<label style="color:#fff;">Crédito: GRI Club/ Flávio Guarnieri<label>

Saneamento é pauta de meeting com Executivo e Legislativo

Participaram do encontro o secretário Diogo Mac Cord (Ministério da Economia) e o deputado Enrico Misasi.

5 de julho de 2019Infraestrutura

O novo marco regulatório do saneamento, atualmente em discussão no Congresso por meio do projeto de lei nº 3261/2019, foi tema do club meeting realizado pelo GRI Club Infra nesta quinta-feira (04 de julho) em São Paulo. O encontro contou com a presença de Diogo Mac Cord, titular da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura/Ministério da Economia, e Enrico Misasi, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento.

Moderado por Gabriel Galípolo, CEO do Banco Fator, o encontro permitiu que os membros do clube dedicado ao setor de infraestrutura analisassem os passos do governo federal e dos parlamentares em direção à atualização da lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes do saneamento básico no País.

Enrico Misasi explicou aos participantes a criação e os objetivos da frente liderada por ele e que conta com a participação de mais de 250 parlamentares. Ele ressaltou, entre os pontos abordados, a urgência por uma solução que permita a universalização do serviço de água e esgoto. 

Para o deputado, o momento é oportuno para a definição de um novo marco regulatório do setor. Após ser aprovado no Senado, Casa de origem, o projeto de autoria de Tasso Jereissati tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a análise seja iniciada logo após o recesso parlamentar, que termina em 1 de agosto. 

Por sua vez, Mac Cord reforçou a importância do tema e o compromisso de Executivo e Legislativo. Em declarações ao GRI Hub, antes da reunião, o secretário explicou que a atualização da legislação é uma das prioridades do Ministério da Economia no âmbito do planejamento de longo prazo do setor de infraestrutura. 

"O PL do saneamento básico é fundamental. São R$ 700 bilhões de investimentos possíveis nos próximos anos e cerca de 700 mil empregos potenciais gerados", pontuou. 

Estiveram presentes ao club meeting cerca de 60 players do mercado, que puderam esclarecer uma série de questões a respeito do texto final, como o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) e suas normas de referência, a atratividade aos municípios menores e como garantir segurança jurídica, os passos futuros – como estruturação e modelagem de futuras concessões –, entre outros temas fundamentais para a promoção de avanços e a participação da iniciativa privada. 

Participaram da discussão nomes como Rogério Tavares (Aegea Saneamento), Sérgio Pedreiro (Estre Ambiental), Gesner Oliveira (GO Associados), Alessandro Hidalgo (Suez), Pedro Fiorelli (BRK Ambiental), Fábio Russo (Grupo CCR), Pedro Alves (Sano Saneamento e Participações), Silvan Suassuna (Haitong), Rodrigo Rocha (Vinci Partners), Felippe do Prado Padovani (OAS Investimentos) e João Lucio Lima Filho (Grupo Aterpa/SAM Ambiental).

Infra Brazil GRI 2019

Infra Brazil GRI 2019

Os principais temas para o desenvolvimento do setor de infraestrutura, incluindo os avanços em direção à universalização do saneamento, estarão em debate no Infra Brazil GRI 2019. A conferência do GRI Club Infra ocorre em outubro, com a presença de lideranças de companhias atuantes nessa indústria e representantes das administrações federal, estaduais e municipais. Saiba como participar.