Artesp se reúne com GRI Club e aponta prioridades em São Paulo

Por Henrique Cisman

Membros do GRI Club Infra se reuniram no escritório Madrona Fialho Advogados, em São Paulo, para debater as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo, buscando endereçar questões-chave relacionadas aos projetos em desenvolvimento para as rodovias paulistas com foco nas inovações e desafios dos modelos propostos.

O encontro contou com as participações de Milton Roberto Persoli, diretor geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP); Edgar Benozatti, diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP); Rodolfo Schweiser, coordenador de rodovias na CPP; e Marco Aurélio de Barcelos Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), mediado por Rodrigo Barata, sócio do Madrona Fialho Advogados.

O Governo do Estado de São Paulo conta com um extenso e já tradicional Programa de Concessões Rodoviárias que foi instituído em 1998 e atualmente conta com 21 lotes concedidos, tendo também celebrado os acordos com concessionárias para a solução de passivos. 

A partir de 2023, o Governo de São Paulo passou a ser representado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) como Poder Concedente nas concessões rodoviárias. Até então, a representação era feita pela Secretaria de Logística e Transportes. O foco da SPI é fomentar a inovação e o empreendedorismo no Estado por meio da desburocratização de projetos.

Nesse novo cenário organizacional, as modelagens dos projetos de infraestrutura - antes desenvolvidas internamente pelo próprio governo estadual diretamente e/ou com o auxílio de consultorias externas - passaram a ser desenvolvidas pela CPP, que é uma sociedade por ações de capital fechado e não dependente do orçamento, que nasceu como uma empresa garantidora das PPPs do Estado de São Paulo. Assim, o modelo institucional adotado se aproximou ao do Governo Federal, que conta com a Infra S.A., e ao do Município de São Paulo, por meio da São Paulo Parcerias.

GRI Club e Madrona Fialho Advogados prepararam um relatório exclusivo com os principais tópicos endereçados na reunião. Confira o material completo aqui.