Henrique Meirelles detalha programa de desestatização de SP

O programa de desestatização do Estado de São Paulo está avançando de forma acelerada e novas oportunidades em concessões e privatizações devem ser anunciadas, "sempre na linha de privatizar e trazer capital privado para alavancar o desenvolvimento do Estado", afirmou Henrique Meirelles, secretário de Fazenda e Planejamento da administração João Doria, em entrevista ao GRI Hub.

"Estamos avançando de acordo exatamente com o previsto. Já definimos as regras para a concessão da rodovia que sai de Piracicaba e vai até Panorama, na divisa com o Paraná – são cerca de 1000 quilômetros. Uma parte já estava privatizada, mas será renegociada e incluída na concessão como um todo", conta o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central.

Anunciada em 15 de fevereiro, a cessão do lote – operado pela Centrovias e que ligará a região de Piracicaba até Panorama, no extremo oeste paulista, limítrofe ao Mato Grosso do Sul – será a maior do Estado. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 9 bilhões nos 30 anos do contrato, com obras de ampliação e modernização. 

Nesta terça-feira (25 de junho), em evento na capital paulista, Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, confirmou a aprovação da concessão rodoviária, com 1.201 km, cortando SP de leste a oeste. "O edital sai até o final de julho, com inovações em tarifas de pedágio e investimentos", reiterou ele em rede social.

Segundo Meirelles, "esse é primeiro avanço concreto do programa de concessões ao setor privado na estrutura rodoviária de São Paulo" e a programação de concessões está avançando aceleradamente.

O secretário da gestão estadual paulista conversou com a equipe de reportagem do GRI ao participar do GRI Residencial Brasil 2019, evento dedicado aos players do mercado imobiliário que atuam no segmento de moradias. 

Outras privatizações e concessões

Na entrevista, Henrique Meirelles também falou sobre os próximos passos para a transferência da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) à iniciativa privada. "A Ceagesp será transferida mediante uma licitação e a empresa que vencê-la terá a obrigação de construir uma nova Ceagesp na região do Rodoanel de São Paulo com acesso fácil por rodovia, pela cidade inteira."

A ação será possível após o governo federal ceder a companhia pública. "Houve um acordo e o presidente Jair Bolsonaro concordou em fazer uma cessão da Ceagesp para o Estado de São Paulo", recorda Meirelles.

Ainda conforme o secretário, o local das atuais instalações da Ceagesp – maior centro de abastecimento de hortifruti do País – será transformado em um polo de startups, um Vale do Silício paulista, não apenas pelo tamanho da área, mas por estar próximo a reconhecidas instituições de ensino, como a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec). "Será um projeto também de criação de um grande polo de desenvolvimento", por meio de comodato ao setor privado. O cronograma para esse projeto será divulgado nas próximas semanas. 

"Existe uma série de outros projetos em andamento em áreas diversas, sempre na linha de privatizar e trazer capital privado para alavancar o desenvolvimento do Estado", continua Meirelles.

Futuro incerto da Sabesp

Outro tema abordado com o secretário foi o futuro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), cuja desestatização é anunciada desde o início da atual administração do Estado.

Questionado sobre o impacto das discussões por um novo marco legal do saneamento, após o fim da vigência da Medida Provisória nº 868/2018, Meirelles relatou esperar a versão final do projeto de lei (3.261/2019) apresentado no início de junho pelo senador Tasso Jereissati. "Só aí definiremos qual [será] o modelo ideal para a Sabesp, dentro do novo marco regulatório. Não temos condições de adiantar as condições para o setor privado no momento", diz. 

Boa relação com a Alesp

Motivo de divergências e retirada do PL nº 01/2019 – que determinou a extinção e a fusão de companhias públicas paulistas –, a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) ainda não tem uma rota traçada. 

"Estamos analisando a possibilidade de fazer a fusão da Dersa com outra empresa ou mesmo aventando hipóteses, como a extinção ou redefinição do papel da empresa", afirma Meirelles. Ele ressalta a importância do ingresso de capital privado para permitir melhor prestação de serviços à sociedade.

Nesse contexto, o ex-ministro considera positiva a relação do Executivo com o Legislativo e acredita que o governo paulista tem "condições de aprovar os projetos fundamentais" na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Confira a entrevista em vídeo

Importância da infraestrutura

Após a entrevista ao GRI Hub, o secretário Meirelles continuou a abordar temas relacionados ao setor de infraestrutura no painel de abertura da 5ª edição do GRI Residencial Brasil. 

"Um dos pontos mais importantes [para o governo do Estado de São Paulo] é a infraestrutura, [visto o alto] custo de logística e do gás, que no Brasil tem um valor várias vezes acima do observado nos Estados Unidos. Temos um programa de concessões de rodovias e ferrovias em conjunto com o governo federal. São cerca de 220 projetos de concessões e privatizações", explicou aos investidores e empresários presentes no encontro. 

Entre os exemplos citados por ele, estiveram a ferrovia que deve interligar São José dos Campos, Jundiaí, Campinas e Americana a São Paulo e o anúncio de pólos de desenvolvimento industrial (clusters). Anunciadas em maio, serão 11 áreas destinadas a saúde e farmacêuticos; metal-metalúrgico, máquinas e equipamentos; automóveis; químicos, borracha e plástico; derivados de petróleo e petroquímicos; biocombustíveis; alimentos e bebidas; têxteis, vestuário e acessórios; couro e calçados; tecnologia, em um pólo chamado tech (agritech, aeroespacial e serviços tecnológicos); e segmento ecoflorestal e produtos ecológicos, com sede no Vale do Ribeira.

Aproximação com a China

Questionado por um dos players presentes sobre a perspectiva a respeito da relação Brasil-China, Meirelles ressaltou a importância do gigante asiático, principal parceiro comercial do País, e falou sobre os acenos de Doria aos chineses. 

O governador paulista irá à China em agosto e participará do GRI China-Latam Infrastructure Summit 2019. Também já anunciou a abertura de um escritório de representação do Estado em Xangai. 

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