Comitê Jurídico do GRI propõe melhorias no Requalifica Centro

Aprovado em 21 de julho do ano passado pela Câmara Municipal de São Paulo, o programa Requalifica Centro tem como objetivo modernizar a região por meio de incentivos para a recuperação de edificações, iniciativa que foi muito bem recebida pelas associações e empresas do setor imobiliário. 

Ao longo do segundo semestre de 2021, em duas oportunidades, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo, reuniu-se com membros do Comitê Jurídico Imobiliário do GRI Club para debater possíveis pontos de melhoria no programa, principalmente em sua regulamentação.

Após o último encontro, realizado no dia 3 de novembro, o coordenador das reuniões e vice-presidente do Comitê, Rodrigo Bicalho, elaborou relatório com as principais proposições e os respectivos encaminhamentos.

Destaque para a importância da criação de convênios com os órgãos estadual e federal de proteção ao patrimônio histórico (Condephaat e Iphan, respectivamente), bem como junto a outras instituições, com vistas a acelerar as aprovações e reduzir inseguranças no processo de requalificação imobiliária.  

O documento traz ainda dezenas de outros tópicos nos quais são sugeridas ações que podem ser executadas para garantir o sucesso do programa. Preencha o formulário a seguir e tenha acesso ao material!

Por Henrique Cisman