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Cais Mauá: Pulsa RS arremata leilão com oportunidades imobiliárias

Assessor jurídico do Consórcio, Rodrigo Tambuque fala ao GRI Club sobre a investida bem-sucedida, confirmada nesta terça-feira (6)

3 MIN READ February 08, 2024

Por Júlia Ribeiro

Parte da história da cidade de Porto Alegre (RS), o Cais Mauá foi leiloado nesta terça-feira (6) ao Consórcio Pulsa RS, composto pelas empresas SPAR Desenvolvimento Imobiliário e Credlar Empreendimentos Imobiliários, com oferta de R$144,9 milhões.

A proposta foi a única apresentada ao Governo do Rio Grande do Sul após algumas tentativas de concessão frustradas nos últimos anos. Um dos diferenciais desta nova investida é a oportunidade imobiliária, ausente nos editais anteriores, conforme apontado por Rodrigo Tambuque, sócio do escritório Chodraui e Tambuque Advogados e assessor jurídico do Consórcio Pulsa RS.

“Acredito que a iniciativa privada estava, até agora, tentando encontrar melhores condições para investir na região. O próprio projeto apresentado já prevê uma bela exploração comercial que trará rentabilidade, mas a parte imobiliária foi a cereja do bolo para a conta fechar”, afirma Tambuque, em entrevista ao GRI Club.

O consórcio detém o direito de investir por 30 anos na área de três quilômetros e 181,2 mil metros quadrados que vai da região da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre. 

Tambuque explica que os 12 armazéns poderão ser transformados em novas opções de cultura e entretenimento, lazer e gastronomia, com acesso livre para pedestres, e retornarão ao poder público após o fim da concessão. 

Já a área das três docas prevê a construção de imóveis residenciais e comerciais cuja propriedade será transferida. No entanto, ele ressalta que a propriedade plena requer como contrapartida a execução das obras de revitalização do Cais Mauá, conforme previsto no edital, em um processo que será dividido em três etapas.

“Chamamos de transmissão da titularidade e do domínio. Não é uma concessão, é como uma compra e venda, e é isso que o torna atrativo. O contratado passa a ser o titular daquelas áreas, obviamente respeitando as posturas e diretrizes municipais”, complementa.

Rodrigo Tambuque é o assessor jurídico do Consórcio Pulsa RS (Imagem: GRI Club)

Ele ainda ressalta que a recente revisão do Plano Diretor de Porto Alegre favorece o potencial construtivo da região. Mas antes de qualquer intervenção, o consórcio passará por uma análise de documentação em um prazo de 60 a 90 dias, para então começar as obras em até seis meses após a assinatura do contrato.

O projeto de concessão administrativa foi elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) em conjunto com o BNDES, que atua na estruturação de projetos de desestatização de ativos imobiliários. Já o processo licitatório foi conduzido pela B3 e pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic/RS). 

Para assegurar o cumprimento das intervenções, a Separ ampliou no edital a garantia de execução do contrato a ser apresentada pela concessionária - de 5% para 10% da projeção do somatório dos investimentos totais -, aumentando ainda mais a segurança jurídica e econômico-financeira do projeto.

“Usamos nossa expertise imobiliária para assessorar o consórcio e conseguimos montar um projeto que se sustenta e foi validado por todos os órgãos de controle. Já temos especulação [imobiliária], mas nesse primeiro momento o foco total é entregar a área revitalizada cumprindo todas as obrigações previstas”, declara Tambuque.

Ele acrescenta que o consórcio também tem planos para o Muro da Mauá, com a implementação de um sistema de contenção e proteção às margens do Guaíba contra cheias na região. Segundo ele, já foram feitos estudos com soluções adotadas internacionalmente.

“O Sérgio Stein, diretor executivo da SPAR, é de Porto Alegre e conhece as dores da cidade. Não é como se estivéssemos chegando sem saber da questão. Todo o projeto é pensado para atender o desejo da população local, trazer qualidade de vida e uma oferta de serviços para uma área que ninguém desfruta hoje”, encerra Tambuque.

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