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Infrastructure

PPP visa ser referência em modelo carcerário no Brasil

Complexos de Erechim (RS) e Blumenau (SC) foram objetos de discussão no entendimento sobre modernização do sistema prisional

7 MIN READ July 07, 2022

Na última quarta-feira (6), o GRI Club promoveu o eMeeting “PPPs de Ativos Prisionais”, que teve o objetivo de apresentar oportunidades de parcerias público-privadas para o sistema prisional brasileiro. Foram detalhados dois projetos que estão em estágio avançado com o propósito de se tornarem referências de modelo carcerário no país: os complexos prisionais de Erechim (RS) e Blumenau (SC). Aspectos como modelagem, expectativas de construção, manutenção, bem como potenciais de investimento e inovação foram abordados durante o encontro. 

Restrito a membros do clube, o eMeeting contou com a  moderação de Pedro Bruno Souza, Superintendente de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do BNDES, além dos seguintes convidados: Leonardo Busatto, Secretário Extraordinário de Parcerias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Marcos Moraes, Especialista em PPPs do Banco Intera-mericano de Desenvolvimento; Ramiro Zinder, Diretor de Desestatização e Parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina; e Robson Oliveira, Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos - Infraestrutura Social, BNDES. 

O tema é considerado novo e pouco explorado dentro do debate nacional, uma vez que a única PPP penitenciária existente no país é a de Ribeirão das Neves (MG) - em funcionamento desde 2013. Leonardo Busatto, que representou o governo do RS na discussão, menciona que os presídios no estado não possuem viés de ressocialização. Ramiro Zinder, por sua vez, recorda que a iniciativa se deu em SC somente em 2019, constatando o histórico recente da discussão sobre o modelo. 

Próximos eventos Infra

Nesse sentido, os complexos prisionais de Erechim (RS) e Blumenau (SC) vão agregar para o dinamismo dos serviços públicos, segundo argumentou Marcos Moraes. O BID apresentou alternativas aos modelos de negócio e contrato, inspiradas em outros países. Baseados em projetos na Bélgica, Inglaterra e Chile, três componentes de sucesso foram apontados para a realização de parcerias no desenvolvimento dos complexos:

1. Equilíbrio entre risco e retorno 

A gestão de ativos sociais, especialmente para atividade prisional, é carregada de muito risco. É necessário, portanto, garantir níveis de retorno adequados para atingir saltos quantitativos. Caso contrário, será difícil formar o mercado. Países que serviram como referência introduziram variáveis de risco dentro do modelo financeiro nas linhas de custo. 

2. Flexibilidade ao setor privado 

A indústria prisional brasileira pede por inovação, tanto do ponto de vista da tecnologia física como gerencial das unidades. Essas inovações, entretanto, só serão garantidas por meio de uma flexibilidade dada ao setor privado. O desafio é permitir que as concessionárias tenham espaço para tomar decisões. No caso dos complexos já existentes, tais recomendações foram absorvidas. 

3. Controle do poder público 

A flexibilidade citada anteriormente não pode significar falta de controle do poder público, que exercerá um controle sobre os contratos. Os projetos de PPP no setor consistem na implementação de instrumentos da política pública prisional.

Complexos prisionais de Erechim e Blumenau

Foi exposta durante o encontro a situação carcerária no Brasil em 2019, tendo como base as estatísticas do Departamento Penitenciário. Contatou-se uma superlotação nas cadeias, cuja população triplicou em 20 anos e superou o limite de vagas disponíveis em 312 mil pessoas. A deficiência segue sendo realidade no Brasil. À época, a taxa de reincidência foi de 42,5%, referente aos presos maiores de 18 anos. 

Os projetos se desenvolvem com o propósito de gerar integração social e ressocialização dos condenados por meio do trabalho, oferecendo redução de pena e auxílio no seu custeio. As premissas consistem em: sustentabilidade; racionalidade administrativa; uso de novas tecnologias; participação do setor privado; educação do apenado; trabalho do apenado; e polícia penal. 

O modelo proporcionará agilidade na execução dos investimentos, redução de burocracia, vinculação entre performance e remuneração, maior prazo de duração de contrato, entre outras importantes vantagens. É importante destacar que caberá ao Estado a responsabilidade sobre o poder da polícia, inteligência e gestão do sistema prisional. 

Em Erechim (RS), estima-se a abertura de 1.200 vagas, duas unidades e um investimento de R$149 milhões. O prazo de construção da 1ª unidade é de 24 meses, enquanto a 2ª unidade levaria 60 meses, contados após a entrega da primeira. Já em Blumenau, serão 2.979 vagas, com 4 unidades (1 retrofit) e investimento de R$244 milhões, com prazo de construção de 24 meses. 

Vale mencionar que os projetos possuem a liderança e coordenação geral dos governos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) operam como líderes na estruturação, além de nove empresas de consultoria. 

• O eMeeting é um dos vários formatos oferecidos pelo GRI Club para que os membros se reúnam e reforcem suas relações. 

Por Paulo Alfaro

 
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