O governador do Estado de São Paulo, João Doria, durante cerimônia de posse do cargo na Assembléia Legislativa de São Paulo. / Crédito: Divulgação Portal Do Governo
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Plano de desestatização do Estado de SP avança

2 MIN READMay 17, 2019

O plano de extinção de três companhias estatais e fusão de outras duas começa na próxima segunda-feira (20 de maio), informou ao GRI Hub o deputado Carlão Pignatari (PSDB), líder governista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A Casa aprovou na última quarta-feira (15 de maio) o Programa de Desestatização de São Paulo, encaminhado pela gestão João Doria.

"Agora, o governador já pode dar andamento. Nesta sexta-feira [17 de maio], o presidente da Alesp [Cauê Macris] envia, por ofício, ao governo [a autorização] e o processo pode ser iniciado", explica Pignatari.

Ele esclarece também que a administração estadual já possui um plano estruturado e que na segunda-feira começam os trâmites previstos. "O governo tem uma equipe de especialistas em extinção de empresas, da Caixa Econômica Federal (CEF), que veio justamente para isso. A partir desta segunda-feira, o governo pode lançar o PDV [plano de demissão voluntária] e extinguir as empresas."

Com o apoio de 57 deputados, o projeto de lei nº 01/2019 previa a extinção de três empresas públicas – a Companhia de Obras e Serviços (CPOS), a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp). Foi aprovada também a incorporação da Companhia de Processamento de Dados (Prodesp) junto à Imprensa Oficial do Estado.

O líder governista comemorou o avanço, mas ainda busca apoio na Alesp. "Tivemos um resultado expressivo e precisamos ainda de dois terços da base, um total de 64 deputados, para aprovar [novos] projetos e fazer as alterações necessárias na Constituição", explicou.

Etapas futuras

Entre as próximas propostas que devem ser analisadas pelos parlamentares, estão os projetos de concessão do ginásio do Ibirapuera; do Parque Zoológico, Zoo Safari e da Fazenda da Fundação do parque – que fornece os alimentos aos animais, em Araçoiaba da Serra –; e o Jardim Botânico.

"A Iniciativa privada faz um serviço com mais resultado e mais qualidade e muito mais econômico. Com o plano [de desestatização], podemos atuar com eficiência e modernidade a um custo muito mais baixo, tirando o peso das costas do contribuinte paulista", complementa o deputado tucano, que espera aprovar todos os projetos até o próximo mês.

Sem um consenso, a estatal Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) ficou de fora dessa etapa, mas será incluída nos próximos dias. "Vamos retomar o processo. Um novo projeto do governo deve chegar entre dez e 15 dias", declarou Carlão Pignatari.

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