Ferrovia Norte-Sul / Palmas (TO)
Crédito: Edsom Leite/Ministério da Infraestrutura
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Secretário detalha ações prioritárias para setor ferroviário

5 MIN READSeptember 10, 2019
A agenda do governo federal para o segmento de infraestrutura ferroviária tem a meta de praticamente dobrar a penetração do transporte ferroviário no País até 2025, passando de 16% a 30% do total da malha multimodal. Para isso, a administração Jair Bolsonaro atua em quatro frentes prioritárias: ampliar a participação da iniciativa privada nesse ramo; promover a prorrogação de contratos e concessões e os investimentos cruzados; recuperar a malha existente e aumentar sua capacidade; e apoiar o avanço do projeto de lei do Senado nº 261/2018.

"[Para isso, as] parcerias são fundamentais. Um dos pilares de que temos certeza é que [o setor de] infraestrutura vai passar por um elevado grau de melhoria", reforçou Jamil Megid Júnior, secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério da Infraestrutura, ao participar de um evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o futuro do setor ferroviário em 05 de setembro em São Paulo.

Em junho passado, Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, já havia declarado que o governo federal pretendia expandir a malha ferroviária do País por meio de parcerias com a iniciativa privada. 

"O investidor vai receber uma autorização para operar. Ele vai ser autorizado a realizar o investimento, tomando o risco de engenharia. Em compensação, ganha a perpetuidade. A perpetuidade faz muita diferença na decisão de investir. Não faz o menor sentido tomar um risco de capital, que é muito elevado, para depois ter o bem devolvido após um período de reversibilidade. Dessa torna, tornamos o processo mais simples e ágil, e eliminam-se riscos", declarou ele, em audiência pública sobre o tema reportada pela Agência Senado. 

PL das short lines

De autoria de José Serra (PSDB-SP), o PLS n° 261/2018 – que incentiva as chamadas short lines – autoriza a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada. Se aprovado ainda em 2019 e convertido em lei, o projeto permitiria, inclusive, que o edital da Ferrovia EF-170, a Ferrogrão, contemplasse tal possibilidade.

"Se houver tempo hábil, a primeira ferrovia [que poderá trazer] esse modelo é a Ferrogrão. O projeto pode ser uma concessão ou autorização e, por ser um greenfield, o mais coerente seria a visão de autorização", continuou Megid Júnior. 

Ainda segundo o general na reserva, se sancionada, a regulamentação também vai permitir a realização do processo de autorização em outros trechos, uma forma de destravar os investimentos necessários para a retomada desse segmento, em alinhamento à meta do governo federal de reduzir a interferência do Estado, por meio de processos de concessões, autorizações e desestatização progressiva de ativos de infraestrutura. 

Case do setor portuário

Megid Júnior também recordou o exemplo portuário, um modelo já consolidado, similar ao projeto do senador José Serra. No caso dos portos, é permitida a exploração do terminal de uso privado por parte da própria empresa, administradora portuária. 

Anteriormente, em declarações ao GRI Hub, Rafael Silveira e Silva, consultor legislativo do Senado e cientista político, disse ver um espaço promissor para a aprovação dessa matéria ainda neste ano. 

Outras metas para o setor

Outro ponto defendido pelo secretário foi a necessidade de estudos que englobem a complementaridade dos modais, ou seja, o planejamento de longo prazo e a previsão de demanda para os diferentes modais – rodoviário, ferroviário, portuário, cabotagem e hidroviário. 

"Teremos uma forte integração dos modais de transportes, como o corredor que está sendo criado de Sinop [MT] a Miritituba [PA].  Estamos concluindo neste ano os últimos 53 quilômetros da BR-163, que estarão totalmente pavimentados, [suprindo] um dos gargalos do transporte de escoamento daquela região, entre Mato Grosso e Pará. Paralelamente à BR-163, em dez anos imaginamos a existência da Ferrogrão. Portanto, a rodovia será concedida em pista simples, sem duplicação", explicou. 

Ainda na mesma zona geográfica, já há capacidade para atender a demanda prevista, por meio dos terminais privados do Porto de Miritituba. "Na sequência, serão realizadas melhorias nas hidrovias, nas proximidades do Pará", complementou Megid Júnior.

 

Infra Brazil GRI 2019

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O titular da pasta da Infraestrutura é um dos participantes do Infra Brazil GRI 2019, conferência que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro, no Centro de Eventos do São Paulo Corporate Towers. Em sua participação, Tarcísio de Freitas vai realizar um balanço da gestão e traçar perspectivas para o setor de transportes no País. Confira a programação e como participar.
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