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Para BID, concessão de parques paulistanos é modelo inovador

8 MIN READJune 13, 2019

A iniciativa da cidade de São Paulo de conceder ao setor privado a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção, execução de obras e serviços de engenharia de seis parques urbanos – Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade – é apontada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um case relevante "por sua inovação e por ser o primeiro projeto do tipo PPP [parceria público-privada] de parques urbanos realizado por um governo municipal no Brasil e em toda a região da América Latina e Caribe".

A entidade traz o detalhamento do projeto paulistano no primeiro de uma série de estudos de casos de PPPs na América Latina e no Caribe. O lançamento se deu em maio e tem o objetivo de apresentar situações e lições aprendidas a partir de experiências da região no desenvolvimento de infraestrutura e provisão de serviços mediante associações com a iniciativa privada.

"Apesar de o projeto ainda estar em etapa de licitação, é relevante por ser um modelo de PPP inovador. Ele integra o custo da gestão e da manutenção dos parques, assim como ingressos que o sócio operador poderia obter, em um acordo de PPP que transfere ao operador integralmente a gestão e a exploração de sua infraestrutura desde o início, baseando-se em uma lista detalhada de obrigações ambientais e operacionais. Os estudos prévios foram indispensáveis, posto que oferecem certeza sobre o real valor" do projeto, ressalta o banco multilateral.

Outro ponto destacado pelo BID é o fato de que o concessionário irá ter receita a partir da exploração comercial dos parques. Dessa forma, o contrato o obriga a melhorar e expandir instalações, atrações e serviços com vistas a maximizar ingressos.

Primeiro lote concedido

No último dia 13 de maio, a Prefeitura de São Paulo oficializou a concessão do primeiro lote para a empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio, que apresentou a maior proposta financeira – de R$ 70,5 milhões pelos 35 anos.

Segundo divulgou a gestão Bruno Covas à ocasião, a assinatura do contrato dependeria de um Plano Diretor para os Parques, "como ficou acertado por meio de um acordo com o Ministério Público de São Paulo, que está em fase de elaboração", e de a empresa vencedora instituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para administrar a concessão.

Histórico da iniciativa

Ainda na análise, o BID recorda que esse tipo de proposta não é nova, sendo utilizada nos Estados Unidos desde o início do século XX no caso de parques naturais estatais e, a partir da década de 1980, para áreas urbanas.

Inspirados no êxito americano, outros países iniciaram esforços para incorporar o setor privado na melhoria e manutenção de seus parques. Além de Brasil, são citados no estudo Reino Unido e Canadá.

No case de São Paulo, o BID lembra as alterações realizadas na legislação, a as audiências e consultas públicas promovidas e os estudos de viabilidade desenvolvidos como parte do processo. Ainda segundo a entidade, o município soma 107 parques públicos com "problemas de insuficiência de serviços e falta de investimentos em infraestrutura e equipamentos. O Parque Ibirapuera é o mais conhecido, representativo e um dos maiores da cidade, tem uma superfície total de 158 hectares e conta com diversas atrações como museus, lagos, auditórios, restaurantes, monumentos e quadras desportivas. Estima-se que a manutenção desse parque custe à prefeitura da capital US$ 7,8 milhões anuais".

 

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