Incentivo à cabotagem pode acelerar expansão de portos

Aprovado no fim do ano passado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020 - de autoria do Poder Executivo com vistas a estimular o transporte por cabotagem no país - é acompanhado com otimismo por operadores portuários, que enxergam na iniciativa um avanço na estrutura logística brasileira. 

Para o presidente da Ultracargo, Décio Amaral, a expectativa é que o BR do Mar - como ficou conhecido o projeto - traga benefícios para toda a logística portuária, uma vez que tende a estimular a cabotagem e, consequentemente, aumentar a movimentação dos portos. 

“O desenvolvimento da cabotagem proporciona maior equilíbrio à matriz de transportes nacional, aproveitando a extensão da costa brasileira. Além disso, em comparação com o modal rodoviário, permite a movimentação de maiores volumes com custos mais competitivos e menor impacto ao meio ambiente”, afirma o executivo.

A leitura é endossada pelo diretor de Terminais e Logística da Porto do Açu Operações, João Braz, que acrescenta como ponto favorável da cabotagem a maior segurança em relação a roubo ou desvio de cargas e ocorrência de acidentes na comparação com o modal rodoviário. 

Braz também destaca a importância do projeto em virtude da baixa utilização do vasto litoral brasileiro - quase 8 mil km de extensão - para a cabotagem, argumento que tem sido frequentemente explorado pelo Ministério da Infraestrutura na tentativa de convencer os senadores sobre os benefícios do projeto. 

Atualmente, o modal responde por apenas 9% da matriz logística brasileira, enquanto nos países europeus essa participação sobe para 32%, em média, e no Japão alcança os 44%. 

Expansão

A Porto do Açu enxerga o crescimento do mercado de cabotagem como um vetor de desenvolvimento para o empreendimento homônimo situado em São João da Barra, no Norte Fluminense. “Temos uma localização privilegiada - no centro da região Sudeste do Brasil e da América do Sul - para usufruir o aumento da competitividade na cabotagem”, diz Braz. 

O executivo destaca que o Porto do Açu pode ser uma opção de transbordo “altamente eficiente”, já que, além da localização, não tem fila de espera para as embarcações. 

“Já fizemos investimentos na ordem de R$ 18 bilhões para melhorar a infraestrutura, que conta atualmente com dois canais de acessos distintos, sinalização náutica e controle de navegação de primeira linha”. De olho na expansão, o diretor ainda ressalta a existência de um amplo espaço para o crescimento dos terminais. 

Em setembro do ano passado, o Porto do Açu fez o primeiro teste de cabotagem em parceria com a Companhia de Navegação Norsul, na modalidade feeder short distance. “Estamos conversando com outros armadores e parceiros para continuar desenvolvendo novos serviços para os próximos anos”, afirma João Braz.

Presente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, a Ultracargo já dá andamento ao seu plano de expansão, que prevê investimentos em portos considerados estratégicos pela companhia, como os situados em Itaqui (MA) e Vila do Conde (PA).

“As expansões em curso têm potencial de atender o crescimento da demanda por granéis líquidos já prevista para os próximos anos e os prováveis aumentos de movimentação advindos do desenvolvimento da cabotagem”, afirma Amaral.

O presidente da Ultracargo também destaca outros benefícios trazidos pelo PL 4.199, como a volta do Reporto. “A redução de custos e o aumento da eficiência e da produtividade podem colaborar para acelerar o nosso plano”, celebra.

Texto deve sofrer mudanças

Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos sob relatoria do senador Nelsinho Trad, o projeto provavelmente receba alterações em sua redação, conforme solicitado por associações que representam armadores e outros players da logística aquaviária nacional com apoio de parte dos parlamentares.

Na última sexta-feira (20), foi realizada uma audiência a pedido do relator com a participação de senadores, representantes do setor e autoridades, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Para o presidente da Ultracargo, por se tratar de uma nova estruturação da cabotagem, é natural que a sociedade e os agentes do setor sejam ouvidos. “Esse processo deve garantir os principais objetivos do PL: evolução da logística portuária - impulsionando o desenvolvimento das regiões no entorno dos portos - e geração de emprego e renda”.

Uma das principais polêmicas do projeto, a regulação sobre os navios afretados pelas companhias - sejam elas nacionais ou internacionais - é de suma importância, segundo Amaral. 

“A liberalização irrestrita do afretamento de navios estrangeiros por essas companhias pode estimular o desenvolvimento de um mercado de embarcações antigas e depreciadas, como ocorre em outros países com ausência de regulação”, salienta o executivo.

Nesta ótica, vale lembrar que os responsáveis pelo vazamento de petróleo que atingiu o litoral das regiões Nordeste e Sudeste em 2019 - considerada a maior tragédia ambiental já registrada na costa brasileira - até hoje não foram identificados e punidos.

O texto do relator Nelsinho Trad deve ser apresentado nos próximos dias.

Por Henrique Cisman