Crédito: CreativeNature nl / Envato ElementsMInfra e BNDES debatem desestatização da CODESA
GRI Club reuniu autoridades e players do setor para discutir a primeira privatização de um porto público organizado
4 de março de 2021Infraestrutura
O GRI Club Infra reuniu nesta segunda-feira (1º) o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Cleverson Aroeira, e o chefe de Departamento, também do BNDES, Eduardo Costa, para uma conversa junto a executivos do setor sobre a modelagem da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), a primeira privatização de um porto público organizado no Brasil.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social apresentou alguns dos objetivos da desestatização da empresa, como recuperação estrutural de berços, otimização de acessos terrestres e realização de dragagem a cada dois anos no Porto de Vitória (o maior do ES) e a cada três anos no Porto de Barra do Riacho, onde há 500 mil metros quadrados de área greenfield.
Um dos tópicos debatidos no encontro virtual foi o Anexo 7 da proposta de desestatização, o qual já havia suscitado críticas durante a audiência pública realizada no início de fevereiro. Um participante perguntou se os atuais contratos serão respeitados após a privatização, uma vez que o referido anexo dá margem à interpretação de que, caso não haja acordo entre concessionário e arrendatário, este último deve ser indenizado.
Em última instância, o questionamento é se isso não pode gerar insegurança para os concessionários interessados no processo. Segundo Piloni, os contratos vigentes atualmente com os arrendatários serão cumpridos até o final. Por outro lado, a autoridade reconheceu que é preciso melhorar a redação do texto, já que isso pode não estar claro da forma como foi colocada. Ainda, o pagamento de indenização não é vedado, caso haja acordo entre as partes para resolução do contrato.
No encontro, além da desestatização da CODESA, também foram debatidas possíveis modelagens para concessão ou privatização de outros portos públicos organizados do país, em que pese a complexidade particular de cada ativo - um dos mais comentados foi o Porto de Santos. A percepção é de que há uma considerável distância de atratividade entre os portos organizados e os terminais de uso privado.
Uma participante comentou que “apesar de termos 56% de berços públicos e 44% de berços arrendados, no faturamento a ordem é inversa: 71% provêm de contratos e 29% dos operadores de berço público. Com enorme área ociosa, não temos tido a velocidade necessária na celebração de contratos diversos”.
O GRI Club Infra segue com a agenda de discussões ao longo da semana. Na sexta-feira (5), ocorre a segunda edição do Economic Series com os convidados Mansueto de Almeida Júnior (BTG Pactual) e Elena Landau (Sergio Bermudes Escritório de Advocacia). A moderação será de David Taff (Siemens Participações).
Por Henrique Cisman
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social apresentou alguns dos objetivos da desestatização da empresa, como recuperação estrutural de berços, otimização de acessos terrestres e realização de dragagem a cada dois anos no Porto de Vitória (o maior do ES) e a cada três anos no Porto de Barra do Riacho, onde há 500 mil metros quadrados de área greenfield.
Um dos tópicos debatidos no encontro virtual foi o Anexo 7 da proposta de desestatização, o qual já havia suscitado críticas durante a audiência pública realizada no início de fevereiro. Um participante perguntou se os atuais contratos serão respeitados após a privatização, uma vez que o referido anexo dá margem à interpretação de que, caso não haja acordo entre concessionário e arrendatário, este último deve ser indenizado.
Em última instância, o questionamento é se isso não pode gerar insegurança para os concessionários interessados no processo. Segundo Piloni, os contratos vigentes atualmente com os arrendatários serão cumpridos até o final. Por outro lado, a autoridade reconheceu que é preciso melhorar a redação do texto, já que isso pode não estar claro da forma como foi colocada. Ainda, o pagamento de indenização não é vedado, caso haja acordo entre as partes para resolução do contrato.
No encontro, além da desestatização da CODESA, também foram debatidas possíveis modelagens para concessão ou privatização de outros portos públicos organizados do país, em que pese a complexidade particular de cada ativo - um dos mais comentados foi o Porto de Santos. A percepção é de que há uma considerável distância de atratividade entre os portos organizados e os terminais de uso privado.
Uma participante comentou que “apesar de termos 56% de berços públicos e 44% de berços arrendados, no faturamento a ordem é inversa: 71% provêm de contratos e 29% dos operadores de berço público. Com enorme área ociosa, não temos tido a velocidade necessária na celebração de contratos diversos”.
O GRI Club Infra segue com a agenda de discussões ao longo da semana. Na sexta-feira (5), ocorre a segunda edição do Economic Series com os convidados Mansueto de Almeida Júnior (BTG Pactual) e Elena Landau (Sergio Bermudes Escritório de Advocacia). A moderação será de David Taff (Siemens Participações).
Por Henrique Cisman
Eventos Relacionados
Online MeetingInfraestruturaSessão Informativa GRI Infra Awards Brasil 2024 
★ ★ ★ ★ ★ Club MeetingInfraestruturaEconomia e Infraestrutura: Previsibilidade como alicerce para a atração de investimentos? 
Online MeetingAllCarteira de Parques do BNDES - Investindo em Ativos Verdes Urbanos e Naturais 
★ ★ ★ ★ ★ Club MeetingInfraestruturaGás Natural na Indústria - Ampliar oferta para tornar o mercado mais competitivo?