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Infrastructure

Setor portuário atrai investidores para novos projetos

Evento presencial do GRI Club reúne players do setor portuário para tratar das perspectivas no país

5 MIN READ April 14, 2022

Na última quarta-feira, 13 de abril de 2022, o GRI Club organizou o Club Meeting presencial “Joias do setor portuário: maré boa para novos projetos?” no escritório da Machado Meyer Advogados, em São Paulo (SP). O objetivo foi analisar os investimentos no setor portuário nos últimos quatro anos, bem como as garantias e os projetos que vão ser priorizados no futuro.
 
A reunião teve moderação de Mauro Penteado (sócio, Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados) e contou com a presença dos convidados especiais Diogo Piloni (secretário nacional de portos, Ministério da Infraestrutura) e Flávia Takafashi (diretora, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ). Os participantes se centraram em realizar uma retrospectiva das evoluções dos últimos anos e olharam para as perspectivas de projetos e investimentos vindouros.
 
Os principais tópicos de discussão foram a evolução da movimentação de carga nos portos organizados e da participação da iniciativa privada no setor; a avaliação do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA); a expectativa para os leilões de Santos e São Sebastião; o pipeline futuro: onde estamos e para onde vamos.

Pontos de discussão

Observou-se que a estabilidade de gestores e agências reguladoras hoje é resultado de um longo processo, marcado por instabilidades políticas. Atualmente, o Brasil é referência mundial de gestão de portos e é comparado com países como a Austrália. No entanto, notou-se que, nesse país, as dificuldades são outras, não passando pela gestão de empresas estatais, por exemplo.
 
No Brasil, foi realizado bastante arrendamento, e, desde 2019, o MINFRA fez mais de 130 contratos no setor, o que trouxe grandes melhorias em geral. Em verdade, foram implementadas mudanças vistas como necessárias. Isso se deve a que, historicamente, o setor público sempre dependeu de recursos da União para se manter. Entretanto, a escassez de verba levou à renovação no modelo de gestão, que avançou positivamente e se tornou mais sustentável.   
 
Ressaltou-se que a ANTAQ vem desenvolvendo um trabalho pautado pela coerência, com regulação em situações essenciais, como em possíveis casos de inadequações advindas do setor econômico. Nesse sentido, a transparência e a clareza são fundamentais, além de ter pontos de controle para dialogar com o tribunal de contas ao longo da elaboração dos projetos. O objetivo final das iniciativas no setor é a atração de capital privado, porém isso só é possível por meio de regras bem definidas, metas e obrigações de investimento.
 
A realização da primeira desestatização de um porto no Brasil, da CODESA, foi sinalizada como um caso bem-sucedido e um marco no que concerne às preocupações com regulação e regras de conflito de interesse. Além disso, a transferência para a iniciativa privada sempre visa à melhoria e ao aumento da eficiência, de acordo com o próprio ministro da infraestrutura.
 
A CODESA abre, assim, as portas para os próximos projetos de desestatização de portos na agenda do BNDES em 2022.[1] A expectativa entre os players para a privatização da administradora estatal do Porto de Santos, por exemplo, é significativa. De fato, o rigor na modelagem de contratos e a garantia de alcançar um volume maior de novos investimentos de futuras concessionárias e de reduzir as tarifas portuárias, definitivamente, contribuem para o otimismo de todas as partes envolvidas.

Próximos eventos

O GRI promoverá, no mês que vem, o maior evento de infraestrutura e energia da América Latina: o LATAM GRI Infra & Energy 2022. Nos dias 11 e 12 de maio, a conferência vai reunir os players mais relevantes da indústria em Nova Iorque.
 
Faça sua inscrição:
https://www.griclub.org/event/infrastructure/latam-gri-infra-energy-2022_3589.html

Na sequência, será a vez de dois grandes eventos regionais, que dão sequência ao Infra Nordeste GRI 2022, realizado em março. Em junho, ocorrerá o Infra Sul GRI 2022 em Porto Alegre (RS); e, em agosto, o Infra Minas GRI 2022 em Belo Horizonte (MG).
 
Torne-se membro e participe:
https://www.griclub.org/become-member
 
Confira abaixo algumas fotos do nosso Club Meeting realizado no dia 13 de abril:


Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club


Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club


Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club


Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club


Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club


Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
 
[1] Na quarta-feira 30 de março de 2022, o fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, pertencente à gestora Quadra Capital, arrematou a Codesa por R$ 106 milhões. 

Por Lucas Badaracco
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