Transformar o país em porto seguro de investimentos é prioridade para Sachsida

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, conversou com membros do GRI Club no dia 14 de setembro, em São Paulo, para debater as prioridades no setor energético brasileiro e os principais desafios para os próximos anos. A sessão especial contou com mediação de André Laloni, CEO da SOL Copérnico, e Luiz Coutinho, CEO da Origem Energia. 

Ao traçar um retrospecto do planejamento energético, aprimoramentos regulatórios e transição energética, Sachsida argumentou que o arcabouço jurídico do setor precisa ser melhorado e ficar menos “judicializado”, visando uma maior abertura de mercado e aceleração na venda de ativos renováveis. A correlação entre a economia e o desenvolvimento energético foi ressaltada pelos executivos, levando em conta os atuais conflitos na Europa. Se há uma lição clara, é a de que nações devem evitar ao máximo a dependência de recursos estratégicos de terceiros. Para o ministro, melhorar os marcos legais será fundamental para darmos início a uma legislação mais harmônica entre os Estados. Isso permitirá destravar investimentos pelo lado da oferta. 

Gás natural 

O modelo de exploração das fontes de gás natural foi uma das questões levantadas, considerando que, no Brasil, há projetos bem sucedidos, desde governos passados, subsidiados por PPAs robustas para obtenção de gás natural liquefeito. Ainda que haja consideráveis reservas de gás na costa brasileira com importantes descobertas da Petrobrás, alguns executivos atentaram ao fato de “estamos patinando” nas formas de se viabilizar o gás doméstico como propulsor de fonte de energia. 

Para o ministro, alinhado com o pensamento do ministro da Economia Paulo Guedes, “a chave para a reindustrialização do Brasil é o choque de gás barato”. Enfatizando importante papel da abertura do mercado brasileiro de gás natural, Sachsida ainda reforçou a atual realocação de capital devido a toda conjuntura econômica mundial. “Estamos em um momento de trazer os investimentos para países que sejam amigos e próximos.” 

Outro fator essencial, segundo Sachsida, é a criação de novos instrumentos financeiros. “Quem ganha o acesso, precisa ter o capital”, defende o ministro. Além disso, os bancos, em sua visão, deveriam ter departamentos de energia e fundos de investimento no setor energético. 

Momento de imbróglio para investimentos

Outro grande desafio ressaltado por líderes da área refere-se às regulações para investimentos. Se por um lado ajustes corretos de incentivos no setor foram feitos, houve também um movimento especulativo favorecendo desenvolvedores descapitalizados. Aliado a esse fator, há uma uma falta de transparência sobre a real disponibilidade ou falta de capacidade de transmissão e distribuição. Isso, segundo alguns executivos, acabou atravancando quem realmente tem recurso e queira fazer um investimento mais robusto. 

Na perspectiva do ministro, é necessário ter uma solução à grande fila de projetos que chegam ao Ministério. Além do mais, o modelo de fila organiza o excesso de demanda sobre oferta mas com a lógica de “quem chegar primeiro leva”, o que pode acabar sendo não vantajoso economicamente. Como solução, Sachsida estuda possibilidade de criar novas modalidades de leilões no Ministério.  

Consumidor em primeiro lugar 

O ministro compartilhou com membros sua perspectiva de se guiar pelas demandas do consumidor. Nesse sentido, a prioridade máxima é sempre por energia limpa, segura e barata. 

Membros do clube e o ministro concordam que parece haver um nó jurídico que burocratiza e barra uma maior acessibilidade para o consumidor. É necessário alinhar as respostas jurídicas e, para Sachsida, criar um modelo semelhante ao do Ministério de Infraestrutura: um maior diálogo entre juízes e ministros. 

Hidrogênio verde para exportação 

Recentemente, ministros da União Europeia pediram à Comissão Europeia para adotar medidas emergenciais que redirecionem lucro de empresas de energia. Tal medida vem alinhada com a solicitação de criação de banco com € 3 bi para hidrogênio verde¹. Nessa atual conjuntura, e com o potencial energético que há no Brasil, executivos avaliam a possibilidade de exportação de energia renovável. 

Para endereçar tais demandas, Sachsida afirmou que a melhoria dos marcos legais será fundamental para que a conta feche: a energia no Brasil é barata, mas o consumidor paga caro. “Precisamos baixar o custo do mercado e abrir uma consulta pública para termos os melhores marcos legais do mundo e com toda a segurança jurídica e previsibilidade para investidores”, avalia o ministro. 

Mesmo com uma série de impasses e imbróglios, olhando a longo prazo, os principais líderes do setor privado, investidores e o ministro, parecem estar otimistas com as perspectivas futuras. Afinal de contas, a atual matriz energética brasileira representa as metas da gigante Alemanha para daqui a 15 anos. 
 

Sobre o GRI Club 

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(¹) https://www.folhape.com.br/economia/europa-vai-limitar-lucro-das-empresas-de-energia-e-lanca-banco-com/240137/