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Infrastructure

Lotes rodoviários de Minas Gerais estimulam discussões no setor

Programa de concessões tem dois projetos com editais publicados e cinco com consulta pública concluída

5 MIN READ June 02, 2022

O GRI Club realizou, na última terça-feira 31 de maio o eMeeting “Lotes rodoviários de Minas Gerais: quais as expectativas para os próximos projetos?” para discutir os próximos lotes das concessões rodoviárias do Estado de Minas Gerais. Neste encontro 100% online foram apresentados os lotes de Ouro Preto, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Patos de Minas – Arcos e Itapecerica-Lagoa da Prata.
 
Assim, membros do GRI, especialistas e representantes governamentais se reuniram com o objetivo de analisar os detalhes desses projetos, que abrangem mais de 2 mil quilômetros de concessões rodoviárias no estado. Tais concessões foram estruturadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Com vistas a debater as especificidades dos lotes e entender como eles podem influenciar iniciativas futuras, o moderador Rui Klein (diretor de concessões rodoviárias, EcoRodovias Infraestrutura e Logística) conduziu os temas e levantou diversos questionamentos aos convidados especiais Fernanda Silva (diretora-chefe do núcleo de estruturação de projetos. Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais), Fernando Marcato (secretário de infraestrutura e mobilidade, Governo do Estado de Minas Gerais) e Gabriel Fajardo (subsecretário de transportes e mobilidade do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais).
 
O que é um eMeeting? É um encontro exclusivo, privado e online que se destina aos membros do GRI Club. Os co-chairs iniciam o debate, trocando informações, experiências e pontos de vista. Todos podem participar e intervir livremente durante a discussão, em um ambiente informal.
 

Destaques do debate


Fernando Marcato apontou que, atualmente, há uma necessidade de captação de investidores no setor rodoviário, já que a oferta de projetos vem aumentando cada vez mais. Ressaltou que tais projetos podem e devem ser aperfeiçoados, e isso será possível a partir de novas perspectivas e propostas por parte da iniciativa privada.
 
Em relação ao cenário de Minas Gerais, observou que o andamento de determinadas iniciativas é condicionado de modo direto pelo interesse de investimentos. Nesse aspecto, destacou que o Estado está mobilizado para desenvolver ações concretas e firmar novas parcerias, mas, para isso, requer-se interação constante com os atores.
 
O secretário de infraestrutura e mobilidade do Governo do Estado de Minas Gerais deixou, por último, um convite aos players: “Minas Gerais tem um ambiente de negócios muito positivo, é o Estado mais seguro e transparente da Federação e tem a maior flexibilidade de adaptação de projetos. Não deixemos o momento positivo passar”, afirmou.
 
Gabriel Fajardo salientou que um dos principais objetivos com os lotes rodoviários é buscar o aperfeiçoamento regulatório, em especial, no que concerne à divisão de riscos e à viabilidade em termos gerais. Esclareceu, ainda, que os recursos para o desenvolvimento dos projetos, incluindo o Rodoanel (o maior deles, totalmente greenfield, de mais de R$ 5 milhões), são advindos da indenização da Vale, referente ao desastre ambiental de Brumadinho (MG) em janeiro de 2019.
 
Fernanda Silva detalhou o programa de concessões rodoviárias de Minas Gerais em relação às premissas de estruturação, ao cronograma de investimentos, às operações nas rodovias, aos contratos e aos leilões. Quanto ao andamento, contextualizou que dois projetos estão com edital publicado (Triângulo Mineiro, de 627,4 km, e Sul de Minas, de 454,3 km) e cinco concluíram a etapa de consulta pública (Varginha-Furnas, de 432,8 km; São João Del Rei, de 452 km; Lagoa da Prata-Itapecerica, de 442,9 km; Patos de Minas – Arcos, de 231,3 km; e Ouro Preto, de 180 km).  
 
Ao longo da análise, enfatizou a relevância das iniciativas de Ambiental, Social e Governança (ASG) e garantiu o estímulo às boas práticas. Dentro das ações ASG que constam em contrato, inserem-se um plano detalhado de implantação de estruturas para gestão de recursos naturais e eficiência energética, um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho (ISSO 45.001) e um programa de compliance.  
 
Após trazer uma visão geral do programa, a diretora-chefe do núcleo de estruturação de projetos da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais apontou os principais resultados econômico-financeiros de cada lote (receita, capex, opex, VDMA equivalente, tarifa de pedágio, praças de pedágio, valores repassados ao Estado). Além disso, mapeou os investimentos da frente de ampliação de capacidade e as melhorias concretas que se destinam aos usuários. No lote de Ouro Preto, por exemplo, serão 67,4 km duplicados, 39,7 km de faixas adicionais, 12,7 km de travessias urbanas, 7,3 km de contorno na Cachoeira do Campo, 100 acessos melhorados, 71 paradas de ônibus e 11 passarelas.  
 
Por último, respondeu às perguntas dos participantes do encontro, explicando a estratégia da SEINFRA para atração de novos players do setor. “A estratégia se concentra no diálogo, em ouvir quem tem interesse nos projetos. A ideia é que a iniciativa privada possa também contribuir para sua melhoria”, encerrou.

Infra próximos eventos
 
Por Lucas Badaracco
 
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