Imagem: Divulgação / Prefeitura de São Paulo
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Ações marcam início da revitalização do centro de São Paulo

5 MIN READJune 03, 2019

A prefeitura do município de São Paulo, gestão após gestão, tenta levar adiante o plano de revitalizar o centro da capital. Desta vez, sob o comando de Bruno Covas, aos poucos, a meta parece começar a ganhar forma. Iniciativas como a requalificação do Vale do Anhangabaú e do calçadão do chamado triângulo histórico e projetos de intervenção urbana na região central prometem trazer oportunidades de negócios à iniciativa privada, incluindo players dos setores imobiliário e de infraestrutura.

"Na área central, os projetos já estão prontos e estamos começando a licitação de requalificação do calçadão – aquele com mosaico português. Estamos fazendo um piloto no momento e, entre 2019 e 2020, o calçadão inteiro da região do triângulo histórico será requalificado. Esse é um projeto que será levado a outras regiões importantes da cidade. Em junho, começa [também] o de requalificação do Vale do Anhangabaú", conta Fernando Chucre, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que conversou com a equipe do GRI Hub sobre o programa de revitalização central.  

"O [Projeto Parque] Minhocão é outra intervenção importante – que engloba principalmente a requalificação da avenida São João e da rua Amaral Gurgel. Recentemente, [também] assinamos a escritura do Parque Augusta com o [grupo] Setin e a Cyrela, que farão um parque baseados em um projeto básico fornecido pela prefeitura. Ao contrário dos planos que foram feitos ao longo dos anos, vamos começar efetivamente a implementar diversas obras e projetos que visam a requalificação do território como um todo", ressalta ele.

No segmento de habitação, por exemplo, além de ações sociais endereçadas pela administração pública, "existe um movimento de aproveitar o próximo lote da PPP [Parceria Público-Privada de Habitação] a uma parceria com o [setor] privado para viabilizar a requalificação de prédios, modelo que iremos testar agora, no segundo semestre", antecipa o secretário.  


Detalhamento dos projetos

Batizado de Projeto Triângulo SP, o programa prevê a revitalização das calçadas do trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant, Boa Vista e Líbero Badaró, o aumento na eficiência da iluminação pública, a instalação de mobiliário urbano – como bancos, jardineiras e quiosques de flores em todo o perímetro – e a instalação de 50 lixeiras e de alguns contêineres especiais para lixo comum e resíduos orgânicos. Para isso, a administração municipal assinou com o governo federal um repasse de R$ 30 milhões.

No lançamento da proposta, em nota oficial, a gestão Covas informou que "o objetivo é qualificar o espaço, configurando-o como um produto turístico internacional, aumentando a circulação de pessoas e a demanda por comércios e serviços, principalmente à noite e durante os fins de semana, incrementando as rotas e atrativos turísticos, em um ambiente convidativo e seguro para a população".

Já o projeto de intervenção urbana (PIU) Minhocão, em consulta pública desde o dia 17 de maio, visa transformar o Elevado Presidente João Goulart em um parque.

Ainda segundo dados oficiais, a ação deve ser dividida em três etapas, com implantação de obras de acessibilidade, segurança e parque linear. O custo estimado é de R$ 38 milhões, com previsão de entrega em dezembro de 2020. A população tem até o dia 14 de junho para apresentar sugestões e recomendações ao governo municipal.

Para o mercado de infraestrutura, caminham junto ao plano central projetos de mobilidade urbana, zeladoria, desestatização e concessão de ativos. "Se observarmos o movimento, não é um discurso vazio. Nos últimos três meses, ao revisar o plano de metas, o prefeito colocou valores importante na área de requalificação de calçadas, pavimentação e zeladoria. Temos recursos", declara o secretário. De fato, entre as promessas de Covas, o aumento do orçamento para obras de zeladoria urbana, de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão, foi um dos mais expressivos.


Mais vida no centro

As ações citadas são apenas algumas das iniciativas do amplo escopo de transformação da região central, que busca resgatar atividades econômicas, culturais e gastronômicas na área. Com atuação em diversas frentes, o foco será atrair até 220 mil novos moradores à zona central.

"Desde o começo de 2017, se discute o PIU [do Setor] Central – a respeito [da revisão] de parâmetros urbanísticos para o centro de São Paulo, que é a moldura de tudo o que estamos falando – englobando incentivo ao uso habitacional, incentivos urbanísticos, tributários e fiscais para viabilizar a implantação de empreendimentos habitacionais para além do interesse social, com a participação da iniciativa privada. Estamos estudando uma série de mecanismos e instrumentos no ambiente do PIU para a requalificação do centro. Dentro desse processo, temos uma lista de 34 projetos prioritários, que acreditamos que serão indutores do desenvolvimento, da melhoria e da atratividade do centro", esclarece Chucre.

Como exemplo de intervenções consideradas importantes, ele cita a PPP da Habitação, realizada em parceria com o governo do Estado na Cracolândia, e a desapropriação de outras duas quadras na mesma área para a produção de novas unidades de interesse social e de equipamentos públicos.

"Na quadra ao lado, em frente [à av.] Rio Branco, temos o Hospital Pérola Byington, uma ação de uma PPP da Saúde do Estado, cujas obras devem começar neste semestre. Portanto, imagine que, em uma região degradada [atualmente], além de novas residências, temos a construção de um centro hospitalar, que atrai um número grande de outros investidores, principalmente a cadeia toda de médicos, laboratórios e outras empresas administrativas que trabalham no entorno e esperam uma requalificação daquele território", continua o secretário.


Nova PPP da Habitação

O segundo lote da PPP da Habitação municipal, a ser lançado até o fim do ano, incluirá a região central, que ficou fora da PPP anterior por divergências com o Tribunal de Contas do Município. "Lançaremos um lote específico para a região, incluindo terrenos para a produção de unidades e um conjunto de edifícios públicos que poderão ser requalificados em parceria com a iniciativa privada", explica Chucre.

Outra iniciativa que ele confirma estar em andamento é a desestatização de bens imóveis da prefeitura, parte do Plano Municipal de Desestatização (PMD). "Não apenas para habitação, mas a venda de ativos do município em geral. A [equipe de] desestatização está analisando os imóveis e deve disponibilizá-los à iniciativa privada."

Questionado sobre o futuro do edifício Wilton Paes de Almeida e a possibilidade de venda da área, Chucre – que era responsável pela pasta de Habitação até janeiro passado – afirma que até então o imóvel continuava cedido à prefeitura.

"Tínhamos um acordo firmado com o superintendente da SPU [Secretaria do Patrimônio da União] com registro da posse precária do imóvel", explica. Segundo ele, a transferência definitiva só não ocorreu porque havia a necessidade de retificação da matrícula.

A proposta de venda do ativo foi confirmada ao GRI Hub por Fernando Anton Basus Bispo, secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SCGPU/ME), antiga SPU. O caso do edifício gerou grande comoção no País. Ocupado ilegalmente, desabou em consequência de um incêndio. O imóvel era da União e havia sido concedido à prefeitura.


O futuro do Plano Diretor

Essencial para o desenvolvimento imobiliário em diversas regiões da capital paulista, a possibilidade de uma revisão do Plano Diretor Estratégico de 31 de julho de 2014 foi outro tema abordado com Fernando Chucre. "No centro, por exemplo, na prática, o próprio PIU já é uma mudança do Plano Diretor porque estabelece uma série de parâmetros específicos para atrair investimentos", exemplifica.

O secretário reconhece estar recebendo solicitações e demandas do mercado para zonas que não são abrangidas pelos PIUs propostos – quatro já encaminhados para a Câmara de Vereadores e outros quatro que serão enviados ainda em 2019. "Estamos estudando todas as demandas para propor algumas mudanças. Entendemos que grande parte desses ajustes pode ser resolvida por decreto", afirma.

Ele antecipa que, em breve, a prefeitura irá trazer, por meio de decreto, uma série de ajustes que já solucionam problemas de interpretação do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento. "O segundo pacote em que estamos trabalhando diz respeito à mudança de zoneamento – ajustes no texto e na aplicação legal que viabilizem os investimentos de uma maneira mais clara e objetiva, gerando maior atratividade", continua.

Fernando Chucre ainda lembra que o Plano Diretor somente pode ser alterado a partir de 2021. Para o zoneamento, a ideia do Executivo é enviar um projeto de lei ao Legislativo ainda nos próximos meses.


Reportagem de Estela Takada


 

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