MCMV: piloto do projeto Aproxima será de uso misto

O projeto Aproxima, parte da reformulação do Minha Casa Minha Vida (MCMV), será lançado junto ao novo programa. O piloto será um empreendimento de uso misto, com um investimento entre R$ 200 e 300 milhões, em uma área de 70 a 80 mil metros quadrados, antecipou Diogo Mac Cord, titular da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, que integra a pasta Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/Sepec/ME).

"Temos trabalhado muito [nesse projeto], que é parte do novo Minha Casa Minha Vida e uma oportunidade de utilização de terrenos da União para o conceito de habitação social, mas não apenas isso. O programa se chama Aproxima porque tem o objetivo de reaproximar a população dos centros urbanos", contou o secretário ao GRI Hub, ao participar de um club meeting do GRI Club Infra no dia 04 de julho. 

Sem revelar o local exato do primeiro desenvolvimento imobiliário, Mac Cord explicou que, futuramente, o projeto será replicado em algumas cidades do País. "Nos próximos dias, devemos bater o martelo sobre o município [inicial]. Quando o novo MCMV for anunciado, iremos anunciá-lo também."

"Estamos pensando em projetos grandes, de R$ 200 a 300 milhões, em grandes terrenos da União, de aproximadamente 70 a 80 mil metros quadrados. Depois do piloto, iremos escalar um projeto para cada capital do Brasil, em formato de uso misto", continuou ele.

Por meio de parceria com gestões de diferentes localidades brasileiras, a ideia da administração Jair Bolsonaro é promover alterações em planos diretores e zoneamento, permitindo ajustes no potencial construtivo. "[Além de] gerar valor àquele terreno, será possível ter imóveis comerciais e residenciais de diferentes faixas, tudo em um mesmo empreendimento", indica o secretário.

Modelagem proposta

Os próximos passos incluem a contratação da companhia responsável pela modelagem do projeto e o lançamento do edital, previsto para os meses a seguir. Questionado sobre qual seria a proposta, ainda sem uma definição, Mac Cord confirmou que deve ser similar à parceria público-privada (PPP) da Habitação de São Paulo – desenvolvida pelas gestões estadual e municipal. 

"O governo cederá o terreno à construtora, que irá construir e operar o empreendimento por 20 anos. Há ainda a possibilidade de destravar outras oportunidades de negócios decorrentes das alterações do Plano Diretor e do potencial construtivo, o que será feito pelo município [participante]", esclareceu. 

Mac Cord esperava para esta semana o compromisso da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, também vinculada ao Ministério da Economia (SCGPU/ME), para a cessão do terreno, junto ao município. 

Sobre o volume de unidades, ele pontuou que o edital será amplo, ou seja, o número poderia ser diferente, de acordo com cada proposta. "O edital deve propor que o número de unidades tem um peso de 30% na nota final. O valor do condomínio terá peso de 20% e o projeto urbanístico, outros 20%. Portanto, receberemos projetos completamente distintos entre si. Não sabemos quantas unidades habitacionais serão ofertadas. Pode ser que o volume de unidades [apresentado] seja menor, mas o aluguel [proposto] seja mais baixo porque foram considerados andares com shoppings, estacionamentos etc. No final, esses outros negócios subsidiam o valor do condomínio."

A respeito do formato de apresentação à população, o secretário disse que serão canalizados recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento será no modelo de leasing. A iniciativa é um dos pilares considerados prioritários pela SDI. Além de SDI e SCGPU, participam da iniciativa as pastas de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDD/ME) e a Secretaria Nacional de Habitação/ Ministério do Desenvolvimento Regional. 

 

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