Futuro das Agências Reguladoras no Estado de São Paulo

30 de setembro de 2020Infraestrutura
Este white paper foi produzido pelo GRI Club Infra em conjunto com Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, a partir do eMeeting que discutiu o futuro das Agências Reguladoras. O tema, sempre relevante, ganha atualidade face ao previsto no art. 36 do Projeto de Lei nº 529/2020, de iniciativa do Governador de São Paulo João Doria, que trata de reforma administrativa e financeira do Estado, tendo em vista o atual cenário de crise fiscal decorrente do aumento de despesas para enfrentamento da COVID-19 e da redução da arrecadação causada pela retração econômica.

Baixe o White Paper e tenha acesso na íntegra aos tópicos que surgiram dessa discussão.