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Mansueto: pior passou; agora se abre cenário novo a empresas

5 MIN READJuly 10, 2019

Em vias de aprovar a reforma da Previdência, e vivendo avanços como inflação controlada e juros em queda, o Brasil deve começar um ciclo de retomada da economia e horizonte favorável a setores como o imobiliário e o de infraestrutura. 

"O pior momento já passou", diz Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. "Confirmando-se esse quadro, vai se abrir um ambiente novo para as empresas, em especial a construção civil, fundamental para a recuperação da economia e a geração de emprego."

O secretário participou de um club meeting realizado pelo GRI Club Real Estate em Brasília no último dia dia 3 de julho e conversou com o GRI Hub sobre as próximas etapas para a aprovação da reforma da Previdência.

O texto-base do relator Samuel Moreira, aprovado em 4 de julho na comissão especial da Câmara, passa agora por etapa decisiva no plenário, antes do recesso parlamentar. 

Considerando a reforma da Previdência ideal e a possível, na sua avaliação, pelo que vem se desenhando até aqui, a possível será satisfatória?
Sim, pois, a partir do relatório do deputado Samuel Moreira, a reforma traz economia substancial, de praticamente R$ 1 trilhão em dez anos. É bastante robusta. Há menos de um ano, se discutia uma reforma em que a economia seria pouco superior a R$ 400 bilhões. O único ponto que ainda fica pendente – e que é necessário – é que essa reforma, que no relatório prevê somente o governo federal e o RGPS [Regime Geral de Previdência Social], em algum momento abranja também os estados e municípios.

Acredita que a inclusão de estados e municípios ainda pode ocorrer na tramitação?
Vai haver um bom debate. Entendo que existe a possibilidade de inclusão em plenário [na Câmara] – com a votação do destaque, [ou seja,] de uma emenda em separado – e também no Senado. Dependerá muito da capacidade de negociação política e da mobilização dos governadores e suas bancadas federais, mas ainda é possível, sim. 

Sob seu ponto de vista, o regime de capitalização terá lugar no País em algum momento? 
Creio que sim. Havia, no debate recente da reforma da Previdência, uma dúvida sobre como será o regime de capitalização, de que maneira ocorreria a transição e qual o seu custo; porém, uma vez que se aprove a reforma nos moldes do relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira, abre-se espaço para se ter, depois, a discussão desse regime, que é muito bom. A sociedade vai entender que, na verdade, no regime de capitalização, quem mais se beneficia são os próprios trabalhadores porque não vão ficar dependentes, por exemplo, da política de salário mínimo do governo. Ambas as coisas podem ser tratadas em momentos diferentes: agora se conserta o sistema antigo, pois está quebrado e ainda vai durar por muitos anos, e, num momento posterior, que ainda pode se dar nesta legislatura, se aborda o regime de capitalização.

Devemos ver a votação da reforma no plenário da Câmara de fato antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho? E a aprovação no Senado até setembro continua viável?
Avalio que sim. É desejo tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado que os dois turnos da votação na Câmara ocorram ainda antes do recesso para que, quando começar o segundo semestre, a partir de agosto, [a reforma] já esteja no Senado para tramitação – e tramitação rápida. Se aprovarmos a reforma da Previdência até setembro, estaremos aproximadamente dentro do calendário que o mercado espera e que já está se refletindo em melhora dos indicadores financeiros. 

Com a aprovação dessa reforma, como fica a capacidade de investimento do governo nos próximos anos? 
Em relação à capacidade de investimento, tanto faz a aprovação dessa reforma ou [de uma com] uma economia um pouco maior [como a proposta enviada pelo governo, que previa poupar R$ 1,2 trilhão]. O governo federal não vai recuperar rapidamente sua capacidade de investimento porque essa reforma diminui o crescimento do gasto com Previdência ao longo dos anos, mas a despesa em 2020, 2021 e 2022 não vai cair,  e sim continuar crescendo, só que numa velocidade muito menor. Para haver espaço para o governo federal retomar seus investimentos, vamos precisar de um período um pouco maior, uma vez que está com déficit primário – estimado em R$ 139 bilhões para este ano. Além da reforma da Previdência, serão necessárias outras medidas, como controlar por certo tempo a contratação e o aumento de salário de servidores públicos. Assim, aos poucos, o governo poderá avançar no ajuste fiscal. Nosso cenário de investimento nos próximos anos vai depender muito do setor privado; por isso, é tão importante a agenda de concessão e privatização avançar.

O governo não vai recuperar rapidamente sua capacidade de investimento porque essa reforma ...

Qual será a maior prioridade da agenda econômica, uma vez concluída a reforma da Previdência? A reforma tributária?
Para a reforma tributária, vai ser preciso ainda se formar um consenso, pois, atualmente, existem diversas propostas. Há uma que já está tramitando na Câmara dos Deputados, cujo relator é o deputado Baleia Rossi; outra que é a sugestão do governo federal, que atinge apenas impostos federais e ainda será enviada; a que os secretários de Fazenda dos estados estão desenhando; e ainda a do deputado Luiz Carlos Hauly, da gestão anterior, em discussão no Senado. Depois da Previdência, os líderes partidários e o governo têm de se sentar para tentar conciliar essas várias reformas de tal maneira que se possa avançar nessa agenda. Além da questão da reforma tributária, é possível promover mudanças no FGTS, evoluir em aumento de produtividade, e há propostas na área de comércio internacional – uma das quais já andou bastante, que foi o recente acordo [de livre comércio] fechado entre Mercosul e União Europeia, mas ainda existe uma série de aspectos na área de tarifas por equacionar. Portanto, após a Previdência, o governo vai começar a encaminhar uma série de projetos de lei para o Congresso Nacional.

Qual a sua mensagem, no presente contexto, ao público do GRI Club, de líderes imobiliários e de infraestrutura?
Esse é um público que foi bastante atingido pela crise e que, nos últimos anos, sofreu muito com questões, no caso da construção civil, de distrato e interrupção de programas governamentais que passaram a responder por quase 70% dos novos lançamentos do Minha Casa Minha Vida, e pela paralisação de obras públicas importantes. Entretanto, creio que o pior momento já passou. Estamos hoje num país que se encontra perto de aprovar uma reforma da Previdência robusta, que vive um cenário de inflação muito comportada e juros em queda, e, confirmando-se esse quadro, vai se abrir um ambiente novo para as empresas, em especial a construção civil, fundamental para a recuperação da economia e a geração de emprego. Apesar de ainda estarmos em uma situação tão difícil, com desemprego de quase 13 milhões de pessoas, quando olhamos para o que tem sido aprovado – por exemplo, a nova lei das agências reguladoras, sancionada após três anos de tentativas –, vemos que estamos caminhando na direção correta, Passada a Previdência e com outras medidas que o governo vai enviar, devemos ter de fato um horizonte de recuperação forte dos investimentos. 

Entrevista concedida à editora-chefe do GRI Hub, Giovanna Carnio

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