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Projeto de short lines ferroviárias pode avançar até julho

5 MIN READJune 05, 2019
Um projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o PLS 261/2018 – que incentiva a construção e exploração de ferrovias por parte da iniciativa privada, impulsionando as chamadas short lines (pequenas ferrovias) –, pode avançar antes do recesso parlamentar do meio do ano, com o apoio de representantes públicos e de especialistas do setor ferroviário. De acordo com o relator do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), a Casa tem condições de aprovar o projeto em julho.

"Desde que recebi essa relatoria, tenho encarado esse projeto como um verdadeiro novo marco regulatório para o setor de ferrovias, uma oportunidade de organizarmos a legislação que diz respeito a esse setor, que está praticamente abandonado do ponto de vista regulatório e de planos de desenvolvimento", declarou Prates à Agência Senado.

Ainda segundo a publicação oficial, após ter passado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o PLS está atualmente na CI. Depois, a proposta deve ser enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso não haja recursos de senadores para analisar a pauta em plenário, pode ir direto para a Câmara dos Deputados.

O projeto de Serra aborda a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; e disciplina o trânsito e o transporte desse setor, entre outras providências. Um dos objetivos da proposta é viabilizar as short lines – ramais ferroviários de menor extensão, normalmente com menos de 100 quilômetros, conectados às linhas de maior alcance, operadas por grandes concessionárias.

Em fevereiro passado, em conversa com o GRI Hub, Guilherme Penin, diretor regulatório e de Assuntos Institucionais da Rumo, via a iniciativa com bons olhos. "Evidentemente, é necessário debater com o setor para que o PLS seja aprimorado e se torne um instrumento efetivo para o desenvolvimento das short lines. Uma lição que aprendemos no setor de infraestrutura é que um pouco de tempo economizado no curto prazo às vezes pode custar muito no longo termo. Os bons projetos são sempre os mais maduros", considerou.

Para Claudio Frischtak, fundador da Inter B Consultoria, entre outras iniciativas, o projeto das vias férreas de menor extensão agradou a atual gestão, o que o faria ter potencial para seguir adiante. "Há uma série de iniciativas que a nova administração está 'comprando' e que deve levar adiante", declarou ele ao participar do Infra Brazil GRI 2018.

Em abril, após tomar parte em um club meeting do GRI Club Infra, Diogo Mac Cord, titular da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia, confirmou o apoio do governo federal ao PLS. "[O ministro da Infraestrutura] Tarcísio [Gomes de Freitas] já disse publicamente ser favorável ao projeto e nós também somos. É um tema relevante e está em consonância com [as propostas de] desburocratização, desregulamentação e liberalização do mercado".

Na sessão plenária da última quarta-feira (29 de maio), Serra pediu apoio para o texto, que permitiria a atração de investimentos privados ao setor de infraestrutura. Um dos argumentos dele é a falta de investimento ao longo das últimas décadas no transporte ferroviário nacional, tendo sido priorizadas as rodovias, o que levou o País a um retrocesso.

"Não há dado mais simbólico do nosso atraso e da adversidade encontrados por aqueles que desejam promover o nosso desenvolvimento. Parte importante desse atraso está na grande dependência dos investimentos públicos para o desenvolvimento do setor, mesmo na hipótese da outorga por concessão", ressaltou Serra durante a sessão, segundo a Agência Senado.

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