Crédito: GRI Club / Flavio Guarnieri
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GRI analisa aprendizados e alternativas a entraves em PPPs

3 MIN READNovember 26, 2019
Membros do GRI Club Infra se reuniram no dia 22 de novembro na sede da Deloitte, em São Paulo, para fazer um balanço dos aprendizados adquiridos no processo de estruturação de parcerias público-privadas (PPPs), assim como discutir alternativas aos entraves ainda existentes. 

Participaram como convidados especiais Rafael Furtado, coordenador-geral da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura; Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias e Inovação do Governo do Estado de São Paulo; Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias do Governo do Estado do Piauí; Ludmila Carvalho, coordenadora jurídica da Rede de Unidades de PPPs do Governo do Estado da Bahia;  Guilherme Martins e Luciene Machado, chefe do Departamento de Produtos Estruturados e gerente de Captação e Relacionamento Institucional Internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), respectivamente. 

Moderado por Elias de Souza, sócio da consultoria anfitriã, o club meeting foi iniciado com relatos de experiências estaduais, o que abrangeu desde o aparelhamento de uma equipe qualificada e a comunicação com a sociedade até a construção de uma carteira sólida de projetos que seja atrativa aos players privados. No que tange à estrutura contratual, representantes dos estados presentes afirmaram já estar trabalhando com recursos como cláusula de saída e mitigação de risco cambial para dar maior segurança ao investidor.

Em relação a uma nova Lei de PPPs e Concessões, em discussão atualmente no Congresso, chegou-se à conclusão de que – embora ainda tenha que atravessar uma série de trâmites legislativos – deve trazer suporte legal aos vários desafios que continuam sendo enfrentados pelos entes subnacionais na estruturação de parcerias entre os setores público e privado. 

Também foi tema latente da reunião o reposicionamento do BNDES como catalisador na estruturação de projetos, ao oferecer chancela com relação à qualidade na estruturação da modelagem e garantir maior segurança aos agentes privados quanto à viabilidade econômico-financeira da parceria.

Dentre os pontos mais acalorados da discussão, estiveram as alternativas para mitigar o risco de inadimplência dos entes públicos ao longo dos vários ciclos políticos que um contrato de longo prazo naturalmente atravessa. Discutiu-se ainda a possibilidade de se fornecerem garantias soberanas aos projetos subnacionais por meio de alterações nas regras de acesso aos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM, respectivamente).

O debate antecipou alguns dos temas que estarão em pauta durante o GRI PPPs & Concessões 2020, que reunirá mais de 300 executivos entre representantes de governo federal, estaduais e municipais para dialogar sobre oportunidades de parceria com investidores e operadores de infraestrutura social e urbana.
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