Crédito: GRI Club/ Flavio Guarnieri
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Inovação em concessões rodoviárias em pauta em club meeting

3 MIN READDecember 10, 2019

 O GRI Club Infra realizou no último dia 04 de dezembro um club meeting com a presença de Renata Dantas, diretora-geral interina da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), e Eduardo Costa, chefe de departamento na área de Estruturação de Projetos de Investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como convidados especiais. O encontro, realizado na sede do TozziniFreire Advogados, em São Paulo, teve como objetivo discutir os principais elementos de inovação nos modelos de concessões rodoviárias.

A discussão foi moderada por Ana Cândida de Mello Carvalho, sócia da área de infraestrutura do escritório anfitrião, e abordou temas centrais do legado do arcabouço jurídico e regulatório das concessões no setor rodoviário, quando comparado a ramos cujos modelos de participação privada são mais recentes, e mecanismos que podem incentivar novos entrantes no mercado.

Renata destacou o trabalho da agência de identificação de questões com potencial para reduzir o apetite de investidores pelo programa de concessões do Estado, o que levou a soluções aplicadas na modelagem da concessão do lote Piracicaba-Panorama – licitação que prevê investimentos da ordem de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo dos 30 anos de contrato.

Com 1.273 quilômetros, o lote em questão vai incluir os 218 km concedidos – trecho atualmente operado pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no início de 2020 – e outros 1.055 km hoje sob administração do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo (DER-SP).

Desafios da modelagem

Entre os problemas identificados na análise da Artesp, estiveram o alto número de litígios judiciais em contratos atuais, a dificuldade na execução de investimentos e uma matriz de risco não detalhada. Ao abordar tais pontos, Renata Dantas esclareceu que, na nova modelagem, a agência buscou implementar inovações do pontos de vista econômico e de segurança jurídica, trazendo aos novos contratos um maior detalhamento no que tange questões regulatórias para reduzir os casos de litígios.

Durante a reunião, os membros do GRI Club Infra defenderam a implementação de inovações em modelagens de concessões de rodovias federais, de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Questionamentos sobre ativos estressados e recuperação judicial foram outros tópicos da discussão. Entre os players presentes, havia a dúvida de que o modelo atual poderia não ser abrangente o suficiente. A representante da agência paulista, por sua vez, explicou que alguns indicadores de desempenho foram ajustados e uma revisão deve acontecer em 2020. 

Em relação às expectativas do mercado, também fez-se menção a uma minuta de resolução da ANTT que estabelece a metodologia para cálculo dos valores de indenização relativos aos investimentos não depreciados ou amortizados em bens reversíveis em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais por caducidade, encampação, rescisão, anulação ou relicitação.

Modelos de concessões de outros países latino-americanos e a possibilidade de estruturações similares serem incorporadas ao mercado brasileiro também foram analisados, com cases de Chile e México.

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