Marco Aurelio de Barcelos Silva, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais
Crédito: Antonio Carreiro/GRI Club
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Quais são as prioridades de MG para PPP e concessão em 2020

Confira a entrevista de Marco Aurelio de Barcelos Silva, secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.
6 MIN READDecember 06, 2019
O governo de Minas Gerais, sob o comando de Romeu Zema, vem trabalhando na estruturação de um amplo programa de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e privatizações de estatais desde o início do mandato, em janeiro de 2019. Passado esse primeiro ano da gestão, há um amplo pacote em vias de ser oferecido ao empresariado. Entre as prioridades, estão rodovias, o 'carro-chefe', segundo Marco Aurelio de Barcelos Silva, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.

Mas não é só. Nesta entrevista, concedida durante sua participação no
Infra Brazil GRI 2019, ele fala sobre os planos para o metrô e o Anel Viário de Belo Horizonte, ferrovias, projetos de infraestrutura social e a venda de empresas como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Confira: 

Qual a prioridade da agenda mineira de PPPs e concessões ao olhar para 2020, e considerando o período até o final do mandato do governador Romeu Zema?
Nosso carro-chefe é o programa de concessão de rodovias. Estamos contratando o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que já vai lançar os procedimentos de contratação dos consultores. Dos seis lotes que serão contratados com o BNDES, vamos abrir as duas primeiras consultas públicas no meio de 2020; na sequência, nos demais lotes, nossa ideia é dar um intervalo de seis em seis meses. Então, ao final do mandato, todos os editais dos nossos lotes de concessão rodoviária estariam lançados – embora não necessariamente todos os contratos celebrados. 

Qual a expectativa quanto ao metrô de Belo Horizonte?
O metrô depende do governo federal, não só do Estado, mas a boa notícia é que agora temos um alinhamento técnico-político do mais alto nível. Queremos receber e eles querem nos passar o metrô. Há recursos, inclusive, prometidos pelo Ministério da Infraestrutura, que permitiriam fazer pelo menos uma linha nova, a linha 2. Precisamos ainda pensar em como viabilizar a linha 1, hoje funcionando, e a linha 3. Estamos analisando algumas alternativas e creio que vai dar certo. Então, quanto ao metrô, um projeto complexo e sofisticado, cremos que, até o final da nossa gestão, haverá condições de ter a estadualização viabilizada e a licitação da concessão de todas as linhas também na rua.

Como ficam as ferrovias?
Queremos montar um portfólio de projetos. Precisamos conectar finalmente Minas a um porto, e será por ferrovia. Isso é extremamente legítimo, mas ainda há muito lirismo e pouca factibilidade. Contratamos a Fundação Dom Cabral, um estudo patrocinado pela ANTF [Agência Nacional de Transportes Ferroviários] que está nos ajudando a montar um portfólio de prioridades e assim definir por onde começar. Visualizamos hoje três alternativas. A primeira seria um projeto grande de ligação com porto, em que poderíamos contar com recursos da prorrogação antecipada das [concessões de] ferrovias do governo federal, especialmente a da FCA [Ferrovia Centro Atlântica], que tem grande parte da malha em Minas Gerais. A segunda prevê projetos de concessão pura, para alguns trechos que imaginamos que param em pé, algo que queremos testar. E a terceira diz respeito a trens de passageiros em modelo
short line, via novo marco regulatório que está sendo discutido no PLS 261 [projeto de lei em tramitação no Senado]. Ferrovias são um novo horizonte, e ainda estamos na fase de pré-visibilidade. Queremos ter um portfólio com o que é possível fazer, e o passo subsequente serão os editais. Por ora, estamos separando o que é sonho do que pode se tornar realidade.

O Anel Rodoviário de Belo Horizonte também é visto como prioritário?
O Anel Rodoviário é o projeto dos nossos sonhos, pois tira o fluxo das grandes rodovias – trânsito de caminhões pesados da BR-381, da BR-262 e da BR-040, além do de rodovias estaduais – de dentro de Belo Horizonte. O anel hoje existente traz acidentes, atrasos e um custo social altíssimo. A ideia é isolar o Anel Rodoviário para que seja um avenida metropolitana e criar uma alça que saia de Belo Horizonte, tanto na parte Norte quanto na Sul. Estudos preliminares apontam para uma necessidade de R$ 10 bilhões de investimentos. Não temos esses recursos, portanto não é possível fazer uma PPP e vamos migrar para uma concessão. Vamos agora começar a testar, simular cenários, modelar alternativas para ver quais são os ingredientes que fazem com que o projeto pare em pé. Vamos ver o que é demanda e, adicionalmente, tarifa e capex. Se o projeto vai ser parrudo ou desidratado, vai depender da capacidade que ele apresente de parar em pé sozinho com uma concessão. A boa notícia é que já conseguimos os recursos para a contratação dos estudos. Começamos a gestão com zero verba para contratar estudos, mas já obtivemos mais de R$ 30 milhões de parceiros, como a ANTF, a Vale e o setor sucroalcooleiro. Parte desse montante será usada para a modelagem do anel. Os trabalhos de modelagem devem começar neste final de 2019, de maneira que, em seis meses, tenhamos um horizonte – se vai ser concessão, o que vai dar para aproveitar e o que não. 

Como ficam o estádio Mineirinho e outros projetos de infraestrutura social do Estado?
O estádio Mineirinho é um projeto de menor porte, menor capex. Atualmente, ele é subutilizado, com depauperamento da sua infraestrutura, e o que queremos é transferi-lo ao setor privado. Se pudéssemos, privatizaríamos; porém, há um problema fundiário. Então, vamos fazer a concessão. Estamos buscando os recursos para a contratação da consultoria e vamos avançar nesse sentido via Codemge [Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais]. Há também a rodoviária de Belo Horizonte, um projeto bacana e que tem condições de trazer um pouco mais de racionalidade para o equipamento existente, debilitado tanto sob o aspecto físico quanto sob o de prestação de serviço. Em resumo, existe muita coisa acontecendo. Vou ser piegas, mas com muita alegria: Minas está voltando para o trilho. Há trabalho técnico sendo feito, gente séria e competente e apoio político do mais alto nível. Agora é uma questão de resiliência, paciência e de continuar nos esforçando. Estimamos dois anos de muito sacrifício – 2019 e 2020 – e dois de colheita – 2021 e 2022.

Além das PPPs e concessões, Minas tem pela frente a privatização de importante estatais. O que pode adiantar com respeito à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), em especial?
Em relação à Codemig, temos mantido um diálogo muito frutífero com a Assembleia. Somos otimistas quanto à tramitação e à aprovação do projeto que envolve a privatização da companhia e até mesmo a antecipação dos recebíveis. No que toca às demais empresas, a conversa também já está aberta. Temos adiante um processo de convencimento, convergência e sensibilização da população. O último óbice é o cultural. Se conseguirmos transpô-lo, não teremos problemas em avançar com nossa ideia de privatizações. 

Na sequência viriam Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e Copasa?
Há o intuito de privatizar as demais empresas estaduais – até porque, se aderimos ao plano de recuperação fiscal, essa é uma das condicionantes. Quais seriam elas? Copasa, Gasmig e Cemig [Companhia Energética de Minas Gerais]. Contudo, quando e se, efetivamente, vão ser privatizadas, essa é uma informação que precisamos analisar com cautela por enquanto por conta da operação delas em bolsa. De toda maneira, há um propósito e um diálogo aberto para que possamos construir isso com todos os envolvidos. 


Veja também quais são as prioridades do governo do Rio Grande do Sul para PPPs e concessões em 2020.

Entrevista concedida à editora-chefe, Giovanna Carnio
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