Plano diretor de São Paulo: o que preocupa o setor imobiliário

O novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo é um dos temas mais lembrados e discutidos pelos empresários do setor imobiliário. Não poderia ser diferente, já que as mudanças introduzidas têm impactado fortemente o mercado paulistano, com reflexos também em âmbito nacional.

Neste momento em que o plano completa dois anos em vigor, nossa reportagem reuniu algumas das principais questões que inquietam os players e as levou ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco. Figura central no processo de criação e implementação do instrumento, ele aceitou o desafio de dialogar sobre cada um dos assuntos e ampliar o diálogo com o setor.

O secretário reforça que é cedo para fazer uma avaliação consistente dos resultados do PDE e que qualquer balanço a esta altura precisa considerar o atual contexto político-econômico turbulento. "Os dados estão distorcidos por esta crise, que entendemos ser passageira. Ela vai acabar, e aí o efeito do plano vai ser totalmente diferente do que se vê hoje", pondera.

Acompanhe:

Análises demoradas

"Falta agilidade na análise dos projetos. Algo que demora três anos para passar por sete ou oito comissões diferentes, sem motivo nenhum, é um absurdo."

Claudio Bruni, presidente do Conselho de Administração da BR Properties

"Claudio tem razão. Sabemos que, historicamente, os processos são morosos. Não é um problema desta gestão, que inclusive já reduziu bastante os prazos.

O que é importante destacar é que não estamos pensando no Plano Diretor isoladamente. Estamos refletindo sobre o marco regulatório e já há um projeto de lei para a revisão do Código de Obras e Edificações (COE). Assim como o Zoneamento, o COE traz simplificações e tem entre seus principais objetivos a desburocratização e a celeridade dos processos.

A lógica do COE é, ao máximo possível, transferir a responsabilidade para o empreendedor e o projetista, e não para o funcionário que aprova o projeto. Se o funcionário municipal não é criminalmente responsabilizado por algo que não lhe compete, os processos vão se acelerar." Fernando de Mello Franco

Movimento migratório urbano

"Um dos pilares do plano é a descentralização dos endereços de trabalho na cidade. Ele reforça esse movimento migratório urbano que é um câncer e obriga as pessoas a irem para outro lugar em vez de ficar no bairro delas. O que o plano deveria fazer é conceder benefícios para a construção de residências onde há excesso de escritórios e vice-versa."

Otávio Zarvos, fundador da Idea!Zarvos

"Algumas ideias ficam sacramentadas no imaginário popular, mas não são necessariamente verdadeiras. Aproximar emprego e moradia não significa que, numa família, todos vão morar próximos ao trabalho. O que se quer é a difusão e uma maior equivalência de oportunidades na cidade. Mais do que ter um trabalho perto de casa, o grande direito à cidade é a capacidade de escolha e só se pode escolher um emprego ou uma escola melhor quando é possível se movimentar pelo território urbano.

Ninguém está querendo transformar São Paulo num conjunto de paróquias. O que precisamos de fato está expresso no Plano Diretor: no Centro Expandido, onde existe uma grande oferta de empregos, a outorga para não residencial existe e, para residencial, é zero. Já nos eixos Jacu-Pêssego e Cupecê, não se paga outorga para construir um não residencial. Então, existem instrumentos. Podem estar mal aferidos, mas essa lógica está colocada. Estamos, sim, dando estímulos, com destaque a todos os incentivos fiscais da Zona Leste e agora também Zona Sul."

Fernando de Mello Franco

Setores prejudicados

"A grande maioria da população ainda não percebeu a transformação que vai acontecer a partir do plano. Vai haver praticamente 500 avenidas que vão mudar totalmente o cenário paulistano. Gosto muito dessa ideia de uma walkable city, com as pessoas andando mais, podendo permear o comércio. Por outro lado, acredito que algumas indústrias vão ser dizimadas. Shopping center vai sofrer demais com tantas lojas de rua à mão ao lado do transporte público. As pessoas não vão mais sair do seu trajeto para comprar."

Alexandre Lafer Frankel, CEO da Vitacon

"Conversamos muito com um grupo da FGV que estuda o varejo. Independentemente do Plano Diretor, há uma parte significativa de varejistas querendo retomar a vitalidade da atividade na rua. Existe uma disputa entre o setor de properties de shopping centers e o varejista.

Não creio que setores vão ser dizimados. Eles estão se reposicionando. Já há um movimento de reacomodação que é inerente ao mercado."

Fernando de Mello Franco

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Foto: Divulgação