Governo federal dá andamento a processo de venda de imóveis

Fernando Bispo, titular da SCGPU/ME, diz que etapa inicial incluirá pelo menos dois bens em cada estado brasileiro.

29 de maio de 2019Mercado Imobiliário

O governo Bolsonaro, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SCGPU/ME), continua o trabalho iniciado na gestão anterior de desestatização de imóveis federais. A etapa inicial, conhecida como balão de ensaio, "incluirá pelo menos dois imóveis em cada estado. Já temos balões de ensaio em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília", informa o secretário da pasta, Fernando Anton Basus Bispo.

Bispo conversou com a equipe de reportagem do GRI Hub em 14 de maio, ao participar de um club meeting promovido pelo GRI Club Real Estate sobre o tema.

"Para a primeira rodada, teremos classes de ativos distintas – de R$ 15 milhões, R$ 30 milhões a R$ 100 milhões, com vocações distintas [também]. O objetivo do balão de ensaio será realizar uma análise, imóvel a imóvel. [Portanto, os bens] serão distribuídos individualmente. Assim, podemos ver o comportamento dos investidores para cada um dos ativos, o que nos possibilitará preparar uma esteira" para outras ações, explicou.

Inicialmente, "prevemos até R$ 20 bilhões de vendas, mas começaremos agora com algo em torno de R$ 400 milhões", continuou ele.

Segundo declarou o secretário no dia da reunião com membros do GRI Club, o edital seria divulgado dentro de 30 dias, "tão logo esteja disponível a lista de imóveis analisados". No caso de São Paulo, especificamente, seriam cinco – e não apenas dois – os imóveis para alienação, incluindo um ativo em Barueri e o emblemático edifício Wilton Paes de Almeida – que era ocupado ilegalmente e desmoronou há um ano.

O empreendimento em questão, porém, ainda é alvo de disputa. Em conversa com o GRI Hub, o secretário de Desenvolvimento Urbano da capital, Fernando Chucre, afirma que o prédio continua sendo da prefeitura. A União, por sua vez, alega que irá se desfazer do ativo. "Há também uma grande área localizada em Campinas em análise", disse Bispo.


Maturação das propostas

Sobre o andamento do processo de desestatização dos ativos, o secretário Bispo esclareceu que os primeiros 100 dias da gestão federal foram dedicados a estudos. "Realizamos uma análise de como alienar. Foi um [período de] entendimento de quais seriam os projetos viáveis. Hoje, estamos em um momento de verificar o marco legal. Será que esse dá segurança? Trago [ao club meeting] uma provocação: no âmbito da lei nº 9.636 [de 1998 – que dispõe, entre outros, sobre a regularização e administração do patrimônio da União] e demais medidas, o que precisamos modernizar para que esses projetos sejam realizados com eficiência?"

Como exemplo, ele cita do Fundo de Investimento Imobiliário (FII) público proposto pela administração anterior e que ainda caminha a passos lentos. "Como seria a concorrência para isso? Quais os atores e as responsabilidades? Faria sentido no Brasil manter o formato atual ou modernizar, como nos Estados Unidos?", pontuou.

Questionado sobre o status da iniciativa, cuja implementação havia começado na administração de Michel Temer, Bispo explicou que encontrou um cenário ainda primário. "A ideia do fundo veio de uma iniciativa muito genuína, mas a análise ainda estava em etapa inicial."

Em novembro de 2018, uma consulta pública chegou a ser lançada pela secretaria, que à época respondia para o então existente Ministério do Planejamento. "A consulta de 2018 foi incipiente. A proposta colocava várias classes de ativos em um mesmo fundo e não foi muito bem estruturada", avalia. Segundo o titular da nova SCGPU, reestruturada e incorporada ao ME, a ideia agora é conversar com players do mercado para chegar a uma nova proposta.

Para isso, contudo, seria necessário um ajuste na legislação. "É um ponto a analisar. Ao operar com instituições públicas, como a Caixa [Econômica Federal], tem-se facilidade. Com o mercado, por outro lado, seria necessário atuar dentro da lei nº 8.666. Por isso, seria importante [a iniciativa privada] analisar a lei e trazer sugestões", insta.


Diversificando a oferta

Com uma carteira ampla, avaliada em mais de R$ 1 trilhão, o governo Jair Bolsonaro quer trabalhar com propostas diferentes para cada tipo de ativo. "Hoje, temos 700 mil imóveis sem uso e esse número só aumenta. Estamos recebendo neste momento mais 3600 imóveis do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]", contou Bispo à ocasião do encontro do GRI Club.

"[Atualmente] possuímos vários conjuntos de problemas e teremos conjuntos de soluções, com desenhos específicos. O fundo é a possibilidade para um grupo de imóveis; a venda direta é ideal para outro grupo; há também a parceria para o desenvolvimento, que é outra solução", complementou.

Sem citar a localização exata dos empreendimentos, o secretário esclareceu também que "o principal foco da SCGPU é dar encaminhamento aos imóveis em abandono, como o caso do Wilton Paes. [ocorridos similares] não podem mais acontecer. Hoje, cada estado está mapeando imóveis nessa situação e vamos propor ao setor privado sugestões."

"Temos ativos estressados, em estado de abandono, mas também há imóveis muito bons, em regiões valiosas e que não faz sentido estarem com o Poder Público. A União continua acumulando imóveis e não consegue gerir mais isso", concluiu.

 

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