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Grupo de trabalho do MME busca prevenção a risco hidrológico

4 MIN READApril 08, 2019

As atuais demandas de players do setor energético em relação ao risco hidrológico, também conhecido como GSF (Generation Scaling Factor), devem ser solucionadas a partir do Projeto de Lei nº 10.985/2018, uma das pautas prioritárias do Ministério de Minas e Energia (MME) no Congresso, avaliou Thiago Ivanoski, superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Atualmente, um grupo de trabalho da pasta analisa como prevenir que casos similares ocorram no futuro.

"O PL é uma das prioridades do MME e espera-se apenas que haja um espaço interessante para a votação na Câmara. Com isso, resolveremos o problema anterior. Atualmente, temos um grupo técnico – formado por EPE, Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] – e trabalhamos em soluções futuras, como a revisão de garantias", explicou Ivanoski, que conversou com a equipe do GRI Hub logo após durante um club meeting, no dia 20 de março, sobre a necessidade de uma nova governança no mercado livre de energia.

O PL em questão altera regras do setor e isentaria as hidrelétricas de multa quando a causa do desnível for considerada não hidrológica. Hoje, a legislação determina que as usinas produzam uma quantidade mínima de energia e, se o volume gerado ficar abaixo do piso, as hidrelétricas recorrem a outras fontes para assegurar o estipulado, o que pode elevar o custo de produção.

Segundo Ivanoski, no grupo de trabalho, a EPE atua especificamente na questão do fator de rateio de custos, com o objetivo de prever novos riscos. "[Também] estamos analisando como tratar os novos empreendimentos de grande porte, que demoram para completar sua potência instalada", adicionou.

Pouco depois de assumir a pasta, o almirante Bento Albuquerque sinalizou que o tema seria uma das bandeiras de sua gestão. “[O risco hidrológico] é um problema recorrente, existiu no passado, e resolver o presente é uma das nossas prioridades. Acredito que podemos lograr êxito em resolver [essa questão] nos próximos 30 dias, tão logo o Congresso assuma e inicie seus trabalhos”, disse ele em janeiro passado.

Contudo, o tema ainda não foi apreciado no Congresso. Outras pautas do Executivo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime, têm atrasado as discussões.
 

Renegociação de Itaipu

A revisão do Tratado de Itaipu é outra importante matéria em estudo na EPE. "Temos uma reunião nos próximos dias para aprofundar [a discussão], junto ao ministério e a outros envolvidos, como a Eletrobras e a própria Itaipu. Os pontos da equação ainda não estão definidos, não é algo simples [de endereçar] e envolve uma relação diplomática, mas existe predisposição para resolver", apontou Ivanoski.

Brasil e Paraguai devem revisar, em breve, o Anexo C do pacto bilateral – que dispõe sobre as bases financeiras do empreendimento. Hoje, cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente paraguaia. Todavia, o lado paraguaio entende que poderia vender a energia excedente a outros países por um valor melhor ou mesmo no mercado livre de energia.

"Como analisamos a médio e longo prazos, estamos buscando todos os elementos que podemos trazer à mesa de negociações, o máximo possível de argumentos", continuou o especialista da EPE.
 

Auto-suprimento de Roraima

Outro tema abordado por Ivanoski na entrevista foi a necessidade de uma solução ao suprimento de Roraima. Dependente energeticamente da Venezuela, o estado brasileiro é o único não alimentado em território nacional e vem sofrendo com os constantes apagões na nação vizinha.

"A EPE está trabalhando em uma solução para Roraima. Por uma orientação do CMSE [Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico], busca-se ter o máximo possível de auto-suprimento. Já foram feitas algumas contratações de térmicas a óleo, o que garante o restabelecimento rapidamente, mesmo em caso de alguma queda de energia", esclareceu.

Segundo Ivanoski, a empresa de pesquisa do governo brasileiro busca promover a participação de diversas fontes. "No leilão do sistema de Roraima, temos 156 projetos cadastrados, incluindo projetos solar, eólico, de biomassa, a bateria e a gás natural. Até por questões logísticas, o principal caminho seria por vias renováveis."

De acordo com o MME, o pregão deve ocorrer até o dia 31 de maio, com início do suprimento previsto para 2021. Outra iniciativa é tirar do papel a Linha de Transmissão Manaus - Boa Vista. "O próprio ministro comentou a retomada da linha de produção", continuou.

Um dos entraves para a nova linha, que foi leiloada em 2011 e não saiu do planejamento, seria a passagem por terras indígenas. "Há uma questão em debate com a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Anteriormente, chegou-se a ter o licenciamento [ambiental], mas depois houve questionamentos dos povos indígenas", recordou Ivanoski.

O prazo máximo para o chamado linhão – projeto que garantiria a soberania energética do País – seria 2026. "Porém, o próprio ministro já tem comentado publicamente que deve tentar reduzir ao máximo esse tempo." Sobre a participação da EPE na temática, o superintendente adjunto afirmou que a equipe acompanha todos os movimentos. "Caso seja necessário um novo estudo, eventualmente, podemos realizá-lo, sempre que solicitado [pelo MME]."
 

Sistemas híbrido e reversível

Outra frente de atuação da EPE é o estímulo ao debate sobre a implementação de novos sistemas – usinas hidrelétricas reversíveis (UHR) e híbridas. "No campo de reversíveis, nosso objetivo é discutir com a sociedade como um todo o potencial que temos com essas usinas, que funcionam como um armazenamento. Seria uma solução ideal para mercados com altas diferenças de preços, pois permitiria a flexibilidade de preços."

"Já as usinas híbridas permitem uma conexão conjunta, por exemplo de um aerogerador e de painéis fotovoltaicos, o que permitiria usar o mesmo transformador ou o mesmo inversor. Estamos analisando os benefícios para o mercado brasileiro. Também é preciso discutir a regulamentação, por parte da Aneel", complementou. Ele ainda esclareceu que, em abril, a EPE e a agência reguladora pretendem realizar um workshop sobre o tema. 


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