Imagem de capa<span style="color: #fff;">Foto: ao centro, Bento Albuquerque (MME) / Crédito: Saulo Cruz/MME</span>

Novo programa é tido como continuidade do Gás para Crescer

Opinião é de Ali El Hage Filho (Veirano Advogados). Novas diretrizes são discutidas nesta segunda-feira.

24 de junho de 2019Infraestrutura
O anunciado programa Novo Mercado de Gás Natural, promovido pelo Ministério de Minas e Energia com o objetivo de criar as condições para que as empresas do setor se tornem cada vez mais competitivas, é a continuidade da iniciativa Gás para Crescer, opina o especialista Ali El Hage Filho, sócio do Veirano Advogados.

"O Novo Mercado de Gás [Natural] nada mais é do que o reaquecimento do Gás para Crescer, que foi discutido em 2016", considera ele ao abordar o tema. 

Para El Hage Filho, avanços nesse segmento, incluindo a possibilidade de análise de um novo marco regulatório para o mercado, devem ocorrer a passos lentos. "Há a expectativa de algumas ações pontuais, [pois] temos uma pauta difícil no Congresso, com as reformas da Previdência e tributária. Agora em julho, ocorre o recesso parlamentar e deve haver pouca evolução."

Lançado em junho de 2016, o plano anterior tinha como objetivo estudar e elaborar propostas para manter o adequado funcionamento do setor de gás. Em dezembro de 2018, antes de deixar o posto, o então presidente Michel Temer autorizou, por meio de decreto (nº 9.616/2018), propostas que não requeriam mudanças na legislação. 

Diretrizes do programa

Presidido por Bento Albuquerque, titular do Ministério de Minas e Energia (MME), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta segunda-feira, 24 de junho, para delimitar as propostas do novo programa, que será apresentado à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado na próxima terça-feira (25 de junho). Os encontros constam das agendas oficiais do ministério e da Casa parlamentar.

Desde o início da gestão, essa pasta vem estimulando uma ampla discussão pública sobre a abertura do mercado de gás no Brasil. "Nesse sentido, [o MME] tem realizado reuniões com os diversos agentes do setor, empresas, associações e mantido diálogo aberto e construtivo alinhado às diretrizes de governança, segurança jurídica e regulatória, e previsibilidade", informa a pasta em publicação oficial sobre essa indústria. 

Em março, ao anunciar as ações prioritárias da gestão federal, o ministro Bento Albuquerque destacou a criação do Novo Mercado do Gás. A proposta, realizada em parceria com o Ministério da Economia, tem o propósito de criar condições para que as empresas se tornem cada vez mais competitivas com o custo de energia, levando em consideração o papel fundamental do gás na matriz energética brasileira.

“Os EUA se tornaram um importador de gás natural e o preço está bastante propício para que investimentos sejam feitos no setor. Estamos trabalhando no projeto e pretendemos apresentar até o final do mês de junho como conduziremos o programa”, afirmou Bento Albuquerque à época.

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