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Incorporadora vê avanços no MCMV e período de consolidação
4 MIN READMarch 15, 2019

A política habitacional no Brasil tornou-se um programa de Estado e não mais de governos, e as perspectivas são de consolidação e, inclusive, melhorias no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), afirma Ronaldo Cury, diretor de Relações Institucionais e Crédito Imobiliário da Cury Construtora, incorporadora que integra o grupo Cyrela e atua nesse segmento imobiliário.

"[O MCMV] é um programa de sucesso, passou pelos governos anteriores [de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer] e está no governo [Jair] Bolsonaro. Tornou-se um programa de Estado e não mais de governo", reforça Cury. 

Segundo ele, havia uma apreensão inicial em relação ao que a nova administração federal faria com o programa. Porém, "o fantasma da transição passou, tanto que o governo liberou os R$ 700 milhões que já deveria ter disponibilizado".

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No início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a liberação da quantia, destinada a pagar parcelas vencidas às construtoras que participam da faixa 1 (renda familiar de até R$ 1.800,00) do programa habitacional. Pouco depois, novas regras – que ampliaram o teto do valor dos imóveis em cidades de até 50 mil habitantes – foram publicadas por meio de uma instrução normativa (06/2019) do Ministério do Desenvolvimento Regional. O subsídio para a faixa 2 (até R$ 4.000,00) em cidades de até 20 mil habitantes também foi elevado. 

Em nota divulgada pela Agência Brasil na ocasião, a Caixa informou que as novas condições permitem ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda. 

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

Durante o GRI Loteamentos & Cidades Planejadas 2018, Paulo Antunes, então vice-presidente da instituição, antecipou que havia a previsão de manter em 2019 os mesmos R$ 85 bilhões disponibilizados no ano anterior. 

À época, antes do resultado das eleições presidenciais, ele já havia se posicionado a favor da continuidade do programa, independemente de quem saísse vitorioso. "As premissas básicas do programa, de subsidiar famílias, têm dado certo não só no Brasil como em outros países. O Brasil precisa disso. Além de se promover uma política habitacional e social, os investimentos no mercado imobiliário retornam ao governo na forma de impostos e à população na forma de emprego e renda", declarou Antunes.

Cenário de melhorias

Para Ronaldo Cury, a expectativa de uma reformulação do MCMV, que tem sido apontada como uma das propostas do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, é vista como positiva e outro sinal de consolidação desse mercado. 

"O orçamento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e a LOA [Lei Orçamentária Anual] já foram aprovados e estão sendo disponibilizados, e o ministro ter dito que quer mudar e apresentar melhorias, algo prudente e saudável", diz. 

"O programa passou por mudanças nas fases anteriores e, agora, em sua quarta etapa, [também] são necessários ajustes. O ideal é que sejam realizados a quatro mãos", pontua Cury, referindo-se à participação dos entes públicos – incluindo os ministérios envolvidos e os agentes operadores (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) – e também o setor privado, representado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Déficit recorde

Com atuação nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir da faixa 1,5 (famílias com renda até R$ 2.600,00), a incorporadora Cury também advoga maior investimento para suprir o déficit de moradias, fator importante para a economia e o desenvolvimento nacional. 

"O País tem que produzir 1,2 milhão de unidades por ano para atender essa demanda, ou seja, disponibilizar mais orçamento para gerar condições de financiamento para os clientes. Outro ponto é que o investimento em habitação retorna em impostos, empregos, renda, saneamento básico e segurança pública", ressalta Cury. 

De acordo com levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Abrainc, a falta de imóveis para suprir as necessidades da população cresceu 7% em dez anos, de 2007 a 2017, e atingiu 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017. 



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