GRI Club Infra debate governança do mercado livre de energia

Casos de comercializadoras que não entregaram o que venderam trouxeram à tona temas essenciais para o desenvolvimento do mercado livre de energia, incluindo avançar em uma solução efetiva ao risco hidrológico – mais conhecido como GSF (Generation Scaling Factor) –, em uma nova governança e em maior transparência. Esses foram os principais pontos em análise no club meeting promovido pelo GRI Club Infra nesta quarta-feira no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados em São Paulo.

Para discutir próximos passos, medidas de prevenção e entender o que está sendo feito pelos entes públicos, o GRI trouxe ao debate, como convidados especiais, Helvio Neves Guerra, secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME); Thiago Ivanoski Teixeira, superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Ricardo Takemitsu Simabuku, superintendente adjunto de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Ary Pinto, conselheiro e diretor da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A moderação ficou a cargo de José Roberto Martins, sócio do Trench, Rossi e Watanabe.

Maior interação com o mercado

"[Um dos objetivos do MME] é estabelecer o diálogo permanente com o mercado, a sociedade e os consumidores, promovendo a transparência, com capacidade de interagir, perceber como o mercado vê [o setor elétrico] e quais as dificuldades enfrentadas, ouvindo e propondo soluções", declarou ao GRI Hub Helvio Neves Guerra, representante da pasta, logo após a reunião.

Por sua vez, o representante da EPE explicou durante o encontro os próximos passos da empresa pública federal. "Para o próximo PDE [Plano Decenal de Expansão de Energia, previsto para 2029], a EPE considera a expansão do mercado como um todo. Não estamos preocupados em separar esse crescimento em porcentagens, e sim com a expansão em potência e energia", esclareceu Thiago Ivanoski. 

Outro ponto abordado por ele foi a necessidade de se retomarem discussões aprofundadas de pontos tratados na consulta pública nº 33. "A discussão ficou centralizada na separação entre lastro e energia, mas há uma série de pontos que, se concatenados de forma coerente, transforma o mercado." Entre os exemplos, ele citou a governança do mercado livre, como estabelecer garantias coerentes e eventualmente reduzir o tempo de liquidação. "Porém, há dificuldades, como em qualquer mudança", disse.

Ivanoski considerou ainda que problemas do passado serão dirimidos a partir do Projeto de Lei nº 10.985, uma das prioridades do governo. Hoje, a EPE atua no planejamento de novos estudos, com medidas de prevenção. 

Contabilização semanal

Ricardo Simabuku, da Aneel, recordou feitos já realizados anteriormente pela agência reguladora – como o aprimoramento de informações de mercado, a criação do cadastro positivo e o movimento da divulgação dos preços – e detalhou a proposta de redução do prazo de contabilização da energia, de mensal para semanal. A meta da entidade é que a medida passe a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020. 

"Há um grande trabalho em desenvolvimento para ajustar regras, definir valores de medições corretas e processos para reduzir diversos prazos. Mas a meta é reduzir o nível de pressão em relação ao mercado para fazer uma liquidação. Outro ponto que estamos trabalhando é a divulgação de informações, como índices dos agentes [comercializados] a respeito das operações", enfatizou Simabuku ao GRI Hub.

Sobre as demandas de regulação e determinação das operações propriamente ditas, o superintendente explicou que a agência reguladora atua no direcionamento de empoderar o mercado – compradores e vendedores – para a tomada de decisões. 

Entre os principais pontos reivindicados pelos players presentes à reunião do GRI Club Infra, estiveram a necessidade de evolução de políticas públicas, a urgência de uma resolução efetiva ao GSF, garantias e uma adequada alocação de riscos, fatores considerados essenciais para permitir a evolução e expansão do mercado livre de energia. 

Acompanharam o encontro 45 participantes, como David Taff (Siemens Participações), Humberto Junqueira de Farias (Âmbar Energia), Reynaldo Passanezi Filho (CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) e Ricardo Costa (GDSolar). 

Agenda do GRI Club Infra

Os temas mais importantes para o avanço do mercado de infraestrutura, com a participação da iniciativa privada, continuam em discussão ao longo de todo o ano em eventos do GRI Club Infra, como o GRI PPPs e Concessões Brasil 2019, que ocorre no próximo dia 28 em São Paulo. Acompanhe a agenda completa.