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Novo cenário da venda de imóveis da união, após nova medida provisória

5 MIN READJune 23, 2020
Em mais um eMeeting promovido pelo GRI Club, executivos do mercado imobiliário brasileiro se reuniram para discutir as perspectivas do cenário de venda de imóveis da União após aprovação da nova MP.

Quais os avanços trazidos pela MP 915/2019? Que oportunidades o mercado imobiliário pode esperar no curto e médio prazo? Quais os planos da SPU para fundos e outras formas de alienação em lote? 

Essas e diversas outras questões foram discutidas na manhã desta sexta-feira (19/06) com mais de 40 líderes do setor para compartilhar percepções e experiências. Confira abaixo os principais pontos discutidos:

Resumo

Em 2019, o GRI Club promoveu a primeira reunião exclusiva aos membros do clube junto a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Desde então, em nossa aproximação com o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, realizamos três encontros, em abril e novembro do ano passado, e agora em junho de 2020.

Em parceria com o escritório de advocacia Veirano Advogados, que realizou um white-paper em conjunto com o GRI desde a nossa primeira reunião, com propostas e sugestões do mercado imobiliário à Secretária e próximos passos de trabalho, consolidamos uma aproximação entre o setor público e privado, garantindo maior confluência rumo à avanços e inovação para o mercado todo. A SPU, em seu papel público dentro do Ministério da Economia, esforçou-se com a MP 915/2019, em direção a nova Lei 14.011, sancionada pelo Presidente da República recentemente.

De forma objetiva, a aproximação entre executivos do mercado imobiliário e a SPU é fruto de um esforço em trazer oportunidades ao setor e desenvolvimento de novos negócios a partir do uso do patrimônio público. A partir de diferentes sugestões e demandas do mercado imobiliário em ter acesso à base de dados de imóveis da União, os representantes da Secretaria se esforçaram para trazer um novo espírito e governança em direção à uma melhor base de dados e acesso de informações, passando para o privado a iniciativa em busca de novas oportunidades e negócios

Nesse meio tempo, muitos desafios tiveram que ser superados, uma vez que o acesso à informação era um dos maiores obstáculos a serem ultrapassados. Muitos ativos da União já estavam registrados na base de dados, mas outros não, principalmente pelo fato de extinção de órgãos públicos, com ativos incorporados à União, mas que não possuíam cadastro ou não estavam atualizados na base de dados.

Passando por uma nova discussão, a SPU entendeu a iniciativa do mercado e as propostas que eram possíveis de serem trazidas e viabilizadas dentro do governo. Com diferentes imóveis na base de dados, representando oportunidades à diferentes setores do mercado imobiliário, muitas cidades vêm sendo adicionadas à base de dados, superando-se a dificuldade de mapeamento em direção à concorrência pública.

A partir deste novo espírito, muitos investidores poderão se beneficiar e se movimentar na busca por novos imóveis, tendo a liberdade de propor a compra à União. A criação de um novo portal (
https://imoveis.economia.gov.br/) possibilita um relacionamento mais estreito, claro e simples, permitindo o investimento em imóveis da União frente à uma mudança e atualização legislativa. Ao disponibilizar a aquisição de boa parte de imóveis, muitas vezes abandonados, ao mercado, geram-se novos negócios e crescimento para o mercado imobiliário no país. No futuro, há possibilidade de que este portal online também sirva como uma espécie de marketplace para imóveis dos municípios e estados que também merecem uma atenção especial a este processo de desestatização.

Para caminharem juntos e superarem o desafio atual da regulamentação, a SPU fez uma apresentação com os principais detalhes no processo de proposta de aquisição de imóveis e seu fluxo. O fluxo se inicia com o interessado e sua sinalização de interesse na aquisição de um imóvel. Dentro do portal de imóveis do governo registra-se a proposta, seguindo da identificação do imóvel junto a sua conveniência e oportunidade e um laudo de avaliação. Após a homologação deste, com uma nota técnica de viabilidade, tem-se a deliberação de do Comitê em direção à concorrência pública com direito de preferência. Para muitos players do mercado imobiliário, trata-se de uma quebra de paradigma na administração pública, com a maior aproximação junto ao setor privado, dando-se início ao procedimento de proposta de aquisição de imóvel por parte de muitos investidores em um novo cenário.

A moderação do debate foi feita por Raphael Espírito Santo (Veirano Advogados) e o debate contou com a participação especial do Secretário Fernando Bispo (SPU) e do Coordenador Geral Rafael Bussierè (SPU), entre outros. 

A agenda do GRI Club Real Estate no Brasil 

A agenda de eMeetings do GRI Club Real Estate no Brasil para 2020 já está disponível. Conheça o que vem pela frente e programe-se.
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