetivos do PL: evolução da logística portuária - impulsionando o desenvolvimento das regiões no entorno dos portos - e geração de emprego e renda”.

Uma das principais polêmicas do projeto, a regulação sobre os navios afretados pelas companhias - sejam elas nacionais ou internacionais - é de suma importância, segundo Amaral. 

“A liberalização irrestrita do afretamento de navios estrangeiros por essas companhias pode estimular o desenvolvimento de um mercado de embarcações antigas e depreciadas, como ocorre em outros países com ausência de regulação”, salienta o executivo.

Nesta ótica, vale lembrar que os responsáveis pelo vazamento de petróleo que atingiu o litoral das regiões Nordeste e Sudeste em 2019 - considerada a maior tragédia ambiental já registrada na costa brasileira - até hoje não foram identificados e punidos.

O texto do relator Nelsinho Trad deve ser apresentado nos próximos dias.

Por Henrique Cisman
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