Nova modelagem viabiliza concessão do Rodoanel de BH

O GRI Club Infra reuniu na última sexta-feira (14) investidores, operadores, especialistas e outros tomadores de decisão do setor para uma reunião com os membros Premium do GRI sobre a concessão do Rodoanel de Belo Horizonte, que ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais em suas quatro alças: Sul (MG-040), Sudoeste (BR-040 a BR-381), Oeste (BR-381 a LMG-806) e Norte (LGM-806 a BR-381), com investimento estimado na ordem de R$ 6 bilhões.

O encontro foi moderado por Miguel Noronha, managing director da BMPI, e recebeu os convidados Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) do Governo do Estado de Minas Gerais, e Henrique Amarante, vice-presidente do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). 

Marcato iniciou sua participação destacando que este é o principal projeto de sua pasta e de todo o Estado atualmente e conta com consultores de primeira linha na modelagem de concessão. Vale lembrar que as primeiras tratativas para a concepção do Rodoanel de Belo Horizonte possuem mais de 20 anos, mas nenhuma das iniciativas anteriores saiu do papel.

“O projeto foi estruturado por meio de PPP, assim como o anterior, mas este é mais ambicioso no sentido de contemplar uma extensão mais longa do Rodoanel em todas suas ligações. Lembrando que, no passado, somente a alça Norte (Betim-Sabará) era considerada no projeto de PPP. Agora fomos mais ambiciosos e avançamos até Brumadinho”, disse Marcato.

A ampliação para Brumadinho é ponto importante do projeto, uma vez que parte dos recursos que vão financiar o CAPEX vem do termo de reparação firmado com a mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em janeiro de 2019 e destruiu a cidade, causando 270 mortes e um enorme prejuízo ambiental. 

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade disse que a ideia é constituir um escrow em nome da concessionária para que os recursos sejam repassados de acordo com as medições de obra. “O dinheiro não pode voltar para o Estado nem sair para a concessionária sem que tenha a medição do aporte atestada pelo governo ou verificador independente. Esse aporte é muito mais seguro porque o dinheiro está carimbado para o Rodoanel”. 

Segundo Henrique Amarante, o recurso da Vale é o que traz viabilidade - do ponto de vista financeiro - para a concessão do Rodoanel de Belo Horizonte. “Ele consegue mitigar grandes riscos; sabemos que um projeto greenfield é complicado”, afirmou o VP do BDMG. Já Marcato afirmou que a modelagem traz um colchão de demanda para o tráfego justamente por ser um investimento greenfield. 

Segundo a autoridade, foram feitas centenas de contribuições nas cinco consultas públicas realizadas e a revisão das sugestões deve ocorrer em um prazo de até dois meses; alguns estudos já estão sendo refeitos em razão dos comentários recebidos. 

Um desafio destacado pelo secretário são as desapropriações necessárias para a execução do Rodoanel. “Apesar da verba robusta, vamos criar um teto para o concessionário [na desapropriação] para ele não assumir 100% dos custos, assim como com o licenciamento ambiental. A questão é que o Estado de Minas Gerais tem sérias restrições orçamentárias, então o desafio dessa modelagem é não criar passivos que venham a onerá-lo”. 

Já um ponto de otimismo é a sinergia do governo estadual com os órgãos de fiscalização e controle, conforme destacou Marcato: “Todos estão trabalhando em grande parceria com o Estado, tanto Tribunal de Contas quanto Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Eu diria que hoje existe um grande alinhamento”. 

Um dos aspectos mais destacados na reunião foi a inclusão do sistema free flow, que vai substituir as praças de pedágio em todas as alças do Rodoanel. “Realizamos duas grandes sondagens de mercado com mais de 30 empresas e entendemos que vale a pena seguir com o free flow nesse projeto. É uma grande inovação”, disse o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.

No decorrer do evento, Marcato e Amarante responderam ainda a diversas perguntas do moderador e da audiência, explicando em detalhes questões como a mudança de traçado da alça Sul, a possibilidade de ajustes nos valores de CAPEX (que têm como base a tabela de preços do DER), a estratégia para o licenciamento ambiental, os estudos de tráfego, a estrutura de garantia, o mecanismo de recomposição de receitas e o interesse dos bancos pelo projeto, dentre outras. 

Pelo cronograma da Seinfra, o edital deve ser publicado entre agosto e setembro, já com as eventuais alterações necessárias decorrentes das audiências públicas, e o leilão na B3 deve acontecer em janeiro ou fevereiro de 2022.

Por Henrique Cisman