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Para CBI, fast track para debêntures deve reduzir gargalo

4 MIN READMay 23, 2019
O anúncio do governo Jair Bolsonaro de criar um fast track para investimentos sustentáveis – que visa facilitar a emissão de debêntures para financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pela administração federal – deve suprir um dos gaps para a emissão desse tipo de título de dívida, avalia Thatyanne Gasparotto, head da Climate Bonds Initiative (CBI) para a América Latina.

"Recebemos com muito bons olhos a ideia de fast track das debêntures, que é apenas um dos instrumentos passíveis de rotulagem verde. Até então, um dos gargalos desse tipo de emissão era justamente o enquadramento setorial nos ministérios, o que deve ser acelerado com essa alteração, proposta pelo Ministério da Economia", diz a especialista da organização sem fins lucrativos.

 
No início do mês, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia anunciou que está preparando mudanças no decreto nº 8.874/2016, que regulamenta o artigo 2º da lei nº 12.431/2011. De acordo com nota oficial da SPE, a medida irá "impulsionar o financiamento privado em projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos. O objetivo é atrair novos investidores para o financiamento de infraestrutura e desenvolver o mercado de títulos verdes".
 
Hoje, o decreto relaciona sete segmentos – logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação – que podem apresentar projetos prioritários. Por outro lado, é necessária a publicação de portarias de cada ministério envolvido para que uma iniciativa seja considerada, de fato, prioritária.
 
"Os projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dos setores elencados como prioritários são exemplos de investimentos que não precisam mais passar pelos crivos dos ministérios para definição de projeto prioritário para emissão de debênture de infraestrutura. A ideia é dar a mesma sistemática aos projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos", explicou a coordenadora da SPE, Élida Francioni, na divulgação oficial.
 
Para Thatyanne Gasparotto, "esse é um sinal do governo brasileiro tanto para o desenvolvimento do mercado de finanças verdes no Brasil quanto para setores prioritários para a infraestrutura. Esses segmentos, considerados como verdes, contribuem não somente com o fator de esverdeamento, mas também para uma maior resiliência econômica e aumento das fontes de geração renovável."
 
Ela também considera a decisão estratégica, principalmente para ter alternativas frente a efeitos da mudança climática. "Se há, por exemplo, uma escassez de água, acaba se comprometendo a geração hidrelétrica. Portanto, investir em diferentes formas de geração renovável significa aumentar a capacidade e a segurança da economia do País. O mesmo vale para os outros setores como a área de investimento." Para exemplificar, Thatyanne fala da possibilidade de diversificar os modais de transporte de forma mais eficiente. "Modais que transportam mais carga ou mais passageiros ao mesmo tempo trazem ganhos de eficiência que impactam toda a economia brasileira", explica.

Potencial do mercado verde

 De acordo com informações divulgadas pela SPE em seu Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas, com dados de janeiro deste ano, as emissões de títulos verdes têm registrado aumento significativo. Em 2018, bateram R$ 23,9 bilhões contra R$ 9,1 bilhões de 2017.
 
A entidade pública recorda que essa forma de aporte vem suprindo, em parte, a retração dos financiamentos concedidos pelo BNDES. "Dados preliminares de fevereiro de 2019 indicam que a emissão segue em trajetória crescente e será superior ao primeiro bimestre do ano passado", informa a secretaria. Os dados oficiais do período ainda não foram divulgados.
 
De acordo com a CBI, organização sem fins lucrativos e que atua no desenvolvimento global do mercado de green bonds, em 2019, o volume de títulos com chancela ambiental no Brasil já atingiu US$ 6 bilhões (equivalente a R$ 24 bilhões).


Infra Brazil GRI 2019



Em parceria com a CBI, o GRI Club Infra também incentiva o desenvolvimento do mercado de títulos verdes, tema de constantes debates promovidos pelo clube em suas conferências e em club meetings, encontros exclusivos para membros e convidados. No dia 30 de maio, em Salvador, a CBI e o GRI promovem uma reunião exclusiva sobre o tema com representantes de companhias e entes públicos do Nordeste. 

O potencial dos projetos sustentáveis também volta à análise dos players do setor de infraestrutura no Infra Brazil GRI 2019, consolidado evento setorial programado para outubro, em São Paulo. Para participar, acesse o site da conferência.   

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