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Infrastructure

Mobilidade nos centros urbanos é discutida entre membros do GRI e autoridades

Club Meeting discutiu a desestatização da CBTU, projeto em estruturação pelo BNDES

5 MIN READ April 11, 2022

Na quarta-feira 16 de março, o GRI Club realizou, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Club Meeting “CBTU BH: mobilidade nos centros urbanos”. O evento ocorreu no Centro de Convenções do São Paulo Corporate Towers, em São Paulo (SP) e contou com a participação de diversos players do setor de transportes e representantes governamentais. 

No encontro, os membros presentes discutiram quais projetos podem dinamizar a mobilidade nos grandes centros urbanos,  tendo como foco a desestatização da CBTU, projeto em estruturação pelo BNDES, com destaque para a subsidiária integral da CBTU regional de Belo Horizonte (STU-BH) e Recife (STU-REC). Destacaram-se modelagens e expectativas para a modernização e ampliação da Linha 1 e para a construção da Linha 2.

O debate foi moderado por Gabriel Feriancic (diretor, GPO Group) e reuniu os convidados especiais Bruno Westin (secretário adjunto, PPI), Gabriel Fajardo (subsecretário de transportes e mobilidade do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais), e Leonardo Mandelblatt (chefe do Departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento, BNDES). 

Ao longo da discussão, ressaltaram-se os principais pontos de atratividade da operação, além de terem sido abordadas as etapas necessárias associadas aos processos de privatização e de concessão, que seguiram um conjunto rígido de premissas. No caso da privatização, tem-se: variáveis do leilão; aumento de capital pelo privado; oferta das ações da VDMG aos empregados; vedação do privado em promover a demissão dos funcionários CBTU (MG) sem justa causa por 12 meses; qualificação técnica.

Variável do leilão

• Avaliação econômico-financeira da concessão, cujo parecer considera a operação eficiente;

Valuations  -  balanço  de  partida  (DD  contábil patrimonial), provisões (DD jurídica) e curva de ramp down de Opex para operação eficiente. 

Aumento de capital pelo privado

• R$ 228 milhões (caixa mínimo ao longo da concessão).

Oferta das ações da VDMG aos empregados

• 10% da ações após aumento de capital privado, sem desconto; 
• Mesmo preço da proposta econômica do leilão;
• Recompra em 3 anos, correção SELIC.

Qualificação técnica

• Gestão de ativos de infraestrutura – mínimo de 12 meses e projeto com receita operacional de R$ 133 milhões.

Por outro lado, no caso da concessão, as premissas concernem ao prazo (30 anos), ao escopo, aos aportes públicos em contas escrow e ao modelo de remuneração.

Escopo

• Requalificação da Linha 1;
• Implantação da Linha 2; 
• Gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária da RMBH.

Aportes públicos em contas escrow

• R$ 2,8 bilhões (recursos federais);
• R$ 428 milhões (recursos estaduais);
• Acesso mediante cumprimento de marcos contratuais.

Modelo de remuneração

• Reajustes anuais em contrato (tarifa pública e de remuneração);
• Remuneração por passageiro transportado;
• Receitas extraordinárias;
• Indicadores de desempenho.

Junto com discussões aprofundadas em torno desses pontos, foram apresentadas as características empreendimentos da requalificação e da expansão da Linha 1 e da implantação da Linha 2.

Por último, o foco foram as etapas concluídas e futuras dos processos de privatização e desestatização. 

Finalizadas 

• Estudos de concessão;
• Consulta e audiência públicas da concessão;
• Estudos de privatização;
• AGE/MG, Decreto estadual/MG e CPPI;
• Audiência pública sobre desestatização.

Próximas etapas

• Acórdão TCU (05/06/2022) – 90 dias pós-relatório AP
• Publicação de edital (13/06/2022)
• Leilão (28/07/2022)

*São 45 dias entre a publicação do edital e a realização do leilão.

Participe dos próximos eventos do GRI Club em parceria com o BNDES para ficar por dentro de todos os detalhes sobre projetos que vêm sendo desenvolvidos em nível nacional!

Por Lucas Badaracco

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