Programa habitacional de SP terá benefícios a incorporadores

Secretário da Habitação do Estado, Flavio Amary, detalha programa de moradias populares Nossa Casa, do governo Doria.

20 de fevereiro de 2019Mercado Imobiliário
O programa habitacional do Estado de São Paulo visa atrair o interesse de incorporadoras e loteadoras por meio de um pacote de benefícios, com incentivos tributários e flexibilização urbanística, explica o secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary

"O programa Nossa Casa é uma forma de unir os esforços de municípios, Estado e, principalmente, da iniciativa privada para ampliar a oferta de habitação à população de baixa renda", disse o secretário, que conversou com a equipe de reportagem do GRI Hub durante sua participação em um club meeting do GRI Club Real Estate, realizado em São Paulo em 19 de fevereiro.


Flavio Amary (Secretaria da Habitação/ Governo do Estado de São Paulo) / Crédito: Flávio Guarnieri

Lançada em 02 de fevereiro, a iniciativa propõe a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de 60 mil moradias. Segundo Amary, entre os benefícios estão a isenção de impostos – ITBI e IPTU, além de ISS durante a obra – e a flexibilização de coeficientes urbanísticos, adotando-se critérios menos rígidos em termos de ocupação e índice de aproveitamento de área.

"As prefeituras têm uma Lei de Zoneamento e um Plano Diretor que podem ter alguma limitação. Com a flexibilização urbanística, podemos potencializar a oferta de imóveis e o valor do terreno", esclareceu. 

Ao longo do quadriênio da gestão João Doria, o governo paulista investirá R$ 1 bilhão nessa ação, por meio de cheques-moradia de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Os contemplados, por sua vez, financiariam o restante do valor, em torno de R$ 60 mil.

"Os municípios também poderiam destinar algum aporte financeiro; contudo, inicialmente, prevê-se que participem apenas com a concessão dos terrenos", explicou Amary. 

A ação inicialmente seria apresentada aos prefeitos das cidades paulistas no dia 14 de fevereiro, mas essa etapa foi adiada e deve ocorrer até o próximo mês. Na ocasião, em data ainda a definir, os líderes municipais terão acesso ao projeto e procedimentos para adesão. 

Defícit habitacional

Ainda de acordo com o secretário, o Nossa Casa é apenas uma das várias iniciativas da gestão paulista para diminuir o déficit habitacional, estimado atualmente em 1,2 milhão de moradias. "Nossa prioridade é atender a população mais carente. O poder público tem que buscar formas e apresentar programas para essa parcela [da sociedade]. Há várias maneiras de se fazer isso e a iniciativa privada tem um papel fundamental nesse processo", afirmou.

"As parcerias público-privadas, não apenas as PPPs, mas as parcerias como um todo são importantes", complementou, sem abordar outras eventuais oportunidades. 

Melhorias no processo

Como parte do programa de desburocratização e agilização de processos – uma das macrometas da gestão João Doria –, está o uso da tecnologia também nesse programa de habitação. Os terrenos serão disponibilizados em um ambiente digital, no qual as empresas interessadas, incorporadoras ou loteadoras, poderão realizar buscas e obter informações. 

Outra missão da secretaria paulista será buscar formas de melhorias e digitalização em todos os processos, através de um pacote de leis que incentivem as cidades a diminuírem os processos de aprovações dos licenciamentos dos projetos habitacionais. 

"A visão de simplificar e desburocratizar vale para toda a cadeia e para todos os problemas, e [hoje] existe vontade política do nosso governador e de toda a equipe [nesse sentido]", declarou Amary no encontro do GRI Club Real Estate. Como exemplo, ele citou o trabalho em andamento, junto ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), de apoio técnico para os municípios menores. 


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