Players de infraestrutura avaliam concessão rodoviária de SP

A iniciativa do governo do Estado de São Paulo, de conceder ao setor privado 1.200 quilômetros de rodovias em um único lote e cujo edital está disponível para consulta pública desde a última segunda-feira, 18 de fevereiro, tem sido observada com atenção por players que atuam nesse segmento de infraestrutura. A percepção é de que o pacote foi lançado com bastante rapidez, é abrangente e pode representar uma boa oportunidade, a se confirmar em sua formatação final. 

"Recebemos [o anúncio] com satisfação. Ao lançar um projeto ambicioso como esse, por ser a concessão rodoviária de maior extensão [no País], o Estado de São Paulo continua liderando [iniciativas do tipo]", opina César Borges, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR). 

Em uma análise inicial, ele acredita que a atual proposta segue o mesmo direcionamento de leilões realizados nos últimos dois anos – como o lote Centro-Oeste, que teve como vencedor o Pátria Investimentos, em 2017 – e, portanto, tende a ser bem-sucedida. "Agora, vamos verificar o que está sendo levado à consulta pública e se há melhorias a sugerir", continua.

Agilidade no lançamento

Anunciada em 15 de fevereiro, a cessão do lote – que ligará a região de Piracicaba até Panorama, no extremo oeste paulista, divisa com o Mato Grosso do Sul – será a maior do Estado. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 9 bilhões nos 30 anos do contrato, com obras de ampliação e modernização. As contribuições podem ser endereçadas à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) até o próximo dia 20 de março. 

"Temos que aplaudir a agilidade do governo de São Paulo por lançar, em menos de 60 dias, um trecho com essa extensão e esses valores de investimento", complementa Borges, ao revelar que o anúncio o pegou de surpresa.

Em nota, o Grupo Arteris, cuja concessionária Centrovias opera um trecho de 218 quilômetros que não será renovado e foi incluído no pacote, disse acompanhar todas as oportunidades desse segmento no País, parte de sua estratégia de longo prazo para o mercado brasileiro de infraestrutura. 

Sobre o interesse em arrematar o novo pacote, o grupo espera o edital final, a ser lançado pelo Governo do Estado. "Caso o projeto atenda a critérios de risco, retorno e disciplina no uso do capital, a companhia terá interesse em participar do leilão", completa a nota. 

Além da malha operada pela Centrovias, serão concedidos 983 quilômetros atualmente sob controle do Departamento de Estradas de Rodagem estadual (DER-SP), incluindo trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425. O leilão está previsto para o mês de maio. Do total, 417 quilômetros de vias devem ser duplicados. 

PPP das marginais paulistanas

Outro tema em análise no segmento de transportes e logística é a possibilidade de uma parceria público-privada (PPP) para as marginais Tietê e Pinheiros, na capital paulista. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o vice-governador, Rodrigo Garcia declarou que a proposta está em fase de estudo.

César Borges avalia com cautela um projeto no perímetro urbano. "Há um grau de complexidade maior do que em uma estrada rural, que ligue pólos importantes do Estado de São Paulo. É preciso ter alguns cuidados, pois são vias expressas e importantes da mobilidade urbana. Há uma série de implicações burocráticas, práticas e legais que precisam ser tomadas para apresentar um modelo como esse."

Entre os aspectos que requerem atenção citados por ele, estão a necessidade de um sistema free flow – modelo automático de cobrança de pedágio por trecho percorrido –, o cadastramento da frota e uma modelagem que garanta segurança jurídica.

O tema tem sido objeto de especulação desde maio de 2017, quando João Doria, então prefeito da cidade de São Paulo, sinalizou esse interesse, logo após uma reunIão com Geraldo Alckmin, governador à época. "Foi uma conversa preliminar em despacho operacional com o governador. Todas as semanas, temos despacho em áreas conjuntas. Hoje, o tema foi mobilidade, e [a concessão das marginais] é uma das ações que pretendemos em uma boa parceria com o governo do estado", afirmou na ocasião. 


GRI PPPs e Concessões Brasil 2019



A atratividade de projetos previstos para este ano no setor de infraestrutura do País estará em discussão durante o GRI PPPs e Concessões Brasil 2019, marcado para o dia 28 de março no Hotel InterContinental São Paulo.

Ao longo de todo o dia, o encontro proporcionará discussões aprofundadas acerca de potenciais parcerias e arranjos institucionais que viabilizem novas PPPs, entre outros temas desafiadores desse mercado. São esperados mais de 100 representantes da esfera pública (União, estados e municípios) e cerca de 200 líderes de companhias que atuam no setor. Acesse a programação.