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Renovação de concessão ferroviária da Rumo está mais próxima

5 MIN READSeptember 12, 2019


Em etapas distintas, os processos de renovações antecipadas de concessões ferroviárias, impulsionados pela Rumo Logística – a primeira a protocolar, em 2015, o pedido de adiantamento da renovação do contrato da ferrovia Malha Paulista –, aos poucos registram avanços. Atualmente à espera do que considera ser a análise final, a Rumo mantém expectativa positiva. A próxima audiência pública sobre essa renovação está marcada para 26 de setembro.

"O projeto amadureceu muito ao longo dos últimos três ou quatro anos. Hoje, a proposta que está no TCU [Tribunal de Contas da União] é [composta] 100% de projetos executivos, auditados pela agência [Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT], por uma equipe técnica do tribunal, com capex aprovado", disse Guilherme Penin, diretor regulatório e de Assuntos Institucionais da Rumo Logística, durante um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o futuro do setor ferroviário em 5 de setembro em São Paulo. 

Ao lado de Penin, analisaram o tema Jamil Megid Júnior, secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério da Infraestrutura; Guilherme Mello, presidente da MRS Logística; e Fabiano Lorenzi, diretor comercial da VLI Logística. Os dois últimos pleiteiam a continuidade das concessões da MRS Malha Sudeste e da Ferrovia Centro Atlântica, respectivamente. 

"As atuais concessões se encerram dentro de sete a oito anos, mas nesse período haverá a antecipação da prorrogação. Estamos no último estágio com a Rumo [responsável pela] Malha Paulista. No dia 26 de setembro, temos uma audiência que será praticamente a final. A partir daí, [o caminho] será apenas concluir o processo e realizar a assinatura", estimou, por sua vez, Megid Júnior. 

De acordo com Penin, sua equipe espera a solicitação de ajustes como apontamentos de modelagens e questões econômico-financeiras da minuta de contrato, o que pode ser endereçado. 


Histórico do processo

Iniciada em 2015, a empreitada da maior companhia do setor ferroviário do País é seguida de perto pelos demais players, que também esperam um parecer favorável e buscam ajustar eventuais pontos notados no pedido da precursora. As discussões com a Rumo se intensificaram há dois anos, após a sanção da lei nº 13.448/2017, originária da Medida Provisória das Concessões [nº 752/2016], que estabelece as diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos acordos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, um marco que abriu espaço para que as propostas fossem, de fato, analisadas. 

Atualmente, há cinco concessões nessa situação, controladas por Rumo Logística, MRS, VLI Logística e Vale. Elas operam um total de 13.526 quilômetros de estradas de ferro e demandam a manutenção dos seus contratos por 30 anos adicionais.

Ainda em 2018, o tema foi discutido em um club meeting promovido pelo GRI Club Infra, em São Paulo, com a presença de Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, como convidado especial. Na ocasião, o debate girou em torno da atuação do órgão e da situação dos contratos existentes, principalmente prorrogações, relicitações e reprogramações de investimentos.


Próximos passos

A audiência do próximo dia 26 foi marcada pelo relator do processo, Augusto Nardes [TCU], e deve reunir equipes técnicas da empresa, demais entes envolvidos e de órgãos de regulação. A expectativa é de que o contrato seja assinado ainda neste ano. No total, a Rumo se compromete a investir cerca de R$ 7 bilhões em melhorias e modernização da malha, por exemplo. Na sequência, viriam as demais solicitantes. 

Ainda durante o evento, Guilherme Menin disse nutrir perspectivas positivas em relação ao caso da MRS. Apresentado em junho, o plano da concessionária propõe investimentos da ordem dos R$ 7,5 bilhões e já traz os aperfeiçoamentos sugeridos ao longo do processo da precursora. 

Após a fase de consultas e audiências públicas – iniciada em 13 de junho –, a agência irá compilar as contribuições em um relatório que, por sua vez, será submetido à análise e à aprovação do Ministério da Infraestrutura e do TCU para que, então, o termo seja formalmente repactuado. 

"Estamos pleiteando, junto a outras ferrovias, uma renovação antecipada do contrato, que [no nosso caso] finda em 2026, por mais 30 anos. Isso vai permitir a realização de R$ 7,5 bilhões de investimentos, dos quais R$ 3,1 bilhões estão ligados diretamente ao aumento de capacidade e a melhorias na ferrovia, e R$ 4,4 bilhões corresponderiam a conversão da outorga da MRS em ações de conflitos e melhorias nas 110 cidades por que passamos hoje", explicou Menin. 

A VLI, por sua parte, igualmente se mostra otimista com o andamento da proposta. Segundo Lorenzi, também os clientes da concessionária acreditam que o processo será exitoso. "No ano passado, por exemplo, assinamos um contrato de 30 anos com um dos maiores produtores de açúcar [do País], a Tereos, que basicamente conectou suas usinas aos nossos terminais ferroviários", recordou o executivo.

Segundo dados oficiais, a Tereos firmou um acordo com a VLI que prevê investimentos de mais de R$ 200 milhões em infraestrutura logística e construção de armazéns. "Acreditamos no processo, nós e também o cliente", pontuou Lorenzi. 


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