Modernização trará transparência ao setor elétrico, diz EPE

Prioritário para o Ministério de Minas e Energia, plano de modernização do setor elétrico será apresentado em setembro.

8 de agosto de 2019Infraestrutura

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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em sua atuação no grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para aprimorar propostas que viabilizem a modernização do setor elétrico, busca ampliar a transparência dos custos envolvidos nos distintos processos desse mercado.

"Para resumir e sintetizar o esforço de modernização do setor elétrico, o papel da EPE visa dar transparência aos custos das decisões, que, em última instância, resultam na fatura que chega para o consumidor. Outro objetivo é dar clareza sobre a distribuição desses custos, pois muitos estão alocados hoje sobre agentes que têm dificuldade de fazer sua gestão – um exemplo é o risco hidrológico", explica Thiago Barral">Thiago Barral, titular da companhia pública.

"Temos um grande desafio e estamos trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e outras instituições para a modernização do desenho desse setor e de todo o arcabouço de planejamento e de mercado da energia elétrica", continua ele.

Panorama identificado

Na análise da empresa estatal, ainda em andamento, identificou-se que não há transparência no processo. "Quando ocorre um leilão de expansão para a contratação de novos projetos de geração, [no qual] temos uma energia solar fotovoltaica, contratada a R$ 65 megawatt-hora, esse número não significa praticamente nada", ilustra o especialista.

A partir da constatação, é necessário que tais custos considerem a contratação posterior de uma usina térmica por parte do consumidor cativo; a expansão da transmissão para gerenciar os fluxos de energia na rede; e os subsídios, que recaem sobre a conta do desenvolvimento de energia e distorcem os números.

Prioridades do grupo

Instituído pela portaria do MME nº 187/2019, o grupo de trabalho responsável por essa agenda é integrado ainda pelas secretarias Executiva, de Energia Elétrica e de Planejamento e Desenvolvimento Energético; pela Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, pela Consultoria Jurídica e por todos órgãos ligados a esse ministério; pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), assim como por representantes da sociedade civil, associações e especialistas de outras entidades, que podem ser convidados a participar das reuniões.

"No grupo, há uma série de temas inter-relacionados e que precisam ser redesenhados para que novas tecnologias, novos modelos de negócios e inovações possam ser recepcionados, parte de um processo natural, sem gerar desequilíbrios, sobretudo para corrigir várias disfunções atuais do mercado", conta Barral.

Entre as atividades do GT, destacam-se eventos ao público e consultas realizadas. No dia 17 de julho, a EPE organizou o workshop 'Critérios de Garantia de Suprimento', no Rio de Janeiro com o objetivo de apresentar e discutir com os agentes uma proposta de revisão dos atuais critérios de garantia de suprimento.

"[Essa é] uma etapa fundamental para caminhar para um desenho de mercado que tenha clareza dos atributos que precisam ser contratados e, portanto, é um passo fundamental para aproximar a nossa proposta do arranjo já sinalizado na Consulta Pública 33 de 2017, de eventual separação contratual do lastro e da energia", afirma.

No dia 25 de julho, seria a vez de analisar a formação de preços em um encontro promovido pela CCEE em São Paulo. O tema da segregação entre lastro e energia volta à pauta em nova reunião da EPE na segunda quinzena de agosto.

O plano de modernização será apresentado em setembro, 180 dias após a publicação da portaria de 4 de abril.

Outras frentes de atuação

Outro objeto de trabalho da EPE é identificar possíveis cenários de longo prazo, abordando os impactos das mudanças na regulação e das transformações tecnológicas, trazendo indicativos para que o Brasil responda de maneira adequada a esses movimentos, evitando se tornar apenas um comprador de soluções importadas que não se traduzam em desenvolvimento socioeconômico para o País.

"Esse é um grande desafio e na EPE. Como instituição que possui a responsabilidade de olhar o longo prazo e de forma integrada, temos usado tanto o Plano [Nacional de Energia] 2050 como o próprio Plano Decenal e também a estruturação de um novo processo de planejamento, baseado em cenários de longo prazo – em desenvolvimento com parceiros do setor privado", detalha Barral.

Infra Brazil GRI 2019

Os principais temas para o desenvolvimento do setor de infraestrutura, incluindo a necessidade de avanços tecnológicos e regulatórios no mercado de energia, estarão em debate no Infra Brazil GRI 2019.

A conferência do GRI Club ocorre em outubro, com a presença de lideranças de companhias atuantes nessa indústria e representantes das administrações federal, estaduais e municipais. Confira a programação do evento.