Pro Trilhos e renovações antecipadas são chave para escoar produção em Minas

Sete contratos de autorização ferroviária já foram assinados no Estado; investimentos podem chegar a R$ 80 bilhões

16 de maio de 2023Infraestrutura

Por Henrique Cisman 

Até dezembro de 2022, o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos) recebeu mais de 90 requerimentos de companhias privadas, com cerca de um terço aprovado (32 linhas), o que equivale a R$ 149,6 bilhões em investimentos previstos, beneficiando diretamente 15 estados brasileiros. 

Um deles é Minas Gerais, maior produtor de minérios no país, onde sete contratos de autorização ferroviária foram assinados até outubro do ano passado - dado mais recente disponibilizado pelo governo federal. Há pelo menos outros 14 pedidos em análise, que significam, ao lado das linhas já aprovadas, R$ 80 bilhões em investimentos ferroviários para escoamento da produção. 

Segundo Daniella Barros, gerente executiva de Logística e Regulatório da Vale, os principais drivers do crescimento da atividade mineradora no Estado nos últimos anos foram a forte demanda chinesa aliada à redução da oferta pelos impactos da pandemia na produção global e das relações China-Austrália.

A executiva afirma que o escoamento majoritário da produção é feito pela Estrada de Ferro Vitória a Minas, destinado ao Porto de Tubarão (ES) e ao consumo interno da indústria siderúrgica; pela ferrovia MRS Logística, com destino às instalações portuárias no Rio de Janeiro (CPBS e CSN no Porto de Itaguaí; Porto Sudeste e Terminal da Ilha Guaíba), além do mineroduto da Ferroport/Porto do Açú. 


Porto de Itaguaí é utilizado para escoar a produção mineral da Vale. Foto: Reprodução/Porto de Itaguaí

“Há uma grande expectativa no setor em relação ao Programa de Autorização Ferroviária. A implantação e operação dos projetos deve render bons frutos tanto em investimentos quanto nas operações”, afirma Daniella à reportagem do GRI Club Infra. A Vale requereu outorga para construir a Ferrovia Privada de Serra Sul, com 68 quilômetros de extensão em bitola larga, em Canaã dos Carajás (PA). 

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Uma das principais empresas de logística ferroviária do país, a VLI apoia o modelo de autorizações entendendo que o formato pode alavancar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil. “Há elementos que precisam evoluir junto do modelo regulatório para tornar a iniciativa ainda mais efetiva. O Brasil tem uma demanda grande e há espaço para que autorizações (linhas complementares) e concessões (linhas-tronco) se complementem”, diz a diretora de Regulatório e Institucional da VLI, Silvana Alcantara

Até o momento, a empresa protocolou seis pedidos de extensão ferroviária - um deles situado em Minas Gerais. “Todos seguem no campo dos estudos técnicos”, comenta a executiva. A soma das linhas totaliza pouco mais de 1.240 quilômetros de novas estradas de ferro no país. 
 

 Protocolos de Autorização Ferroviária - VLI
 
Linha Extensão
Uberlândia a Chaveslândia (MG) 276,5 km
Lucas do Rio Verde a Água Boa (MT) 508 km
Porto Franco a Balsas (MA) 230 km
Correntina a Arrojolândia (BA) 83 km
Barreiras a Luís Eduardo Magalhães (BA) 141 km
Perequê a Tiplam (Baixada Santista) 9 km
 Elaboração: GRI Club / Fonte: VLI Logística

Renovações antecipadas

A VLI também destaca a importância da renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica, na qual é a concessionária. “A companhia acredita no processo e tem investido esforços para isso, no sentido de elaborar estudos, levantar dados e ter um time todo dedicado ao projeto. Estamos há anos trabalhando nessa proposta, em conjunto com ANTT, governo federal e sociedade em geral, e acreditamos que ela é muito positiva para o país”.

Ao GRI Club Infra, a diretora da VLI diz que os estudos em análise na ANTT mostram um aumento de carga de 46% ao longo dos próximos 30 anos. A FCA corta sete estados, incluindo Minas Gerais. “Esperamos que o trâmite se desenvolva em breve, já que o tempo é importante para nós. Os investimentos de longo prazo precisam de definições, então é importante caminhar nesta agenda”, completa. 

Em uma entrevista recente concedida ao Valor, o CFO e presidente interino da VLI, Fabio Marchiori, disse acreditar que a renovação antecipada da FCA possa ser concluída em 2023, mesmo que tenha que passar pelo crivo do novo governo federal e do Tribunal de Contas da União.

VLI busca renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica. Foto: Guilherme Camilo

Com vencimento previsto em 2026, a proposta prevê renovação antecipada do contrato por 30 anos em troca de investimentos de R$ 14 bilhões, além de um pagamento de outorga de R$ 3,3 bilhões (valores de 2020), segundo o Valor. 

A expectativa pode ser frustrada pela nova equipe do Ministério dos Transportes, que há cerca de um mês criou um grupo de trabalho para estudar as renovações antecipadas. Segundo A Gazeta, a alta cúpula do ministério considera baixos os valores e as entregas assumidas em renovações já realizadas, como são os casos da Malha Sudeste, Vitória-Minas, Carajás e Malha Paulista.