Infra Brazil GRI planeja futuro da infraestrutura nacional

Um dos destaques da edição foram as presenças de Gustavo Montezano (BNDES) e Eduardo Leite (Governo do Rio Grande do Sul).

31 de outubro de 2019Infraestrutura

O Infra Brazil GRI chegou em 2019 à sua quinta edição se consolidando como o grande ponto de encontro dos principais players da indústria de infraestrutura e energia – a exemplo de Grupo CCR, Neoenergia, BRK Ambiental e GIC – e de representantes de entes nacionais e subnacionais, em um diálogo transformador, dedicado à evolução desse mercado. Entre os destaques da programação, esteve a presença de Gustavo Montezano, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do governador Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). 

Realizado em 30 e 31 de outubro, no Centro de Convenções do São Paulo Corporate Towers, o evento proporcionou um ambiente voltado à troca de ideias e à identificação de potenciais negócios, em um ano marcado pelo início de nova administração federal, de Jair Bolsonaro, e declínio acentuado da participação pública como impulsionadora do setor de infraestrutura. Nesse contexto, o Infra Brazil registrou uma ampla participação de líderes públicos e privados, em um total de mais de 310 participantes. 

Regulação e transparência

Antes da abertura oficial do evento, uma sessão especial abordou a atuação dos órgãos de controle e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura, com os convidados especiais Júlio Marcelo de Oliveira (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Marlos Moreira dos Santos (Controladoria Geral da União – CGU) e Nicola Espinheira da Costa Khoury (Tribunal de Contas da União – TCU). A moderação foi realizada por Mauro Viegas Neto (Concremat Engenharia e Tecnologia).

Nesse painel, discutiu-se a missão dos órgãos de controle nas operações do setor, incluindo parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, e recordou-se a ampliação da participação de tais organismos ao longo dos últimos anos, especialmente a partir do processo de desinvestimento e desestatização de ativos públicos.  

Outros tópicos abordados foram a necessidade de assessoramento prévio e manutenção das ações de controle para para a promoção de novos investimentos. Entre os temas considerados críticos pelo empresariado, esteve a morosidade no andamento dos processos. Os reguladores, por sua parte, apontaram evoluções registradas em atividades recentes em direção a maior transparência, controle e fiscalização de mercado e contratos, bem como seus reflexos na diminuição do tempo nas análises. 

Reposicionamento do BNDES

Na sequência, a conferência foi iniciada oficialmente com Gustavo Montezano, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como keynote speaker

Com mediação de Eduardo Camargo, presidente da CCR Lam Vias, Montezano fez um balanço de sua gestão até o momento e abordou o reposicionamento do organismo de fomento. Questionado, ele tratou das recentes mudanças na instituição bancária, de seu papel na estruturação de projetos e no apoio técnico aos entes da federação, e dos objetivos de sua administração. 

Projetos estaduais

Os principais projetos dos estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais também estiveram em pauta no Infra Brazil GRI 2019, com a participação do governador gaúcho Eduardo Leite e do secretário mineiro de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. Fabio Abrahão, diretor de Infraestrutura do BNDES, e Julyana Yokota, senior director Infra Ratings Latam da S&P Global, completaram o painel.

Leite declarou ter convicção de que o modelo de PPPs é chave para viabilizar a infraestrutura com visão de longo prazo, e reforçou a relevância de legitimação de agendas privatizantes já no processo eleitoral. Barcelos destacou a necessidade de se garantir que a política pública de parcerias e concessões passe a ser de Estado, não de governos, com continuidade, e também listou prioridades mineiras para concessão à iniciativa privada no horizonte próximo. E Abrahão comentou sobre o trabalho do BNDES de apoio a entes subnacionais. 

Comunicação para gerar resultados

Para iniciar o segundo dia de intensos debates sobre o futuro do setor da infraestrutura brasileira, o GRI Club Infra trouxe um painel sobre a importância da comunicação interna nas empresas, de modo a promover engajamento dos colaboradores à estratégia e impulsionar resultados. A exposição foi conduzida por Adevani Rotter, presidente e fundadora da Ação Integrada.

Planejamento energético

Em seguida, um painel com Reive Barros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, e moderação de André Clark, presidente e CEO da Siemens no Brasil, enfocou aspectos fundamentais do planejamento energético, diante da expectativa de crescimento do País. O secretário, que representou o ministro Bento Albuquerque, reforçou a necessidade de diversificação da matriz energética e falou sobre temas prioritários para o setor, a exemplo da promoção do mercado de gás e da energia nuclear. 

Nesse contexto, ele retomou também desafios importantes, como a busca de alternativas eficientes e ajustes na legislação, e a introdução do conceito de segurança energética, um custo a ser pago por todos – mercados regulado e livre.

Diálogo que transforma

Ao longo dos dois dias da programação, os participantes do Infra Brazil GRI 2019 analisaram mais de 20 tópicos fundamentais para o desenvolvimento do setor. Entre os pontos tocados, estiveram o estímulo a um ambiente de maior estabilidade, por meio de maior segurança jurídica e transparência nas relações público-privadas, fatores necessários para destravar aportes em áreas essenciais.

No primeiro dia do evento, foram realizadas importantes discussões sobre renegociações e devoluções de concessões; mecanismos de crédito para infraestrutura; o novo modelo do setor elétrico; mudanças e avanços a partir da nova lei de licitações, bem como seus reflexos nas leis de concessões e parcerias público-privadas (PPPs); perspectivas em desestatizações; o mercado de gás natural; e o potencial do setor portuário, entre outros temas. 

No segundo dia, assuntos como as atribuições das agências reguladoras e os próximos passos para concessões rodoviárias chamaram a atenção dos participantes. O novo marco legal de PPPs e licitações gerou interesse dos presentes, assim como os rumos da mobilidade elétrica. 

A sala de crédito para infraestrutura, uma das mais concorridas, debateu desafios num cenário de reposicionamento do BNDES, com entendimento de que os recursos deverão vir de uma combinação de fontes – mercado de capitais, bancos e agências multilaterais. Também se abordou a relevância de avanços em mecanismos de mitigação de riscos, com importante papel das seguradoras em diversas frentes, mas ainda carência de soluções efetivas no que toca a risco cambial. Complementar, a discussão focada em debêntures, hedge cambial e green bonds mostrou percepção de que, para bons projetos, não devem faltar recursos, mas o mercado de crédito a infraestrutura ainda tem muito a progredir, sendo fundamental a entrada do investidor institucional e maior presença do estrangeiro.

Um dos debates mais acalorados tratou da devolução amigável e relicitação de concessões, possíveis a partir do decreto nº 9.957/2019. Entre outros pontos, defendeu-se a urgência de uma solução para casos passados e a necessidade de atuação rápida para prevenir incidências futuras. Para players participantes, um fator que ainda gera dúvidas diz respeito à indenização. Instou-se ainda a importância de equilibrar a matriz de risco entre os envolvidos em um contrato. 

O futuro aeroportuário também esteve em pauta. O andamento da sexta rodada de concessões de terminais dominou parte do debate dedicado ao tema, que tratou igualmente das inovações aplicadas à etapa anterior aos certames e da perspectiva de melhorias na fase futura. Entre as demandas do setor citadas, estiveram a inclusão de uma cláusula sobre a cobrança do IPTU e a necessidade de uma resposta rápida para evitar a consolidação da jurisprudência sobre disputas do tipo.

Marco legal do saneamento

Parte de uma agenda intensa e considerado tema prioritário para Executivo e Legislativo, o marco legal do saneamento básico foi assunto recorrente no Infra Brazil GRI 2019. No total, três discussões perpassam o tema. 

Realizados logo após a comissão especial que analisa a atualização da regulação do segmento aprovar o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao projeto de lei nº 3261/19, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os debates atraíram grande participação. A visão, no geral, é de que o saneamento entrou de fato para a agenda pública do País e de que o momento é oportuno para a aprovação final do PL, garantindo mais segurança jurídica a esse mercado, que tem muito a evoluir. Um longo caminho pela frente também foi apontado na sala centrada especificamente em resíduos sólidos, na qual se defendeu que o segmento seja encarado como utility e como fonte de recursos – não lixo –, e que seja objeto de políticas públicas bem estruturadas.

No âmbito regulatório, em um ano marcado por uma nova lei (nº 13.848/2019), os desafios frente ao novo cenário e a transformações que exigem maior fiscalização e controle foram temas de uma discussão sobre as atribuições das agências reguladoras e as condições para cumpri-las. A falta de recursos humanos, de uma carreira e como equacionar a requisição de agilidade e a necessidade de segurança jurídica foram questões que ganharam espaço no diálogo, com participação servidores de Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Com a participação do deputado Arnaldo Jardim (CIdadania-SP), o debate sobre a nova lei de licitações e seus impactos ao projeto de lei que visa atualizar as parcerias público-privadas e concessões, em processo de atualização no Congresso, também foi destaque da agenda de debates do evento. A análise de acordos tripartite e outros aspectos, como o compartilhamento de risco, devem estar no projeto em discussão.

Participaram desta edição do Infra Brazil nomes como Teresa Vernaglia (BRK Ambiental), Bernardo Serafim (Vinci Concessions), José Bartolomeu (Roadis), Guilherme Caixeta (GIC), Bruno Sena (BMPI), Matheus Villares (Temasek Holdings), Andre Dorf (Arteris), Celso Pedroso (Solví Participações), Raphael Gloria (Equinor), Wilson Ferreira Jr. (Eletrobras), Thiago Barral (Empresa de Pesquisa Energética/ EPE) e Jaime Holguín (Banco de Desenvolvimento da América Latina/ CAF).


Nota da redação: matéria atualizada em 04/11.